Mutirão nacional de negociação de dívidas começa hoje

Ao lon­go de todo este mês, pes­soas endi­vi­dadas terão a opor­tu­nidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segun­do mutirão nacional de nego­ci­ação de dívi­das e ori­en­tação finan­ceira deste ano.

Ação con­jun­ta do Ban­co Cen­tral (BC), da Fed­er­ação Brasileira de Ban­cos (Febra­ban), da Sec­re­taria Nacional do Con­sum­i­dor (Sena­con) e dos Pro­cons de todo o país, o mutirão ofer­ece opor­tu­nidade de rene­go­ci­ação de dívi­das com descon­to e parce­la­men­tos que caibam no bol­so.

Podem par­tic­i­par do mutirão pes­soas físi­cas com débitos em atra­so com ban­cos e demais tipos de insti­tu­ições finan­ceiras, des­de que a dívi­da não este­ja atre­la­da a bens dados em garan­tia. As nego­ci­ações podem ser pedi­das por meio da platafor­ma Consumidor.gov.br  ou pelos canais dire­tos das insti­tu­ições par­tic­i­pantes, disponíveis na pági­na do mutirão.

No site do mutirão, o inter­es­sa­do tam­bém terá aces­so ao link do Reg­is­tra­to, sis­tema do Ban­co Cen­tral que infor­ma todos os rela­ciona­men­tos do cidadão com o sis­tema finan­ceiro. A pági­na per­mite a con­sul­tas sobre infor­mações de dívi­das com ban­cos e órgãos públi­cos, cheques devolvi­dos, con­tas, chaves Pix e oper­ações de câm­bio. A pági­na da ação con­jun­ta tam­bém dará aces­so à platafor­ma de edu­cação finan­ceira Meu Bol­so em Dia, da Febra­ban.

Campanha

Neste ano, o mutirão aler­tará os cidadãos sobre o super­en­di­vi­da­men­to e a pos­si­bil­i­dade de pedir rene­go­ci­ação, con­forme pre­vis­to na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos super­en­di­vi­da­dos têm dire­ito a rene­go­ciar o val­or glob­al do débito, simul­tane­a­mente com todos os cre­dores. Segun­do o BC, isso per­mite acor­dos mais van­ta­josos do que nego­ciar uma dívi­da com cada ban­co.

O BC ori­en­ta as pes­soas com sus­pei­ta de super­en­di­vi­da­men­to a não rene­go­ciar os débitos pelo mutirão. Segun­do o órgão, as pes­soas devem bus­car aju­da espe­cial­iza­da nos órgãos de pro­teção e defe­sa do con­sum­i­dor, cujos links estão disponíveis na pági­na da ação con­jun­ta.

No últi­mo mutirão, real­iza­do em março, foram nego­ci­a­dos 1,7 mil­hão de con­tratos em atra­so durante 25 dias. De acor­do com o BC, o endi­vi­da­men­to das famílias com o Sis­tema Finan­ceiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da ren­da famil­iar disponív­el em agos­to. Definido como o val­or atu­al da dívi­da e os rendi­men­tos em 12 meses, o indi­cador caiu 0,4 pon­to per­centu­al em relação ao mês ante­ri­or, mas subiu 3,5 pon­tos no acu­mu­la­do em 12 meses.

O com­pro­me­ti­men­to de ren­da, que equiv­ale às parce­las men­sais divi­di­das pela ren­da men­sal da família, atingiu 29,4% em agos­to, no maior nív­el des­de o iní­cio da série, em 2005. O indi­cador subiu 0,8 pon­to per­centu­al na com­para­ção com jul­ho e de 3,9 pon­tos em 12 meses.