Novo ensino médio começa a ser implementado este ano

O novo ensi­no médio começa a ser imple­men­ta­do ofi­cial­mente este ano nas esco­las brasileiras públi­cas e pri­vadas. Segun­do o pres­i­dente do Con­sel­ho Nacional de Secretários de Edu­cação (Consed), Vitor de Ange­lo, a imple­men­tação vai começar pelo primeiro ano do ensi­no médio, e a primeira mudança nas redes dev­erá ser a ampli­ação da car­ga horária para pelo menos cin­co horas diárias.

A refor­ma tam­bém trará desafios, de acor­do com Vitor de Ange­lo, que é secretário de Edu­cação do Espíri­to San­to. Ele citou, entre ess­es desafios, a pos­si­bil­i­dade de aumen­to da desigual­dade entre regiões, esta­dos e redes de ensi­no e a neces­si­dade da ade­quação de avali­ações, como o Exame Nacional do Ensi­no Médio (Enem).

“A primeira coisa que deve chegar às esco­las, com certeza, é a ampli­ação da car­ga horária, porque é uma exigên­cia legal. O que não é exigên­cia legal, mas está atre­la­do de algu­ma maneira a isso é a imple­men­tação de um cur­rícu­lo novo”, diz Ange­lo. O Consed rep­re­sen­ta os secretários estad­u­ais de Edu­cação, respon­sáveis pela maior parte das matrícu­las do ensi­no médio do país. Segun­do o últi­mo Cen­so Esco­lar, de 2021, as redes estad­u­ais con­cen­tram cer­ca de 85% das matrícu­las.

O novo ensi­no médio foi aprova­do por lei em 2017, com o obje­ti­vo de tornar a eta­pa mais atra­ti­va e evi­tar que os estu­dantes aban­donem os estu­dos. Com o novo mod­e­lo, parte das aulas será comum a todos os estu­dantes do país, dire­ciona­da pela Base Nacional Comum Cur­ric­u­lar (BNCC).

Na out­ra parte da for­mação, os próprios alunos poderão escol­her um itin­erário para apro­fun­dar o apren­diza­do. Entre as opções está dar ênfase, por exem­p­lo, às áreas de lin­gua­gens, matemáti­ca, ciên­cias da natureza, ciên­cias humanas ou ao ensi­no téc­ni­co. A ofer­ta de itin­erários vai depen­der da capaci­dade das redes de ensi­no e das esco­las.

O crono­gra­ma definido pelo Min­istério da Edu­cação esta­b­elece que o novo ensi­no médio comece a ser imple­men­ta­do este ano, de for­ma pro­gres­si­va, pelo primeiro ano do ensi­no médio. Em 2023, a imple­men­tação segue, com o primeiro e 2segundo anos e, em 2024, o ciclo de imple­men­tação ter­mi­na, com os três anos do ensi­no médio.

Pela lei, para que o novo mod­e­lo seja pos­sív­el, as esco­las devem ampli­ar a car­ga horária para 1,4 mil horas anu­ais, o que equiv­ale a 7 horas diárias. Isso deve ocor­rer aos poucos. Em 2022, a car­ga horária deve ser de pelo menos mil horas anu­ais, ou cin­co horas diárias, em todas as esco­las de ensi­no médio do país. Esta será, por­tan­to, a primeira mudança a ser sen­ti­da.

Os estu­dantes do primeiro ano do ensi­no médio começarão tam­bém a ter con­ta­to com novo cur­rícu­lo. Os itin­erários, no entan­to, dev­erão começar a ser imple­men­ta­dos ape­nas no ano que vem na maior parte das esco­las.

“Toman­do o Espíri­to San­to como exem­p­lo, o que o aluno capix­a­ba vai encon­trar na esco­la de ensi­no médio é jor­na­da maior e cur­rícu­lo novo, no que diz respeito à for­mação ger­al bási­ca. Dis­ci­plinas ou com­po­nentes cur­ric­u­lares difer­entes, com os quais ele não esta­va acos­tu­ma­do, como ele­ti­vas, pro­je­to de vida, estu­do ori­en­ta­do, mas ain­da sem seg­men­tar na sua prefer­ên­cia de itin­erário. A par­tir do ano que vem, ele vai encon­trar o itin­erário de apro­fun­da­men­to den­tro da sua escol­ha”, expli­ca o secretário.

Desafios

A refor­ma trará tam­bém, segun­do Ange­lo, alguns desafios, entre eles a pos­si­bil­i­dade de aumen­to das desigual­dades edu­ca­cionais. “No novo ensi­no médio, a gente pode ter todas as promes­sas de itin­erários e de escol­has, mas para algu­mas redes. Out­ras podem não con­seguir”, afir­ma. “O risco é ter esco­las com alguns itin­erários e out­ras não, regiões com alguns itin­erários e out­ras não. Então, pode haver um apro­fun­da­men­to das desigual­dades den­tro do país e dos esta­dos, para não falar das redes pri­va­da e públi­ca”, acres­cen­ta.

Isso sig­nifi­ca que um estu­dante pode não encon­trar em seu municí­pio o cur­so téc­ni­co ou a for­mação que dese­ja. “São cuida­dos que pre­cis­are­mos ter, que não inval­i­dam [o novo ensi­no médio], mas a gente não pode descon­sid­er­ar que isso existe para não achar que tudo são flo­res, que o novo ensi­no médio vai mudar tudo, vai traz­er itin­erários, ensi­no flexív­el adap­ta­do aos alunos, que eles vão faz­er o que quis­er. As nos­sas esco­las são as mes­mas e elas têm difi­cul­dades, os pro­fes­sores tiver­am for­mação, mas não viraram a chave e mudaram de uma hora para out­ra, então é pre­ciso ter cuida­do com isso para não se frus­trar”, diz Ange­lo.

Out­ro desafio é a avali­ação dos estu­dantes. O Enem, por exem­p­lo, pre­cis­ará ser refor­mu­la­do para avaliar o novo cur­rícu­lo. “O exame pre­cisa estar alin­hado com o novo ensi­no médio. O Enem é uma pro­va nacional que pre­cisa cri­ar critérios de com­para­ção entre todo e qual­quer estu­dante que está ter­mi­nan­do o ensi­no médio, espe­cial­mente por causa do Sis­tema de Seleção Unifi­ca­da, o Sisu que é nacional. Mas, como vamos com­parar, nacional­mente, pes­soas que fiz­er­am cur­rícu­los dis­tin­tos? Esse é o maior desafio”, avalia.

Em webinário, em dezem­bro, o secretário de Edu­cação Bási­ca do MEC, Mau­ro Luiz Rabe­lo, detal­hou as ações da pas­ta para a imple­men­tação do novo ensi­no médio. Segun­do ele, soman­do todas as ações, até aque­le momen­to, havi­am sido repas­sa­dos aos esta­dos e às esco­las R$ 2,5 bil­hões.

Rabe­lo tam­bém falou sobre o Enem que, segun­do ele, dev­erá ter duas partes, uma delas volta­da para avaliar os con­hec­i­men­tos adquiri­dos na parte comum a todos os estu­dantes, defini­da pela BNCC, e out­ra que dev­erá avaliar os itin­erários for­ma­tivos. “Atual­mente, a grande questão mes­mo é como cri­ar um segun­do momen­to de pro­va que con­tem­ple a avali­ação dos itin­erários for­ma­tivos, dada a diver­si­dade de pos­si­bil­i­dades que na imple­men­tação”, disse o secretário. O novo mod­e­lo de pro­va dev­erá começar a vig­o­rar ape­nas após a total imple­men­tação do novo ensi­no médio, em 2024.