No Dia da Amazônia, organizações alertam sobre preservação do bioma

Maior flo­res­ta trop­i­cal do mun­do, a Amazô­nia sofre com diver­sas ações prat­i­cadas pelo ser humano, como o des­mata­men­to, o garim­po ile­gal, a gri­lagem de ter­ras. Nes­ta terça-feira (5), Dia da Amazô­nia, orga­ni­za­ções lem­bram a urgên­cia de preser­vação desse bio­ma, prin­ci­pal flo­res­ta trop­i­cal do mun­do.

Com exten­são aprox­i­ma­da de 421 mil­hões de hectares, a Amazô­nia rep­re­sen­ta um terço das flo­restas trop­i­cais do mun­do. A região é respon­sáv­el por vários proces­sos climáti­cos, a exem­p­lo da evap­o­ração e tran­spi­ração da flo­res­ta, que aju­dam a man­ter o equi­líbrio do cli­ma e a manutenção dos esto­ques de água doce. Além dis­so, abri­ga mais da metade da bio­di­ver­si­dade do plan­e­ta.

Dados do Sis­tema de Avali­ação do Risco de Extinção da Bio­di­ver­si­dade (Salve), do Insti­tu­to Chico Mendes de Con­ser­vação da Bio­di­ver­si­dade (ICM­Bio), mostram que 224 espé­cies da fau­na na Amazô­nia estão sofren­do algum tipo de ameaça e pelo menos uma já foi con­sid­er­a­da extin­ta. São 139 espé­cies cat­e­go­rizadas como “vul­neráv­el”; 48 “em peri­go”; e 38 “criti­ca­mente em peri­go”.

Entre os ani­mais em risco estão o peixe-boi-da-amazô­nia, taman­duá-ban­deira, a onça-pin­ta­da, arara­ju­ba e a anta, clas­si­fi­ca­dos como “vul­neráveis”. Já espé­cies de peixe, como Acari, estão “criti­ca­mente em peri­go”.

Para o coor­de­nador-ger­al das Orga­ni­za­ções Indí­ge­nas da Amazô­nia, (Coiab), Toya Manchineri, o Dia da Amazô­nia é de luta e reflexão. Coor­de­nan­do mais de 70 orga­ni­za­ções indí­ge­nas, Toya afir­mou que, neste ano, ain­da não há muito a comem­o­rar por causa do avanço do des­mata­men­to, do garim­po ile­gal e das ameaças aos povos indí­ge­nas e tradi­cionais no gov­er­no Jair Bol­sonaro.

Repro­dução: Flo­res­ta amazôni­ca — Marce­lo Camargo/Agência Brasil

“É um dia espe­cial de luta e que não tem nada para comem­o­rar, prin­ci­pal­mente se pegar­mos os dados pro­duzi­dos pela agên­cia de pesquisa, que são do gov­er­no pas­sa­do. Aí há uma destru­ição em mas­sa da flo­res­ta, do bio­ma e uma onda cres­cente de assas­si­natos e perseguição aos povos indí­ge­nas, quilom­bo­las e extra­tivis­tas”, disse a lid­er­ança indí­ge­na à Agên­cia Brasil. “O dia 5 é para faz­er­mos uma reflexão sobre como podemos parar com ess­es assas­si­natos e a perseguição aos povos que vivem na flo­res­ta. Então, é um momen­to de reflexão e não de comem­o­ração”, ressaltou.

Avali­ação sim­i­lar é fei­ta pela asses­so­ra de políti­ca e dire­ito socioam­bi­en­tal do Insti­tu­to Socioam­bi­en­tal (ISA) Adri­ana Ramos. Ela desta­ca que, ape­sar dos dados recentes apontarem que­da expres­si­va do des­mata­men­to nos sete primeiros meses do ano, ain­da há muito a ser feito. Dados do gov­er­no fed­er­al mostram uma redução no des­mata­men­to de 42% do bio­ma amazôni­co nesse perío­do. Em jul­ho, a que­da foi de 66%, em agos­to a expec­ta­ti­va é que ten­ha per­maneci­do em pata­mar sim­i­lar.

“Dig­amos que não temos tan­to o que comem­o­rar porque há uma série de desafios que pre­cisamos enfrentar e que con­tin­u­am muito dis­tantes. A Amazô­nia tem grande parcela do Brasil e o país pre­cisa dar a ela a relevân­cia que tem”, disse a ambi­en­tal­ista à Agên­cia Brasil.

Adri­ana tam­bém citou o aumen­to do crime orga­ni­za­do na região e a neces­si­dade de políti­cas voltadas para as pop­u­lações locais.

“É pre­ciso recon­hecer que a vio­lên­cia e o crime orga­ni­za­do cresce­r­am muito na região. Ain­da tem gente viven­do nas cidades da Amazô­nia, deman­dan­do atenção e a cri­ação de opor­tu­nidades de desen­volvi­men­to. Ao mes­mo tem­po, há muitas ameaças aos ter­ritórios tradi­cionais, às ter­ras indí­ge­na, às unidades de con­ser­vação que pre­cisam ser enfrentadas para que essas áreas, que sim­bolizam o que de mais rico a Amazô­nia tem em ter­mos de bio­di­ver­si­dade e de enfrenta­men­to à crise climáti­ca, sejam mais val­orizadas”, afir­mou.

Out­ro aler­ta é sobre o avanço de grandes pro­je­tos de infraestru­tu­ra na região, como a pavi­men­tação da BR-319, con­struí­da pelos gov­er­nos mil­itares nos anos 70, e a estra­da do Pací­fi­co. Para a asses­so­ra de políti­ca e dire­ito socioam­bi­en­tal do ISA, ess­es pro­je­tos têm  impacto imen­so no proces­so de des­mata­men­to da região, uma vez que podem ger­ar aumen­to da cir­cu­lação de grileiros e madeireiros ile­gais na região, além de não traz­er bene­fí­cios con­cre­tos para os moradores.

Uma das prin­ci­pais pre­ocu­pações é que com a con­tinuidade de pro­je­tos como ess­es, ali­a­dos ao des­mata­men­to, ao garim­po ile­gal, à gri­lagem de ter­ras para faz­er pas­to, a Amazô­nia pos­sa atin­gir o pon­to de não retorno. O ter­mo é usa­do por espe­cial­is­tas para se referir ao momen­to em que a flo­res­ta perde sua capaci­dade de se autor­re­gener­ar, em função do des­mata­men­to, da degradação e do aque­c­i­men­to glob­al, ten­den­do, então, ao proces­so de deser­ti­fi­cação.

“São pro­je­tos que terão impacto imen­so e que não estão em uma estraté­gia de desen­volvi­men­to da região. É pre­ciso que a gente pense pro­je­tos econômi­cos de val­oriza­ção da área, dos serviços ambi­en­tais ger­a­dos a par­tir do uso sus­ten­táv­el da flo­res­ta e que vão for­t­ale­cer aqui­lo que a Amazô­nia tem para ofer­e­cer de mel­hor neste momen­to, que são as condições de enfrenta­men­to à emergên­cia climáti­ca. Isso a gente só vai con­seguir man­ter se evi­tar o chama­do pon­to de não retorno, o que sig­nifi­ca par­al­is­ar o des­mata­men­to e a per­da de bio­di­ver­si­dade.

O coor­de­nador da Coiab desta­ca que ess­es pro­je­tos não são pen­sa­dos em con­jun­to com as pop­u­lações que habitam a região. Toya Manchineri cita a mono­cul­tura como uma das ativi­dades de grande impacto no des­mata­men­to e nos con­fli­tos agrários na Amazô­nia.

“Os pro­je­tos econômi­cos lev­am muitas com­pli­cações para os povos indí­ge­nas. Primeiro que eles não são pen­sa­dos em con­jun­to com os povos que vivem na Amazô­nia. Eles vêm muito com um olhar exter­no de desen­volvi­men­to, que muitas vezes não reflete a real­i­dade local. Aí temos a questão do garim­po que é bas­tante ruim, ele destrói a flo­res­ta, destrói a orga­ni­za­ção social e deixa doença nos ter­ritórios indí­ge­nas. Então, são pro­je­tos de garim­po e de mono­cul­tura que acabam com a flo­res­ta”, afir­mou.

Toya tam­bém criti­cou a pos­si­bil­i­dade de aprovação da tese do mar­co tem­po­ral para a demar­cação de ter­ras indí­ge­nas, em espe­cial na Amazô­nia, e disse que se a medi­da for aprova­da, haverá inten­si­fi­cação das ameaças aos povos e a per­da de dire­itos.

“O mar­co tem­po­ral é noci­vo para os indí­ge­nas, ao impor lim­ites para a demar­cação dos ter­ritórios. Se ele for aprova­do, muitos dos nos­sos ter­ritórios serão revisa­dos, muitos dos nos­sos par­entes, que não estão com seu ter­ritório demar­ca­do, vão perder e, muito provavel­mente, sofr­er uma pressão muito grande de inva­sores. Muitas mortes vão ocor­rer”, denun­ciou.

Para o ISA, a aprovação do mar­co tem­po­ral pelo Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al mostra inter­pre­tação dis­tor­ci­da da Con­sti­tu­ição Fed­er­al, que pode con­tribuir com a “indús­tria da gri­lagem de ter­ra”. Adri­ana lem­brou que os povos indí­ge­nas e tradi­cionais são os que man­tiver­am a flo­res­ta de pé.

“A gente tem flo­res­ta por causa do modo tradi­cional de vida dessas pop­u­lações, por­tan­to ess­es povos têm importân­cia cen­tral e as suas práti­cas de mane­jo e de agri­cul­tura são respon­sáveis pela manutenção da flo­res­ta em pé. É impos­sív­el imag­i­nar um futuro com flo­res­ta em pé na Amazô­nia sem que os povos orig­inários e tradi­cionais ten­ham pro­tag­o­nis­mo nesse proces­so”, disse.

Festival

Como for­ma de chamar a atenção para a defe­sa da Amazô­nia, cin­co cidades brasileiras, ini­cian­do por San­tarém (PA), abri­garão fes­ti­vais cul­tur­ais e artís­ti­cos. O primeiro foi real­iza­do no últi­mo sába­do (2). Esta será a segun­da edição do Fes­ti­vais Dia da Amazô­nia. Mais de 13 orga­ni­za­ções e um número supe­ri­or a 50 artis­tas estão envolvi­dos dire­ta­mente na mobi­liza­ção nacional do even­to, ao lon­go deste mês de setem­bro. O fes­ti­val tam­bém terá protestos con­tra a tese do mar­co tem­po­ral.

A tradição foi ini­ci­a­da no ano pas­sa­do para comem­o­rar a data, insti­tuí­da por lei em 2007, abrangen­do fes­ti­vais e ativi­dades diver­sas que se esten­derão por todo o país até o próx­i­mo dia 30. Entre essas ações estão ofic­i­nas, peças de teatro, ativi­dades esporti­vas e educa­ti­vas, plan­tio de árvores, exposições e exibição de filmes. Todas têm foco na temáti­ca da pro­teção e val­oriza­ção da Amazô­nia.

Uma das ações este ano é a mobi­liza­ção para cole­tar 1,5 mil­hão de assi­nat­uras de cidadãos brasileiros que têm títu­lo de eleitor váli­do, para pro­to­co­lar o Pro­je­to de Lei de Ini­cia­ti­va Pop­u­lar (Plip) que requer a des­ti­nação de 57 mil­hões de hectares de ter­ras públi­cas não des­ti­nadas, ou seja, áreas da União que ain­da não têm uma final­i­dade especí­fi­ca e são alvo de des­mata­men­to acel­er­a­do e gri­lagem.

Repro­dução: Flo­res­ta amazôni­ca vista de cima. — Divul­gação TV Brasil

A pro­pos­ta é que essas ter­ras pos­sam ser demar­cadas como unidades de con­ser­vação (UCs), ter­ras indí­ge­nas, ter­ritórios quilom­bo­las ou des­ti­nadas às comu­nidades tradi­cionais — povos que ver­dadeira­mente con­ser­vam a Amazô­nia.