Novo sistema FGTS Digital entra em vigor nesta sexta-feira

Após seis meses de testes, a ver­são dig­i­tal do Fun­do de Garan­tia do Tem­po de Serviço (FGTS Dig­i­tal) entra em vig­or nes­ta sex­ta-feira (1º). Total­mente eletrôni­ca, a fer­ra­men­ta sub­sti­tuirá o sis­tema Conec­tivi­dade Social, da Caixa Econômi­ca Fed­er­al, usa­do até ago­ra pelas empre­sas para enviar infor­mações do FGTS dos empre­ga­dos.

A platafor­ma per­mi­tirá que o empre­gador uti­lize o Pix (sis­tema de trans­fer­ên­cias instan­tâneas) para recol­her o FGTS.

A por­taria que reg­u­la­men­ta a imple­men­tação e a opera­cional­iza­ção do FGTS Dig­i­tal foi pub­li­ca­da na edição de hoje do Diário Ofi­cial da União. Ao todo, 4,5 mil­hões de empre­gadores vão usar a platafor­ma para gerir os dados de mais de 50 mil­hões de tra­bal­hadores.

A expec­ta­ti­va do gov­er­no com o novo sis­tema é ger­ar econo­mia para as empre­sas, com a redução da buro­c­ra­cia e do tem­po para ali­men­tar as infor­mações do FGTS, e dar mais transparên­cia sobre os depósi­tos do fun­do para os tra­bal­hadores.

Segun­do o Min­istério do Tra­bal­ho e Emprego, o FGTS Dig­i­tal mel­ho­rará a con­fi­a­bil­i­dade no sis­tema, ao agilizar a con­ver­são dos depósi­tos no sal­do indi­vid­ual da con­ta do tra­bal­hador.

O FGTS Dig­i­tal usará o e‑Social (ban­co eletrôni­co de dados dos empre­ga­dos) como base de dados e tam­bém inte­grará infor­mações do Pix Caixa, do Por­tal Gov.br e out­ros sis­temas. Total­mente oper­a­do pela inter­net, o sis­tema terá várias opções para ger­ar guias e será respon­sáv­el por todo o recol­hi­men­to men­sal do FGTS e pelo paga­men­to de rescisões e mul­tas rescisórias.

Out­ras novi­dades do FGTS Dig­i­tal são a rapi­dez do paga­men­to do FGTS em atra­so, com a pos­si­bil­i­dade de recol­hi­men­to de vários meses em uma úni­ca guia; o cál­cu­lo automáti­co da mul­ta do FGTS, com base no históri­co de remu­ner­ações do e‑Social; e a recom­posição automáti­ca de salários de perío­dos ante­ri­ores e de paga­men­to da ind­eniza­ção com­pen­satória.

A nova platafor­ma tam­bém terá uma rubri­ca para que o tra­bal­hador tome emprés­ti­mo consigna­do dire­ta­mente com os ban­cos, sem con­sul­ta ao empre­gador. O tomador uti­lizará a fol­ha de paga­men­to como garan­tia.