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Nordeste concentra quase metade dos ônibus fiscalizados no 2º turno

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil

Dino considera que houve desvio de padrão na atuação da PRF


Publi­ca­do em 20/04/2023 — 18:01 Por Pedro Rafa­el Vile­la — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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A Con­tro­la­do­ria-Geral da União (CGU) reti­rou o sigi­lo, e os dados divul­ga­dos sobre a atu­a­ção da Polí­cia Rodo­viá­ria Fede­ral (PRF) no dia 30 de outu­bro do ano pas­sa­do, data do segun­do tur­no das elei­ções, mos­tram con­cen­tra­ção “atí­pi­ca” de ope­ra­ções na Região Nor­des­te. De acor­do com uma tabe­la apre­sen­ta­da pelo minis­tro da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca, Flá­vio Dino, 324 ôni­bus foram para­li­sa­dos em estra­das no Nor­des­te, o que repre­sen­ta cer­ca de 46% do total de veí­cu­los abor­da­dos em todo o país, 696. As demais regiões, jun­tas, tive­ram 372 veí­cu­los para­dos.

“Temos ago­ra a com­pro­va­ção empí­ri­ca, que nas­ce da pró­pria Polí­cia Rodo­viá­ria Fede­ral, no sen­ti­do de que hou­ve um des­vio de padrão, em rela­ção à atu­a­ção roti­nei­ra, ordi­ná­ria da PRF”, afir­mou Dino duran­te cole­ti­va de impren­sa para apre­sen­tar os dados, na tar­de des­ta quin­ta-fei­ra (20), em Bra­sí­lia. A reve­la­ção dos dados foi uma deci­são da CGU a par­tir da aná­li­se de um recur­so fei­to ao órgão com base na Lei de Aces­so à Infor­ma­ção (LAI).

Segun­do o minis­tro, a ope­ra­ção da PRF no segun­do tur­no das elei­ções supe­rou até mes­mo as fis­ca­li­za­ções que ocor­rem anu­al­men­te duran­te o perío­do de fes­tas juni­nas no Nor­des­te, o São João nor­des­ti­no, que até então era a mai­or ope­ra­ção exe­cu­ta­da pela PRF na região, em even­tos que duram cer­ca de um mês.

Os dados mos­tram tam­bém que 48 ôni­bus foram reti­dos em esta­dos do Nor­des­te entre os dias 28 e 30 de outu­bro de 2022, pra­ti­ca­men­te o dobro dos 26 ôni­bus que fica­ram reti­dos em todas as outras regiões do país soma­das, ao lon­go do mes­mo perío­do.

Os pon­tos fixos de fis­ca­li­za­ção foram bem supe­ri­o­res no Nor­des­te (290), enquan­to uma região bem mais popu­lo­sa, como Sudes­te, regis­trou 191 pon­tos, segui­da das regiões Sul (181), Cen­tro-Oes­te (153) e Nor­te (96).

O efe­ti­vo de agen­tes que atu­a­ram no segun­do tur­no das elei­ções de 2022 tam­bém foi mai­or no Nor­des­te (795), segui­do pelas regiões Sudes­te (528), Sul (418), Cen­tro-Oes­te (381) e Nor­te (230). Além dis­so, foi empre­ga­do um valor total de qua­se R$ 1 milhão para o paga­men­to de horas extras para que agen­tes em fol­ga fos­sem con­vo­ca­dos para atu­ar no dia da elei­ção. O valor é bem supe­ri­or aos cer­ca de R$ 685 mil usa­dos para “com­prar” a fol­ga de agen­tes no Sudes­te, por exem­plo.

Suspeitas

Na épo­ca, a inten­si­da­de da fis­ca­li­za­ção na Região Nor­des­te cha­mou a aten­ção de elei­to­res e mobi­li­zou auto­ri­da­des no país. O pre­si­den­te do Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE), minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es, che­gou a proi­bir a PRF de rea­li­zar qual­quer ope­ra­ção que afe­tas­se o trans­por­te públi­co de elei­to­res. O obje­ti­vo era impe­dir que a PRF fos­se mobi­li­za­da em favor da cam­pa­nha à ree­lei­ção do então do pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro e em des­fa­vor da cam­pa­nha de Luiz Iná­cio Lula da Sil­va. O petis­ta aca­bou sain­do vito­ri­o­so do plei­to.

A Polí­cia Fede­ral inves­ti­ga uma via­gem do então minis­tro da Jus­ti­ça, Ander­son Tor­res, na vés­pe­ra do segun­do tur­no. A via­gem à Bahia, na épo­ca, foi jus­ti­fi­ca­da para refor­çar a atu­a­ção de poli­ci­ais fede­rais no com­ba­te a cri­mes elei­to­rais, como com­pra de votos. No entan­to, há sus­pei­ta de que Tor­res tenha via­ja­do para pres­si­o­nar a PF a bar­rar elei­to­res na região onde Lula tinha mais votos. Tor­res atu­al­men­te está pre­so pre­ven­ti­va­men­te por sus­pei­ta de envol­vi­men­to na pre­pa­ra­ção dos atos gol­pis­tas do dia 8 de janei­ro.

Direcionamento

Outra “ano­ma­lia” na atu­a­ção da PRF nas elei­ções do ano pas­sa­do, como clas­si­fi­cou o minis­tro da Jus­ti­ça, tem a ver com a dupli­ca­ção do orça­men­to que esta­va pre­vis­to para os dois tur­nos. Flá­vio Dino expli­cou que o pri­mei­ro pla­no elei­to­ral, que abran­gia tan­to o pri­mei­ro quan­to segun­do tur­no, era de cer­ca de R$ 3,6 milhões. Ao tér­mi­no da pri­mei­ra eta­pa elei­to­ral, no entan­to, esse pla­no ope­ra­ci­o­nal ini­ci­al foi subs­ti­tuí­do por outro, com pre­vi­são orça­men­tá­ria de mais de R$ 3,5 milhões, uma elei­ção bem menor, já que não abran­gia mais a esco­lha de par­la­men­ta­res e de boa par­te dos gover­na­do­res, já elei­tos em pri­mei­ro tur­no.

Para o dire­tor exe­cu­ti­vo da PRF, Antô­nio Jor­ge de Aze­ve­do Bar­bo­sa, ficou cla­ro que hou­ve uma atu­a­ção dire­ci­o­na­da na cor­po­ra­ção nes­te perío­do. “Che­gou a haver mais de uma inter­ven­ção para esse pla­ne­ja­men­to e hou­ve um dire­ci­o­na­men­to para o Nor­des­te. Depois, foi cor­ri­gi­do para Minas Gerais, mas dei­xa­va cla­ro que havia um inte­res­se que não era o inte­res­se roti­nei­ro das ações que a PRF já par­ti­ci­pou”, afir­mou.

O dire­tor-geral da PRF na épo­ca das ações, Sil­vi­nei Vas­ques, é alvo de ao menos um pro­ces­so admi­nis­tra­ti­vo na CGU. Atu­al­men­te, o ex-dire­tor está apo­sen­ta­do da cor­po­ra­ção.

“Nós temos aber­to um pro­ce­di­men­to para inves­ti­gar as con­du­tas do dire­tor-geral, isto está em apu­ra­ção na CGU. Diz res­pei­to a um con­jun­to de atu­a­ções que estão sen­do ana­li­sa­das no agre­ga­do, pro­va­vel­men­te”, infor­mou o minis­tro da CGU, Viní­cius Mar­ques de Car­va­lho. Outro pro­ces­so admi­nis­tra­ti­vo na pró­pria PRF, que havia sido arqui­va­do inde­vi­da­men­te pelo então cor­re­ge­dor-geral da cor­po­ra­ção, Wen­del Bene­vi­des, teve sua inves­ti­ga­ção reto­ma­da. Entre as puni­ções pre­vis­tas, está a cas­sa­ção da apo­sen­ta­do­ria de Vas­ques.

Edi­ção: Juli­a­na Andra­de

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