Nos 30 anos do Mercosul, Bolsonaro defende a modernização do bloco

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro defend­eu hoje (26) a mod­ern­iza­ção do Mer­co­sul, com a atu­al­iza­ção da Tar­i­fa Exter­na Comum (TEC) como parte cen­tral do proces­so de recu­per­ação do dinamis­mo do blo­co. Bol­sonaro par­ticipou, nes­ta sex­ta-feira, da reunião vir­tu­al de aniver­sário de 30 anos da cúpu­la do Mer­co­sul.

“Con­sol­i­damos regimes políti­cos basea­d­os em eleições dire­tas e na sobera­nia do povo. A aber­tu­ra com­er­cial mul­ti­pli­cou o inter­câm­bio entre nos­sos país­es. Hou­ve cresci­men­to e gan­ho em bem-estar de nos­sas pop­u­lações. Entre­tan­to, é evi­dente que o blo­co ain­da pre­cisa recu­per­ar par­tic­i­pação rel­e­vante nos flux­os com­er­ci­ais e econômi­cos entre os Esta­dos-mem­bros”, disse Bol­sonaro.

A TEC é um con­jun­to de tar­i­fas cobradas sobre a impor­tação de pro­du­tos e serviços de empre­sas dos país­es-mem­bros do blo­co e tem como base a Nomen­clatu­ra Comum do Mer­co­sul (NCM) para pro­du­tos e serviços. O seu obje­ti­vo é estim­u­lar a com­pet­i­tivi­dade entre os país­es do blo­co. A tar­i­fa tem uma estru­tu­ra de 11 níveis de alíquo­tas que vari­am de 0% até 20%, aumen­tan­do de acor­do com o maior val­or agre­ga­do do bem.

Des­de 2019, a revisão da TEC vem sendo dis­cu­ti­da com mais fre­quên­cia. Bol­sonaro desta­cou a reunião que deve acon­te­cer no mês que vem, quan­do min­istros do Mer­co­sul se reunirão para tratar sobre o tema e a agen­da e modal­i­dades das nego­ci­ações exter­nas do blo­co.

Para Bol­sonaro, tam­bém há espaço para apro­fun­dar a inte­gração region­al entre os país­es, a par­tir da redução de bar­reiras não-tar­ifárias e da incor­po­ração de setores que ain­da não fazem parte do comér­cio intra-blo­co. “Quer­e­mos apri­morar as regras que val­orizem o ambi­ente de negó­cios. Pre­cisamos super­ar as lacu­nas nos setores auto­mo­ti­vo e açu­careiro e alin­har as nor­mas vigentes às mel­hores práti­cas e padrões inter­na­cionais”, disse.

Acordo externos

O pres­i­dente tam­bém defend­eu a ampli­ação nas nego­ci­ações exter­nas, para que os país­es do blo­co façam parte da “quar­ta rev­olução indus­tri­al” e ocu­pem “o espaço que nos cabe no mun­do das grandes cor­rentes econômi­cas inter­na­cionais”.

“Quer­e­mos rapi­dez e resul­ta­dos sig­ni­fica­tivos. Con­cen­tramos nos­so empen­ho em atrair inves­ti­men­tos exter­nos que gerem emprego e ren­da. Dese­jamos que nos­sas econo­mias par­ticipem cada vez mais das novas cadeias region­ais e mundi­ais de val­or, em espe­cial neste momen­to, quan­do pre­cisamos super­ar com urgên­cia os enormes danos cau­sa­dos pela pan­demia”, com­ple­tou.

De acor­do com o pres­i­dente, para levar adi­ante essa agen­da de mod­ern­iza­ção do Mer­co­sul, é pre­ciso “com­pro­mis­so e espíri­to de coop­er­ação entre os mem­bros”. “Difer­enças de per­spec­ti­vas que exis­tam entre nós, de natureza políti­ca ou econômi­ca, não devem afe­tar o anda­men­to do pro­je­to de inte­gração, des­de que respeita­dos os princí­pios que bal­izam o blo­co. Enten­demos que a regra do con­sen­so não pode ser trans­for­ma­da em instru­men­to de veto ou de freio per­ma­nente. O princí­pio da flex­i­bil­i­dade está inscrito no próprio Trata­do de Assunção”, desta­cou.

O Trata­do de Assunção, que insti­tu­iu o Mer­co­sul, foi assi­na­do em 26 de março de 1991, em Assunção, no Paraguai.

O blo­co é for­ma­do por Argenti­na, Brasil, Paraguai e Uruguai e out­ros país­es asso­ci­a­dos, e, em 30 anos de existên­cia, trouxe resul­ta­dos pos­i­tivos para o país. De 2011 a 2020, o Brasil expor­tou US$ 54,9 bil­hões a mais do que impor­tou dos out­ros país­es do grupo, com a pau­ta de expor­tações diver­si­fi­ca­da, tan­to em pro­du­tos indus­tri­ais quan­to em ali­men­tos. Nesse perío­do, o superávit com­er­cial perdeu ape­nas para a Chi­na, para quem o Brasil expor­tou US$ 158,3 bil­hões a mais do que impor­tou, mas as ven­das para o país asiáti­co são con­cen­tradas em poucos pro­du­tos.

No âmbito inter­na­cional, o Mer­co­sul vende 63% da soja mundi­al e é o maior expor­ta­dor de carne bov­ina e de fran­go, mil­ho, café e fer­ro, bem como o oita­vo maior pro­du­tor mundi­al de automóveis. O Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB, soma de todos os bens e serviços pro­duzi­dos) do blo­co atingiu US$ 4,467 tril­hões em 2019 (medi­do pela pari­dade do poder de com­pra), o que o colo­ca como a quin­ta maior econo­mia do mun­do.

Estatuto da Cidadania

A reunião des­ta sex­ta-feira foi trans­mi­ti­da na ínte­gra na pági­na do gov­er­no da Argenti­na no YouTube. O país ocu­pa atual­mente a presidên­cia pró-tem­pore do blo­co. Além dos pres­i­dentes da Argenti­na, Alber­to Fer­nán­dez; do Paraguai, Mario Abdo Benítez; e do Uruguai, Luis Alber­to Lacalle Pou, tam­bém par­tic­i­param do encon­tro, na condição de país­es asso­ci­a­dos, os pres­i­dentes da Bolívia, Luis Arce, e do Chile, Sebastián Piñera.

Durante o encon­tro, o chancel­er argenti­no, Felipe Solá, apre­sen­tou o Estatu­to da Cidada­nia do Mer­co­sul. O doc­u­men­to é o resul­ta­do de um plano de ação dece­nal que os país­es mem­bros pro­puser­am em 2010, em lin­ha com a estraté­gia de ado­tar um enfoque mul­ti­di­men­sion­al da inte­gração, em favor de um desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el com justiça e inclusão social.

O doc­u­men­to reúne dire­itos e bene­fí­cios que impactam dire­ta­mente a vida dos habi­tantes dos país­es do blo­co, em diver­sos assun­tos como cir­cu­lação de pes­soas e residên­cia, fron­teiras, tra­bal­ho, seguri­dade social, edu­cação, coop­er­ação con­sular, comu­ni­cações e defe­sa do con­sum­i­dor. O estatu­to abor­da os dez eixos temáti­cos que o con­stituem numa per­spec­ti­va trans­ver­sal dos dire­itos humanos, igual­dade e não dis­crim­i­nação.

Estão pre­sentes questões como a pos­si­bil­i­dade de um cidadão de um país do Mer­co­sul obter, de for­ma sim­pli­fi­ca­da, a residên­cia em out­ra nação do blo­co e ter aces­so a um emprego for­mal, estu­dar e exercer seus dire­itos e liber­dades nas mes­mas condições que os seus nacionais; ou ain­da o dire­ito de solic­i­tar o recon­hec­i­men­to de um grau primário ou secundário e que seja váli­do como no país de origem. O alcance das medi­das depende das respec­ti­vas leg­is­lações nacionais e da especi­fi­ci­dade dos diver­sos instru­men­tos, mas estão con­tem­pla­dos no atu­al acer­vo jurídi­co do Mer­co­sul.

Durante a trans­mis­são des­ta sex­ta-feira, o pres­i­dente esta­va acom­pan­hado dos min­istros das Relações Exte­ri­ores, Ernesto Araújo, e da Econo­mia, Paulo Guedes.