Número de pessoas trans e travestis assassinadas no Brasil cai em 2024

Em 2024, 122 pes­soas trans e trav­es­tis foram assas­si­nadas no Brasil, sendo que cin­co eram defen­so­ras de dire­itos humanos. De acor­do com a últi­ma edição do dos­siê da Asso­ci­ação Nacional de Trav­es­tis e Tran­sex­u­ais (Antra), lança­do nes­ta segun­da-feira (27), esse número é 16% menor do que em 2023, quan­do se teve notí­cia de 145 assas­si­natos de pes­soas com tais iden­ti­dades de gênero.

Ape­sar da que­da, a asso­ci­ação diz que, emb­o­ra o resul­ta­do do ano pas­sa­do tam­bém ten­ha fica­do abaixo da média de 125 assas­si­natos por ano, obti­da a par­tir dos reg­istros de 2008 a 2024, a difer­ença é pou­ca e os números se aprox­i­mam bas­tante.

Uma das víti­mas de 2024 que se enquadra na cat­e­go­ria de defen­so­ra de dire­itos humanos era uma suplente de vereado­ra. Out­ra já havia se can­di­data­do a um car­go políti­co.

Ain­da em relação às car­ac­terís­ti­cas das víti­mas, a Antra desta­ca que 117 (95,9%) das víti­mas exe­cu­tadas eram trav­es­tis e mul­heres trans/transexuais. Somente cin­co eram home­ns trans e pes­soas trans­mas­culi­nas.

A Antra lem­bra que a iden­ti­fi­cação dos casos que con­stam do lev­an­ta­men­to corre para­le­la­mente ao acom­pan­hamen­to ofi­cial, jus­ta­mente porque ele não con­tem­pla as ocor­rên­cias com víti­mas LGBTQIA+ de maneira sat­is­fatória. “O prob­le­ma da sub­no­ti­fi­cação é evi­dente. Quan­do uma notí­cia chega aos jor­nais, seria nat­ur­al imag­i­nar que ess­es casos estari­am reg­istra­dos nos órgãos respon­sáveis, como del­e­ga­cias, insti­tu­tos médi­cos legais (IML) ou sec­re­tarias de Segu­rança Públi­ca. Mas a real­i­dade mostra o opos­to”, lem­bra.

“Dados sobre essas vio­lên­cias sim­ples­mente não apare­cem ou são incon­sis­tentes, como já apon­tou o Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca, que crit­i­ca a ausên­cia de infor­mações sobre pes­soas LGBTQIA+ e as grandes dis­crepân­cias entre os números ofi­ci­ais e o que vemos nos noti­ciários. Emb­o­ra esse cenário ven­ha mel­ho­ran­do nos últi­mos anos, não há dados desagre­ga­dos sobre o assas­si­na­to de pes­soas trans.”

Mes­mo com a ausên­cia de dados ofi­ci­ais qual­i­fi­ca­dos, a Antra con­fir­mou a existên­cia de pelo menos 1.179 assas­si­natos de pes­soas trans, trav­es­tis, home­ns trans, pes­soas trans­mas­culi­nas e não binárias. Os anos com maior con­cen­tração de casos foram 2017, com 179, e 2020, com 175. Foi no ano de 2017 que a orga­ni­za­ção começou a realizar a pesquisa detal­ha­da.

Quan­to à ordem de esta­dos com pior cenário em 2024, São Paulo lid­era, respon­den­do por 16 assas­si­natos. Minas Gerais fica em segun­do lugar, com 12 ocor­rên­cias, e o Ceará em ter­ceiro, soman­do 11. “Nos esta­dos do Acre, Rio Grande do Norte e Roraima não foram encon­tra­dos reg­istros de assas­si­natos em 2024. Além dis­so, foi iden­ti­fi­ca­do um caso cuja local­iza­ção não pôde ser deter­mi­na­da. Chama a atenção que pelo menos 68% (83 casos) acon­te­ce­r­am fora das cap­i­tais dos esta­dos, em cidades do inte­ri­or”, acres­cen­ta a Antra.

Na lista que leva em con­ta os reg­istros acu­mu­la­dos por cada unidade fed­er­a­ti­va no pérío­do de 2017 a 2024, São Paulo con­tin­ua no topo, com 151 casos. O Ceará, porém, sobe para a segun­da posição, com 107 assas­si­natos, e a Bahia ocu­pa a ter­ceira, com 97.

O relatório tam­bém situa o Brasil em relação a out­ros país­es. “Ao obser­var o primeiro ano em que a orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal (ONG) Trans­gen­der Europe pas­sou a orga­ni­zar o rank­ing glob­al em 2008, havi­am sido noti­fi­ca­dos 58 assas­si­natos. O ano de 2024 mostrou aumen­to de 110% em relação a 2008, o ano que apre­sen­tou o número mais baixo de casos relata­dos, sain­do de 58 assas­si­natos em 2008 para 122 em 2024. De lá para cá, a cada ano, os números se man­têm aci­ma quan­do obser­va­mos o dado ini­cial de análise.”