No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

Em todo o país, 4,5 mil­hões de cri­anças de 0 a 3 anos estão em gru­pos con­sid­er­a­dos mais vul­neráveis e dev­e­ri­am ter o dire­ito à creche pri­or­iza­do. Essas cri­anças rep­re­sen­tam 45,9% do total de 9,9 mil­hões de cri­anças brasileiras na faixa etária.

Elas vivem em famílias em situ­ação de pobreza, mono­parentais, em que o cuidador prin­ci­pal tra­bal­ha ou mes­mo pode­ria tra­bal­har caso hou­vesse uma vaga na creche ou em famílias com cri­anças com defi­ciên­cia.

Os dados são do chama­do Índice de Neces­si­dade de Creche Esta­dos e Cap­i­tais (INC), uma fer­ra­men­ta cri­a­da pela Fun­dação Maria Cecil­ia Souto Vidi­gal, em parce­ria com a Quan­tis, para apoiar o plane­ja­men­to de políti­cas de aces­so a crech­es. O estu­do na ínte­gra está disponív­el na inter­net. Por fal­ta de infor­mações ofi­ci­ais atu­al­izadas disponíveis, o estu­do ain­da não mostra quan­tas dessas cri­anças já estão matric­u­ladas.

A pesquisa traça um panora­ma, em todo o país, das condições soci­ais e econômi­cas das famílias e das cri­anças. O INC é cal­cu­la­do em cada esta­do e em cada cap­i­tal.

“A nos­sa ideia é esti­mar essa pop­u­lação que pode­ria se ben­e­fi­ciar do aces­so à creche, chaman­do a atenção que essa neces­si­dade é difer­ente para cada um dos ter­ritórios”, expli­ca a ger­ente de Políti­cas Públi­cas da FMCSV, Kari­na Fas­son.

O INC, por esta­do, mostra, por exem­p­lo, que o Piauí é o esta­do com a maior neces­si­dade de crech­es, com 53,1% das cri­anças em algu­ma das situ­ações con­sid­er­adas no estu­do como pri­or­itárias para a garan­tia da vaga. Já Rondô­nia é o esta­do com a menor por­cent­agem de cri­anças nes­sas situ­ações, 32,6%.

Entre as cap­i­tais, Sal­vador é a com a maior por­cent­agem, 61,7%, e Por­to Vel­ho, a com a menor, 32,2%.

“A gente cria esse indi­cador para infor­mar os ter­ritórios. Mostrar que o taman­ho da pop­u­lação em situ­ação de pobreza é esse, o taman­ho da pop­u­lação de família mono­parental é esse, e assim por diante. Com base nis­so, é pos­sív­el que os ter­ritórios pos­sam plane­jar a expan­são da creche, pos­sam plane­jar tam­bém a uti­liza­ção de critérios de pri­or­iza­ção no caso de não haver vagas para todas as cri­anças e famílias no primeiro momen­to”, diz a espe­cial­ista.

Creches no Brasil

No Brasil, a creche não é uma eta­pa obri­gatória. A edu­cação é obri­gatória para cri­anças e ado­les­centes de 4 a 17 anos. Antes dis­so, as famílias podem optar por matric­u­lar as cri­anças, mas é dev­er do Poder Públi­co ofer­e­cer as vagas que são deman­dadas.

Isso ficou ain­da mais claro em 2022, após a decisão do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) de ampli­ar a obri­ga­to­riedade da ofer­ta de ensi­no tam­bém para crech­es. Até então, os municí­pios podi­am negar a matrícu­la ale­gan­do fal­ta de vagas.

Além dis­so, o país pre­cisa cumprir o Plano Nacional de Edu­cação (PNE), lei que esta­b­elece metas para serem cumpri­das da edu­cação infan­til a pós-grad­u­ação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matric­u­ladas nas crech­es, 50% das cri­anças de até 3 anos. Atual­mente, são 37,3%.

Segun­do Kari­na Fas­son, a creche é um dire­ito das cri­anças e tam­bém das famílias.

“É impor­tante lem­brar que o surg­i­men­to da creche no Brasil está jus­ta­mente lig­a­do aos movi­men­tos de mul­heres, no sen­ti­do de poder tam­bém aces­sar o mer­ca­do de tra­bal­ho, de poder con­cil­iar as difer­entes ativi­dades das quais as mul­heres têm respon­s­abil­i­dade. Então, o aces­so à creche pode ben­e­fi­ciar muito a inserção e a manutenção de mães no mer­ca­do de tra­bal­ho”, desta­ca.

Necessidade de creches

O estu­do detal­ha a situ­ação das cri­anças que pre­cisam das crech­es. O indi­cador mostra que 13,2% das cri­anças brasileiras de até 3 anos estão em situ­ação de pobreza. São de famílias com ren­da men­sal por pes­soa infe­ri­or a R$ 218.

Out­ras 5,4% são de famílias mono­parentais, cri­adas, por exem­p­lo, ape­nas pela mãe. Con­forme o estu­do, 1,6% tem difi­cul­dade em exercer ao menos um dos domínios fun­cionais.

A maior por­cent­agem é de cri­anças de famílias com mães ou cuidadores que tra­bal­ham ou que tra­bal­hari­am caso tivessem aces­so a crech­es: 25,7%.

De acor­do com a assis­tente de coor­de­nação de Políti­cas Públi­cas para Meni­nas e Mul­heres Negras Cis e Trans na orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal Crio­la, Juliana Mar­tins, a fal­ta de crech­es e out­ros dire­itos bási­cos impacta sobre­tu­do as mul­heres negras. Ela defende que o dire­ito à creche garante o dire­ito de a mul­her tra­bal­har, aumen­tar a ren­da e poder estu­dar.

“Eu sem­pre faço uma analo­gia que o dire­ito à creche parece uma cebo­la, porque a cada cama­da que você puxa, você ver­i­fi­ca o quan­to que, se tem um aces­so de uma maneira inte­gral, com desen­volvi­men­to infan­til garan­ti­do, com desen­volvi­men­to e capac­i­tação dos próprios profis­sion­ais, val­oriza­ção dos pro­fes­sores. Você con­segue ter uma série de out­ros dire­itos sendo garan­ti­dos para uma mul­her negra hoje na sociedade. É muito caro que esse dire­ito seja garan­ti­do ou essa políti­ca públi­ca seja exe­cu­ta­da como ela dev­e­ria ser, como pri­or­i­dade abso­lu­ta do municí­pio, do esta­do, da Fed­er­ação”, defende.

Segun­do ela, com a garan­tia de uma edu­cação infan­til de qual­i­dade, a sociedade con­segue tam­bém, aos poucos, reduzir as muitas desigual­dades soci­ais e econômi­cas “que são muito bru­tais e muito pro­fun­das”.

A edu­cação infan­til é uma das eta­pas edu­ca­cionais cuja admin­is­tração cabe aos municí­pios. É tam­bém uma eta­pa que gan­ha relevân­cia nas eleições munic­i­pais, que ocor­rem no dia 6 de out­ubro.