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Municípios e estados têm até esta sexta para retomar obras de saúde

Objetivo do ministério é reiniciar obras no setor em todo o país

Paula Labois­sière – Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 17/01/2025 — 08:25
Brasília
SUS
© Mar­cel­lo Casal Jr./Agência Brasil

Gestores estad­u­ais e munic­i­pais têm até esta sex­ta-feira (17) para reg­u­larizar e assi­nar o Ter­mo de Repactu­ação para Retoma­da de Obras na Saúde (TRR). O obje­ti­vo, de acor­do com o Min­istério da Saúde, é garan­tir a retoma­da das obras no setor em todo o país. A pre­visão ini­cial era que o pra­zo fos­se encer­ra­do no últi­mo dia 3.

O últi­mo bal­anço da pas­ta indi­ca que 178 das 203 obras em adesão já pos­suem o TRR assi­na­do, estando aptas para lic­i­tação e rece­bi­men­to de recur­sos fed­erais. Out­ras 25 ain­da aguardam a assi­natu­ra. Dois sis­temas estão disponíveis para reg­u­larizar o cadas­tro e aderir à retoma­da: o Sis­tema de Mon­i­tora­men­to de Obras (Sis­mob) e o Invest­SUS.

“Emb­o­ra o mate­r­i­al seja de fácil aces­so, o Min­istério da Saúde infor­ma que há obras que estão aptas para serem reini­ci­adas, mas ain­da estão par­al­isadas dev­i­do a pendên­cias dos entes fed­er­a­dos”, desta­cou o comu­ni­ca­do. Além da pos­si­bil­i­dade de con­cluir pro­je­tos inter­rompi­dos ou par­al­isa­dos, é pos­sív­el reg­u­larizar a situ­ação de obras con­cluí­das.

A ini­cia­ti­va — reg­u­la­men­ta­da pela Por­taria GM/MS nº 5.426/2024 — con­ta com inves­ti­men­to supe­ri­or a R$ 353 mil­hões.

Entre as obras pre­vis­tas fig­u­ram 137 acad­e­mias de saúde, 10 cen­tros de atenção psi­cos­so­cial (Caps), três cen­tros de par­to nor­mal, cin­co cen­tros espe­cial­iza­dos em reabil­i­tação, três ofic­i­nas ortopédi­cas, 808 unidades bási­cas de saúde (UBSs), qua­tro unidades de acol­hi­men­to, 28 unidades de pron­to atendi­men­to (UPAs) e duas unidades neonatais.

Suporte

O min­istério disponi­bi­li­zou os seguintes canais de apoio para ori­en­tar gestores:

* What­sApp: (61) 3315–2223

* E‑mail:  [email protected]

* Site: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/retomada-de-obras

Invest­susI: https://investsus.saude.gov.br/

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