No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Ao par­tic­i­par da aber­tu­ra do Ano Judi­ciário de 2024, o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va defend­eu nes­ta quin­ta-feira (1º) a reg­u­lação das redes soci­ais no país, com punição para as empre­sas pro­pri­etárias pelos crimes cometi­dos nas platafor­mas sob sua respon­s­abil­i­dade.

“É pre­ciso crim­i­nalizar aque­les que inci­tam a vio­lên­cia nas redes soci­ais, mas tam­bém é necessário respon­s­abi­lizar as empre­sas pelos crimes que são cometi­dos nas suas platafor­mas, a exem­p­lo da ped­ofil­ia, incen­ti­vo a mas­sacres nas esco­las e estim­u­lar a muti­lação de ado­les­centes e cri­anças”, defend­eu em dis­cur­so.

Para o pres­i­dente, a reg­u­lação deve ser fei­ta de maneira democráti­ca, levan­do em con­ta os bene­fí­cios pro­por­ciona­dos pela tec­nolo­gia, bem como o “retro­ces­so nas con­quis­tas pelas quais tan­to luta­mos”.

O pres­i­dente do Con­gres­so Nacional, senador Rodri­go Pacheco (PSD-MG), pre­sente à cer­imô­nia, tam­bém men­cio­nou o tema, desta­can­do ser uma pau­ta comum ao Leg­isla­ti­vo e no Judi­ciário.

Na Câmara dos Dep­uta­dos, trami­ta pro­je­to de lei, con­heci­do como PL das Fake News, que tra­ta de regras para o fun­ciona­men­to das redes soci­ais no país e o com­bate à divul­gação de notí­cias fal­sas. O tex­to foi reti­ra­do da pau­ta de votação após sofr­er críti­cas de par­la­mentares.