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Novo ensino médio começa a ser implementado este ano

Repro­du­ção: © 07.07.2016/Gabriel Jabur/Agência Bra­sí­lia

Primeira mudança deve ser ampliação da carga horária


Publi­ca­do em 01/02/2022 — 06:32 Por Mari­a­na Tokar­nia – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil  — Rio de Janei­ro

O novo ensi­no médio come­ça a ser imple­men­ta­do ofi­ci­al­men­te este ano nas esco­las bra­si­lei­ras públi­cas e pri­va­das. Segun­do o pre­si­den­te do Con­se­lho Naci­o­nal de Secre­tá­ri­os de Edu­ca­ção (Con­sed), Vitor de Ange­lo, a imple­men­ta­ção vai come­çar pelo pri­mei­ro ano do ensi­no médio, e a pri­mei­ra mudan­ça nas redes deve­rá ser a ampli­a­ção da car­ga horá­ria para pelo menos cin­co horas diá­ri­as.

A refor­ma tam­bém tra­rá desa­fi­os, de acor­do com Vitor de Ange­lo, que é secre­tá­rio de Edu­ca­ção do Espí­ri­to San­to. Ele citou, entre esses desa­fi­os, a pos­si­bi­li­da­de de aumen­to da desi­gual­da­de entre regiões, esta­dos e redes de ensi­no e a neces­si­da­de da ade­qua­ção de ava­li­a­ções, como o Exa­me Naci­o­nal do Ensi­no Médio (Enem).

“A pri­mei­ra coi­sa que deve che­gar às esco­las, com cer­te­za, é a ampli­a­ção da car­ga horá­ria, por­que é uma exi­gên­cia legal. O que não é exi­gên­cia legal, mas está atre­la­do de algu­ma manei­ra a isso é a imple­men­ta­ção de um cur­rí­cu­lo novo”, diz Ange­lo. O Con­sed repre­sen­ta os secre­tá­ri­os esta­du­ais de Edu­ca­ção, res­pon­sá­veis pela mai­or par­te das matrí­cu­las do ensi­no médio do país. Segun­do o últi­mo Cen­so Esco­lar, de 2021, as redes esta­du­ais con­cen­tram cer­ca de 85% das matrí­cu­las.

O novo ensi­no médio foi apro­va­do por lei em 2017, com o obje­ti­vo de tor­nar a eta­pa mais atra­ti­va e evi­tar que os estu­dan­tes aban­do­nem os estu­dos. Com o novo mode­lo, par­te das aulas será comum a todos os estu­dan­tes do país, dire­ci­o­na­da pela Base Naci­o­nal Comum Cur­ri­cu­lar (BNCC).

Na outra par­te da for­ma­ção, os pró­pri­os alu­nos pode­rão esco­lher um iti­ne­rá­rio para apro­fun­dar o apren­di­za­do. Entre as opções está dar ênfa­se, por exem­plo, às áre­as de lin­gua­gens, mate­má­ti­ca, ciên­ci­as da natu­re­za, ciên­ci­as huma­nas ou ao ensi­no téc­ni­co. A ofer­ta de iti­ne­rá­ri­os vai depen­der da capa­ci­da­de das redes de ensi­no e das esco­las.

O cro­no­gra­ma defi­ni­do pelo Minis­té­rio da Edu­ca­ção esta­be­le­ce que o novo ensi­no médio come­ce a ser imple­men­ta­do este ano, de for­ma pro­gres­si­va, pelo pri­mei­ro ano do ensi­no médio. Em 2023, a imple­men­ta­ção segue, com o pri­mei­ro e 2segundo anos e, em 2024, o ciclo de imple­men­ta­ção ter­mi­na, com os três anos do ensi­no médio.

Pela lei, para que o novo mode­lo seja pos­sí­vel, as esco­las devem ampli­ar a car­ga horá­ria para 1,4 mil horas anu­ais, o que equi­va­le a 7 horas diá­ri­as. Isso deve ocor­rer aos pou­cos. Em 2022, a car­ga horá­ria deve ser de pelo menos mil horas anu­ais, ou cin­co horas diá­ri­as, em todas as esco­las de ensi­no médio do país. Esta será, por­tan­to, a pri­mei­ra mudan­ça a ser sen­ti­da.

Os estu­dan­tes do pri­mei­ro ano do ensi­no médio come­ça­rão tam­bém a ter con­ta­to com novo cur­rí­cu­lo. Os iti­ne­rá­ri­os, no entan­to, deve­rão come­çar a ser imple­men­ta­dos ape­nas no ano que vem na mai­or par­te das esco­las.

“Toman­do o Espí­ri­to San­to como exem­plo, o que o alu­no capi­xa­ba vai encon­trar na esco­la de ensi­no médio é jor­na­da mai­or e cur­rí­cu­lo novo, no que diz res­pei­to à for­ma­ção geral bási­ca. Dis­ci­pli­nas ou com­po­nen­tes cur­ri­cu­la­res dife­ren­tes, com os quais ele não esta­va acos­tu­ma­do, como ele­ti­vas, pro­je­to de vida, estu­do ori­en­ta­do, mas ain­da sem seg­men­tar na sua pre­fe­rên­cia de iti­ne­rá­rio. A par­tir do ano que vem, ele vai encon­trar o iti­ne­rá­rio de apro­fun­da­men­to den­tro da sua esco­lha”, expli­ca o secre­tá­rio.

Desafios

A refor­ma tra­rá tam­bém, segun­do Ange­lo, alguns desa­fi­os, entre eles a pos­si­bi­li­da­de de aumen­to das desi­gual­da­des edu­ca­ci­o­nais. “No novo ensi­no médio, a gen­te pode ter todas as pro­mes­sas de iti­ne­rá­ri­os e de esco­lhas, mas para algu­mas redes. Outras podem não con­se­guir”, afir­ma. “O ris­co é ter esco­las com alguns iti­ne­rá­ri­os e outras não, regiões com alguns iti­ne­rá­ri­os e outras não. Então, pode haver um apro­fun­da­men­to das desi­gual­da­des den­tro do país e dos esta­dos, para não falar das redes pri­va­da e públi­ca”, acres­cen­ta.

Isso sig­ni­fi­ca que um estu­dan­te pode não encon­trar em seu muni­cí­pio o cur­so téc­ni­co ou a for­ma­ção que dese­ja. “São cui­da­dos que pre­ci­sa­re­mos ter, que não inva­li­dam [o novo ensi­no médio], mas a gen­te não pode des­con­si­de­rar que isso exis­te para não achar que tudo são flo­res, que o novo ensi­no médio vai mudar tudo, vai tra­zer iti­ne­rá­ri­os, ensi­no fle­xí­vel adap­ta­do aos alu­nos, que eles vão fazer o que qui­ser. As nos­sas esco­las são as mes­mas e elas têm difi­cul­da­des, os pro­fes­so­res tive­ram for­ma­ção, mas não vira­ram a cha­ve e muda­ram de uma hora para outra, então é pre­ci­so ter cui­da­do com isso para não se frus­trar”, diz Ange­lo.

Outro desa­fio é a ava­li­a­ção dos estu­dan­tes. O Enem, por exem­plo, pre­ci­sa­rá ser refor­mu­la­do para ava­li­ar o novo cur­rí­cu­lo. “O exa­me pre­ci­sa estar ali­nha­do com o novo ensi­no médio. O Enem é uma pro­va naci­o­nal que pre­ci­sa cri­ar cri­té­ri­os de com­pa­ra­ção entre todo e qual­quer estu­dan­te que está ter­mi­nan­do o ensi­no médio, espe­ci­al­men­te por cau­sa do Sis­te­ma de Sele­ção Uni­fi­ca­da, o Sisu que é naci­o­nal. Mas, como vamos com­pa­rar, naci­o­nal­men­te, pes­so­as que fize­ram cur­rí­cu­los dis­tin­tos? Esse é o mai­or desa­fio”, ava­lia.

Em webi­ná­rio, em dezem­bro, o secre­tá­rio de Edu­ca­ção Bási­ca do MEC, Mau­ro Luiz Rabe­lo, deta­lhou as ações da pas­ta para a imple­men­ta­ção do novo ensi­no médio. Segun­do ele, soman­do todas as ações, até aque­le momen­to, havi­am sido repas­sa­dos aos esta­dos e às esco­las R$ 2,5 bilhões.

Rabe­lo tam­bém falou sobre o Enem que, segun­do ele, deve­rá ter duas par­tes, uma delas vol­ta­da para ava­li­ar os conhe­ci­men­tos adqui­ri­dos na par­te comum a todos os estu­dan­tes, defi­ni­da pela BNCC, e outra que deve­rá ava­li­ar os iti­ne­rá­ri­os for­ma­ti­vos. “Atu­al­men­te, a gran­de ques­tão mes­mo é como cri­ar um segun­do momen­to de pro­va que con­tem­ple a ava­li­a­ção dos iti­ne­rá­ri­os for­ma­ti­vos, dada a diver­si­da­de de pos­si­bi­li­da­des que na imple­men­ta­ção”, dis­se o secre­tá­rio. O novo mode­lo de pro­va deve­rá come­çar a vigo­rar ape­nas após a total imple­men­ta­ção do novo ensi­no médio, em 2024.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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