Novembro terá três feriados nacionais este ano

A par­tir deste ano, o mês de novem­bro con­tará com três feri­ados nacionais. Até então con­sid­er­a­do feri­ado em diver­sas cidades e em alguns esta­dos do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novem­bro estreia em 2024 como data a ser respeita­da em todo o Brasil como o Dia Nacional de Zumbi e da Con­sciên­cia Negra.

Em dezem­bro de 2023, após aprovação do Con­gres­so Nacional, o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va san­cio­nou a lei que tor­na o 20 de novem­bro feri­ado nacional. A data remete ao mar­co da morte do líder do Quilom­bo dos Pal­mares — um dos maiores do Brasil durante o perío­do colo­nial, de resistên­cia con­tra a escrav­iza­ção negra no país.

Ensino nas escolas

Des­de 2003, as esco­las pas­saram a incluir o ensi­no de história e cul­tura afro-brasileira no cur­rícu­lo. Em 2011, a então pres­i­dente Dil­ma Rouss­eff ofi­cial­i­zou o 20 de novem­bro como Dia Nacional de Zumbi e da Con­sciên­cia Negra. É para destacar a importân­cia da cul­tura afro-brasileira e da luta con­tra o racis­mo no país. Mes­mo sendo data comem­o­ra­ti­va, o dia não era con­sid­er­a­do feri­ado.

Os out­ros feri­ados nacionais caem nos dias 2 e 15 de novem­bro. Este sába­do (2) é o Dia de Fina­dos, uma data reser­va­da para que a pop­u­lação preste hom­e­na­gens aos mor­tos. Fazem parte da tradição a visi­ta a cemitérios e cel­e­brações reli­giosas.

Já no dia 15 — uma sex­ta-feira — os brasileiros cel­e­bram a Procla­mação da Repúbli­ca. Este feri­ado lem­bra 1889, quan­do o Marechal Deodoro da Fon­se­ca assi­nou o Decre­to 1, mar­can­do o fim da monar­quia e o iní­cio da repúbli­ca no Brasil.

Além das datas nacionais, out­ros feri­ados estad­u­ais e munic­i­pais podem exi­s­tir pelo país em novem­bro.

No Dis­tri­to Fed­er­al, por exem­p­lo, o dia 30 de novem­bro é feri­ado pelo Dia do Evangéli­co, de acor­do com a Lei Dis­tri­tal nº 963/1995. Em 2010, em seu segun­do manda­to, Lula san­cio­nou lei insti­tuin­do a data como Dia Nacional do Evangéli­co, mas não é con­sid­er­a­do feri­ado nacional.