Multa paga pelo X é transferida para conta no Banco do Brasil

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) con­fir­mou nes­ta segun­da-feira (7) que a mul­ta de R$ 28,6 mil­hões paga pela rede social X para voltar a oper­ar no Brasil foi trans­feri­da para uma con­ta do Ban­co do Brasil.

A medi­da foi cumpri­da após o val­or ser deposi­ta­do de for­ma equiv­o­ca­da em uma con­ta da Caixa. Com a reg­u­lar­iza­ção do paga­men­to, o pedi­do do X para des­blo­queio da platafor­ma será envi­a­do para pare­cer da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR). Em segui­da, o min­istro Alexan­dre de Moraes, rela­tor do caso,  vai decidir se lib­era a fun­ciona­men­to da rede social.

Em 30 de agos­to, Moraes retirou o X do ar após a empre­sa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um rep­re­sen­tante legal no país, condição obri­gatória para qual­quer fir­ma fun­cionar.

O bil­ionário Elon Musk, dono da rede social, anun­ciou o fechamen­to da sede da empre­sa no Brasil após a rede ser mul­ta­da por se recusar a cumprir a deter­mi­nação de reti­rar do ar per­fis de inves­ti­ga­dos pela Corte pela pub­li­cação de men­sagens con­sid­er­adas anti­democráti­cas.

No entan­to, a rep­re­sen­tação foi reati­va­da nas últi­mas sem­anas, e a advo­ga­da Rachel Vil­la Nova voltou a ser a rep­re­sen­tante legal da rede. Com a reaber­tu­ra da rep­re­sen­tação e o paga­men­to da mul­ta, o X pediu ao min­istro para voltar ao ar.