Nordeste concentra quase metade dos ônibus fiscalizados no 2º turno

A Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU) retirou o sig­i­lo, e os dados divul­ga­dos sobre a atu­ação da Polí­cia Rodoviária Fed­er­al (PRF) no dia 30 de out­ubro do ano pas­sa­do, data do segun­do turno das eleições, mostram con­cen­tração “atípi­ca” de oper­ações na Região Nordeste. De acor­do com uma tabela apre­sen­ta­da pelo min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Flávio Dino, 324 ônibus foram par­al­isa­dos em estradas no Nordeste, o que rep­re­sen­ta cer­ca de 46% do total de veícu­los abor­da­dos em todo o país, 696. As demais regiões, jun­tas, tiver­am 372 veícu­los para­dos.

“Temos ago­ra a com­pro­vação empíri­ca, que nasce da própria Polí­cia Rodoviária Fed­er­al, no sen­ti­do de que hou­ve um desvio de padrão, em relação à atu­ação rotineira, ordinária da PRF”, afir­mou Dino durante cole­ti­va de impren­sa para apre­sen­tar os dados, na tarde des­ta quin­ta-feira (20), em Brasília. A rev­e­lação dos dados foi uma decisão da CGU a par­tir da análise de um recur­so feito ao órgão com base na Lei de Aces­so à Infor­mação (LAI).

Segun­do o min­istro, a oper­ação da PRF no segun­do turno das eleições super­ou até mes­mo as fis­cal­iza­ções que ocor­rem anual­mente durante o perío­do de fes­tas jun­i­nas no Nordeste, o São João nordes­ti­no, que até então era a maior oper­ação exe­cu­ta­da pela PRF na região, em even­tos que duram cer­ca de um mês.

Os dados mostram tam­bém que 48 ônibus foram reti­dos em esta­dos do Nordeste entre os dias 28 e 30 de out­ubro de 2022, prati­ca­mente o dobro dos 26 ônibus que ficaram reti­dos em todas as out­ras regiões do país somadas, ao lon­go do mes­mo perío­do.

Os pon­tos fixos de fis­cal­iza­ção foram bem supe­ri­ores no Nordeste (290), enquan­to uma região bem mais pop­u­losa, como Sud­este, reg­istrou 191 pon­tos, segui­da das regiões Sul (181), Cen­tro-Oeste (153) e Norte (96).

O efe­ti­vo de agentes que atu­aram no segun­do turno das eleições de 2022 tam­bém foi maior no Nordeste (795), segui­do pelas regiões Sud­este (528), Sul (418), Cen­tro-Oeste (381) e Norte (230). Além dis­so, foi empre­ga­do um val­or total de quase R$ 1 mil­hão para o paga­men­to de horas extras para que agentes em fol­ga fos­sem con­vo­ca­dos para atu­ar no dia da eleição. O val­or é bem supe­ri­or aos cer­ca de R$ 685 mil usa­dos para “com­prar” a fol­ga de agentes no Sud­este, por exem­p­lo.

Suspeitas

Na época, a inten­si­dade da fis­cal­iza­ção na Região Nordeste chamou a atenção de eleitores e mobi­li­zou autori­dades no país. O pres­i­dente do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), min­istro Alexan­dre de Moraes, chegou a proibir a PRF de realizar qual­quer oper­ação que afe­tasse o trans­porte públi­co de eleitores. O obje­ti­vo era impedir que a PRF fos­se mobi­liza­da em favor da cam­pan­ha à reeleição do então do pres­i­dente Jair Bol­sonaro e em des­fa­vor da cam­pan­ha de Luiz Iná­cio Lula da Sil­va. O petista acabou sain­do vito­rioso do pleito.

A Polí­cia Fed­er­al inves­ti­ga uma viagem do então min­istro da Justiça, Ander­son Tor­res, na véspera do segun­do turno. A viagem à Bahia, na época, foi jus­ti­fi­ca­da para reforçar a atu­ação de poli­ci­ais fed­erais no com­bate a crimes eleitorais, como com­pra de votos. No entan­to, há sus­pei­ta de que Tor­res ten­ha via­ja­do para pres­sion­ar a PF a bar­rar eleitores na região onde Lula tin­ha mais votos. Tor­res atual­mente está pre­so pre­ven­ti­va­mente por sus­pei­ta de envolvi­men­to na preparação dos atos golpis­tas do dia 8 de janeiro.

Direcionamento

Out­ra “anom­alia” na atu­ação da PRF nas eleições do ano pas­sa­do, como clas­si­fi­cou o min­istro da Justiça, tem a ver com a dupli­cação do orça­men­to que esta­va pre­vis­to para os dois turnos. Flávio Dino expli­cou que o primeiro plano eleitoral, que abran­gia tan­to o primeiro quan­to segun­do turno, era de cer­ca de R$ 3,6 mil­hões. Ao tér­mi­no da primeira eta­pa eleitoral, no entan­to, esse plano opera­cional ini­cial foi sub­sti­tuí­do por out­ro, com pre­visão orça­men­tária de mais de R$ 3,5 mil­hões, uma eleição bem menor, já que não abran­gia mais a escol­ha de par­la­mentares e de boa parte dos gov­er­nadores, já eleitos em primeiro turno.

Para o dire­tor exec­u­ti­vo da PRF, Antônio Jorge de Azeve­do Bar­bosa, ficou claro que hou­ve uma atu­ação dire­ciona­da na cor­po­ração neste perío­do. “Chegou a haver mais de uma inter­venção para esse plane­ja­men­to e hou­ve um dire­ciona­men­to para o Nordeste. Depois, foi cor­rigi­do para Minas Gerais, mas deix­a­va claro que havia um inter­esse que não era o inter­esse rotineiro das ações que a PRF já par­ticipou”, afir­mou.

O dire­tor-ger­al da PRF na época das ações, Sil­vinei Vasques, é alvo de ao menos um proces­so admin­is­tra­ti­vo na CGU. Atual­mente, o ex-dire­tor está aposen­ta­do da cor­po­ração.

“Nós temos aber­to um pro­ced­i­men­to para inves­ti­gar as con­du­tas do dire­tor-ger­al, isto está em apu­ração na CGU. Diz respeito a um con­jun­to de atu­ações que estão sendo anal­isadas no agre­ga­do, provavel­mente”, infor­mou o min­istro da CGU, Viní­cius Mar­ques de Car­val­ho. Out­ro proces­so admin­is­tra­ti­vo na própria PRF, que havia sido arquiv­a­do inde­v­i­da­mente pelo então cor­rege­dor-ger­al da cor­po­ração, Wen­del Bene­v­ides, teve sua inves­ti­gação retoma­da. Entre as punições pre­vis­tas, está a cas­sação da aposen­ta­do­ria de Vasques.