Ocupação Zumbi dos Palmares terá que sair de prédio abandonado no Rio

O Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 2ª Região (TRF2) mar­cou para a próx­i­ma segun­da-feira (16) a rein­te­gração de posse do edifí­cio do INSS local­iza­do na Aveni­da Venezuela, n° 53, no cen­tro do Rio de Janeiro. No pré­dio, vive uma cen­te­na de famílias sem-teto, em uma ocu­pação con­heci­da como Zumbi dos Pal­mares.

Nes­ta segun­da-feira (9) foi toma­da a decisão de des­ocu­par o pré­dio – que esta­va sem uso pelo Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) quan­do foi ocu­pa­do pelas famílias sem-teto –, depois de avali­ação da Comis­são de Soluções Fundiárias do TRF2 (CSF). Con­sider­ou-se que há o risco de colap­so estru­tur­al da con­strução, ameaçan­do as vidas das pes­soas no local.

A Justiça já havia deter­mi­na­do, em agos­to, a rein­te­gração de posse, mas a CSF pas­sou a atu­ar no caso, a pedi­do do próprio juí­zo que jul­ga a ação, a fim de bus­car opções para reduzir os impactos soci­ais da des­ocu­pação, nego­ci­adas entre todos os envolvi­dos.

Na decisão, a Justiça deter­mi­nou que o Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC) fos­se garan­ti­do aos maiores de 65 anos e às pes­soas com defi­ciên­cia. As famílias que vivem no pré­dio tam­bém devem ter asse­gu­ra­do o dire­ito ao acol­hi­men­to em abri­gos públi­cos ou ao aluguel social, pago pelo municí­pio.

“Nós ain­da esta­mos lutan­do”, disse William Bom­bom, um dos líderes da ocu­pação, expli­can­do que os moradores se reúnem na man­hã des­ta sex­ta-feira (13), com rep­re­sen­tantes da prefeitu­ra do Rio de Janeiro.

Em agos­to, a Sec­re­taria Estad­ual de Habitação de Inter­esse Social (Sehis) se ofer­e­ceu para ser a execu­to­ra de uma obra de refor­ma no pré­dio, para trans­for­má-lo em mora­dia pop­u­lar. A ideia era con­seguir recur­sos jun­to ao pro­gra­ma Min­ha Casa, Min­ha Vida – FAR (Fun­do de Arren­da­men­to Res­i­den­cial), em março do ano que vem.