Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes

Uma even­tu­al nova roda­da do auxílio emer­gen­cial deve estar den­tro do orça­men­to e ser aciona­da ape­nas em caso de nova calami­dade públi­ca, disse o min­istro da Econo­mia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o pres­i­dente do Sena­do, Rodri­go Pacheco.

Segun­do o min­istro, a exten­são do auxílio seria mais “focal­iza­da” e aten­de­ria 32 mil­hões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 mil­hões de pes­soas que rece­ber­am o bene­fí­cio em 2020.

Para chegar à esti­ma­ti­va de 32 mil­hões de pes­soas, Guedes expli­cou que uma nova ver­são do auxílio emer­gen­cial não abrange­ria os inscritos no Bol­sa Família e se con­cen­traria ape­nas na pop­u­lação não aten­di­da por nen­hum pro­gra­ma social. O min­istro ressaltou que a recri­ação do auxílio dev­erá ter pre­visões de recur­sos no orça­men­to, com o remane­ja­men­to de out­ras despe­sas e com a ati­vação do esta­do de calami­dade.

“É pos­sív­el. Nós temos como orça­men­tar isso, des­de que seja den­tro de um novo mar­co fis­cal. Se o Con­gres­so aciona o esta­do de calami­dade, temos condição de rea­gir rap­i­da­mente. Mas é muito impor­tante que seja den­tro de um quadro de recu­per­ação das finanças. Esta­mos prepara­dos para faz­er as coisas den­tro das pro­porções”, declar­ou Guedes.

Ao lado de Guedes na saí­da da reunião, Pacheco disse que foi ao Min­istério da Econo­mia expres­sar “for­mal­mente” à equipe econômi­ca a pre­ocu­pação dos par­la­mentares com o fim do auxílio emer­gen­cial. “A pan­demia con­tin­ua, e ago­ra eu vim ao min­istro da Econo­mia externar o que é uma pre­ocu­pação do Con­gres­so Nacional”, disse.

Ao comen­tar que a retoma­da do auxílio emer­gen­cial é impor­tante, Pacheco disse ter se ante­ci­pa­do à reunião do colé­gio de líderes, ao dis­cu­tir a questão com Guedes. O senador, no entan­to, ressaltou que a recri­ação do bene­fí­cio deve ser dis­cu­ti­da obser­van­do as regras fis­cais. “Obvi­a­mente com cautela, com prudên­cia, com observân­cia de critérios, para evi­tar que as coisas piorem”, afir­mou.

Reformas

Sobre o crono­gra­ma de votação das refor­mas econômi­cas, o pres­i­dente do Sena­do reit­er­ou que pre­tende con­cluir a refor­ma trib­utária em 2021, aprovei­tan­do as pro­postas em trami­tação no Con­gres­so, sem impor um novo tex­to. O Min­istério da Econo­mia poderá con­tribuir com sug­estões na comis­são espe­cial.

Além da refor­ma trib­utária, Pacheco lis­tou, como pri­or­i­dades, as pro­postas de emen­da à Con­sti­tu­ição (PECs) do pacto fed­er­a­ti­vo, emer­gen­cial e da desvin­cu­lação dos fun­dos públi­cos. A cláusu­la de calami­dade, que per­mi­tiria a recri­ação do auxílio emer­gen­cia, seria incluí­da na primeira PEC, do pacto fed­er­a­ti­vo, sendo aciona­da pelo Con­gres­so e dis­cu­ti­da no Con­sel­ho Fis­cal da Repúbli­ca que seria cri­a­do pela pro­pos­ta.

Mar­ca­do para o fim da tarde dessa quin­ta-feira, o encon­tro entre Pacheco e Guedes ocor­reu no fim da noite. Por causa da sessão no Sena­do, que se esten­deu além do horário pre­vis­to, o encon­tro atra­sou três horas.