Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida hoje

Hoje, começa a ser emi­ti­da a nova carteira de iden­ti­dade nacional, doc­u­men­to que ado­tará o número de inscrição do Cadas­tro de Pes­soas Físi­cas (CPF) como “reg­istro ger­al, úni­co e váli­do para todo o país”.

O primeiro esta­do a emi­tir a carteira será o Rio Grande do Sul, a par­tir des­ta terça-feira (26). Em segui­da, virão Acre, Dis­tri­to Fed­er­al, Goiás, Minas e Paraná. Não há ain­da pre­visão para os demais esta­dos.

A nova iden­ti­dade vem com um QR Code, que pode ser lido por qual­quer dis­pos­i­ti­vo apro­pri­a­do, como um smart­phone, o que per­mi­tirá a val­i­dação eletrôni­ca de sua aut­en­ti­ci­dade, bem como saber se ele foi fur­ta­do ou extravi­a­do.

Essa nova ver­são do doc­u­men­to de iden­ti­fi­cação servirá tam­bém de doc­u­men­to de viagem, dev­i­do à inclusão de um códi­go de padrão inter­na­cional chama­do MRZ, o mes­mo usa­do em pas­s­aportes.

Até o momen­to, porém, o Brasil só tem acor­dos para uso do doc­u­men­to de iden­ti­dade nos pos­tos imi­gratórios de país­es do Mer­co­sul. Para as demais nações, o pas­s­aporte con­tin­ua sendo obri­gatório.

O novo Reg­istro Ger­al (RG) terá val­i­dade de dez anos para pes­soas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG anti­go con­tin­uará val­en­do por tem­po inde­ter­mi­na­do.

Segun­do o Min­istério da Econo­mia, “neste primeiro momen­to, somente serão emi­ti­das as novas iden­ti­dades para cidadãos que estiverem com as infor­mações no CPF de acor­do com suas cer­tidões atu­al­izadas. Pes­soas que não pos­suírem ou estiverem com as infor­mações incor­re­tas no CPF poderão recor­rer aos canais de atendi­men­to a dis­tân­cia da Recei­ta Fed­er­al para resolver a situ­ação. No futuro, os próprios órgãos de iden­ti­fi­cação civ­il farão novas inscrições e atu­al­iza­ções no CPF”.

Atualização de dados

A atu­al­iza­ção das infor­mações no CPF pode ser fei­ta gra­tuita­mente pela inter­net, no site da Recei­ta Fed­er­al. Depen­den­do da situ­ação, pode ser necessário o envio de doc­u­men­tos para a Recei­ta Fed­er­al via e‑mail.

A lista de doc­u­men­tos necessários para a atu­al­iza­ção do CPF foi disponi­bi­liza­da no site do Min­istério da Econo­mia, bem como os e‑mails da Recei­ta, para onde os doc­u­men­tos devem ser envi­a­dos.