No rio ou no mar, pescadores pedem por mais políticas públicas

Foi a avó que ensi­nou Rita de Cás­sia da Sil­va a pescar, aos 7 anos de idade. No cenário par­adis­ía­co da Pra­ia de Macau, no Rio Grande do Norte, apren­der o ofí­cio dos mais vel­hos sig­nifi­ca a trans­mis­são de um saber ances­tral, mas tam­bém uma “neces­si­dade”. “A gente era muito pobre. Ela não tin­ha como me deixar soz­in­ha”, lem­bra. 

Emb­o­ra o mar a encante e seja um saber pas­sa­do pelas ger­ações, não há moti­vo para roman­ti­zar a ativi­dade. Tan­to que tam­bém foi a fome que fez o mari­do de Rita ir para o mar em uma noite de lua cheia, no ano de 1993, para ten­tar o sus­ten­to da família. Ele não sabia que era uma área de empresários que man­tinham viveiros de camarões. “Meu mari­do tomou um tiro do vigia da empre­sa e depois fale­ceu”. Ele não que­ria roubar nada de ninguém. Mas o sangue e a dor nas águas mostraram para a família que o mar não era deles, como son­haram.

Grito

Quem tra­bal­ha com a pesca arte­sanal sabe que são necessárias mais condições, garan­tias de dire­itos e políti­cas públi­cas para que o mar não seja tão revolto. Inclu­sive, nes­ta sem­ana, em Brasília, pelo menos 800 tra­bal­hadores da pesca de 18 esta­dos fiz­er­am uma série de dis­cussões para pedir mais atenção para a cat­e­go­ria, no even­to Gri­to da pesca arte­sanal.

A pro­pos­ta foi dis­cu­tir com órgãos gov­er­na­men­tais e out­ras enti­dades as vio­lações de dire­itos, reg­u­lar­iza­ção das comu­nidades tradi­cionais e os impactos das mudanças climáti­cas nas comu­nidades pesqueiras. No caso de Rita, hoje aos 45 anos de idade, a vida dela pas­sa por uma canoa com rabe­ta a motor de 6 met­ros de com­pri­men­to, onde percebe que out­ros desafios se colo­caram sobre as ondas. “A mudança do cli­ma é níti­da. Hoje é muito mais quente e exis­tem, por exem­p­lo, muito menos anchovas, tain­has e xaréus [peix­es que eram mais comuns naque­la região]”.

Se os perío­dos de esti­agem prej­u­dicam a pesca no litoral potiguar, foram as enchentes que impactaram os pescadores da Ilha dos Mar­in­heiros, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Viviane Macha­do Alves, de 44 anos de idade, atua na região do Estuário da Lagoa dos Patos, uma região de lago onde tra­bal­ham mais de 4,8 mil pescadores, des­de os 20 anos de idade. Ela lamen­ta que da ilha para o estuário não há mais ponte, destruí­da pelas enchentes do primeiro semes­tre. Ela denun­cia que a comu­nidade está com difi­cul­dades de aces­so a bene­fí­cios, recon­strução de casas e tam­bém autor­iza­ção para que pos­sam pescar em uma área maior.

Para quem pesca no Rio São Fran­cis­co, como o mineiro João Batista da Sil­va, de 50 anos de idade, nasci­do e cri­a­do na comu­nidade quilom­bo­la Caraíbas, de Pedras de Maria da Cruz, as mudanças climáti­cas e a poluição do Vel­ho Chico desan­i­mam as 40 famílias que vivem das águas. “Temos sen­ti­do muito a fal­ta do suru­bim, do pacamão e do curi­matã. Antes era muito difer­ente”, disse.

O rio nun­ca mais voltou a ser o mes­mo”, garante o tra­bal­hador que criou nove fil­hos com a ativi­dade no rio. A pesca é para sus­ten­to das famílias e tam­bém para com­er­cial­iza­ção no cen­tro da cidade, que fica a 12 quilômet­ros de dis­tân­cia da comu­nidade quilom­bo­la. Ele enfa­ti­za que as ativi­dades deles são de pro­teção ambi­en­tal, e que, por isso, recebe ameaças de vio­lên­cia. Tan­to que atual­mente está em pro­gra­ma de pro­teção gov­er­na­men­tal.

Essa é uma pre­ocu­pação da Pas­toral dos Pescadores e Pescado­ras, que bus­ca apoiar as comu­nidades na preser­vação e pro­teção das áreas. De acor­do o secretário de Econo­mia Solidária da enti­dade, Marce­lo Apel, as ações da pas­toral têm a intenção de prestar suporte aos tra­bal­hadores para min­i­mizar as desigual­dades e a históri­ca escassez de políti­cas públi­cas.

Programa de apoio

O secretário Nacional de Pesca Arte­sanal do Min­istério da Pesca e Aqui­cul­tura, Cris­tiano Ramal­ho, recon­hece que existe um déficit históri­co de políti­cas públi­cas voltadas ao atendi­men­to a essas comu­nidades pesqueiras.

Segun­do ele, o gov­er­no fed­er­al tem apoia­do que os tra­bal­hadores façam denún­cias por mais dire­itos. “O pedi­do das comu­nidades pesqueiras arte­sanais, quan­do envolve temas de con­fli­tos, é um tema muito caro às comu­nidades. Da mes­ma for­ma, em relação às questões de poluição e mudanças climáti­cas. A gente aciona órgãos estad­u­ais quan­do com­pete den­tro do pacto fed­er­a­ti­vo”.

Ele lem­brou que, no ano pas­sa­do, o gov­er­no lançou o pro­gra­ma Povos da Pesca Arte­sanal, que bus­ca uma artic­u­lação de difer­entes min­istérios e parce­rias com difer­entes âmbitos de gov­er­no, incluin­do saúde.

“É uma ação dire­ta com apoio à juven­tude da pesca arte­sanal, com bol­sas de estu­do, for­t­alec­i­men­to da cadeia pro­du­ti­va da pesca arte­sanal e com­bate ao racis­mo ambi­en­tal. A gente tem feito isso com orça­men­tos dire­tos com a con­strução do primeiro Plano Nacional da Pesca Arte­sanal”.

Ele defende a neces­si­dade de reforçar a políti­ca de Esta­do para uma cat­e­go­ria que neces­si­ta de apoio e está em vul­ner­a­bil­i­dade.

Atual­mente, segun­do o secretário, são cer­ca de 1,2 mil­hão de pes­soas que tra­bal­ham na ativi­dade, sendo que 80% delas con­cen­tradas no Nordeste e no Norte do Brasil. É uma pop­u­lação em sua maio­r­ia de home­ns negros e negras.

O pro­gra­ma do gov­er­no vai ao encon­tro de enfrentar uma das expressões da desigual­dade históri­ca do Brasil, afir­mou Cris­tiano Ramal­ho.