Oferta de 10 mil vagas traz expectativa para os concurseiros

A jor­na­da de estu­dos do Alessan­dro Gabri de Almei­da, de 46 anos de idade, começou em 2007, e des­de então ele foi aprova­do e con­vo­ca­do para assumir as funções em vários con­cur­sos públi­cos até chegar à função de del­e­ga­do de Polí­cia no Rio de Janeiro. “Quan­do come­cei a estu­dar que­ria ser Ofi­cial de Justiça, mas não saía o edi­tal. Então fiz o con­cur­so do Tri­bunal de Justiça (RJ), mas pas­sei para anal­ista e não para o car­go que que­ria. Depois fiz para inspetor da Polí­cia Civ­il, pas­sei e come­cei a tra­bal­har”.

Mas ele não parou por aí. Con­tin­u­ou estu­dan­do, e em 2009 pas­sou para ofi­cial de cartório, tam­bém da Polí­cia Civ­il, e ain­da no con­cur­so do Min­istério do Tra­bal­ho e Emprego. Não assum­iu as funções porque se iden­ti­fi­ca­va mais com a ativi­dade poli­cial de inspetor.

“Con­tin­uei estu­dan­do, porque que­ria ser Ofi­cial de Justiça. No final 2009, pas­sei no con­cur­so de agentes da Polí­cia Fed­er­al (PF), mas tin­ha que sair do esta­do, não que­ria ficar longe da min­ha mãe, iria para o Acre e não assu­mi”, disse.

Final­mente, em 2012, saiu a pro­va de Ofi­cial de Justiça. “E eu não pas­sei por con­ta de uma questão de infor­máti­ca! Foi quan­do deci­di estu­dar para car­go de del­e­ga­do de polí­cia do Rio de Janeiro, em 2012. Mas por vários prob­le­mas o con­cur­so lev­ou 10 anos para sair, só saiu em 2022”.

No meio do cam­in­ho, em 2018, ele fez o con­cur­so para del­e­ga­do de polí­cia de São Paulo e pas­sou. “Mas pedi fim de fila e só assu­mi em 2022. Quan­do fui para São Paulo, saiu o edi­tal para del­e­ga­do de Polí­cia do Rio de Janeiro”. Ele prestou o exame e pas­sou. “Ago­ra estou indo para a Acad­e­mia de Polí­cia do Rio de Janeiro (Acade­pol)”.

“Eu alme­ja­va essa função porque com­bi­na comi­go, acho muito inter­es­sante, nen­hum dia do tra­bal­ho do del­e­ga­do de polí­cia é igual ao out­ro. Com­para­n­do com os out­ros car­gos, [como] defen­sor, pro­mo­tor, juiz, é a ativi­dade mais insti­gante, que é a ativi­dade inves­ti­gatória”, expli­ca.

Vagas

Para quem vem estu­dan­do há muito tem­po para ingres­sar na car­reira públi­ca, como o Alessan­dro, há muitas opor­tu­nidades este ano. O gov­er­no fed­er­al anun­ciou novas vagas de con­cur­so públi­co para recom­por o quadro do fun­cional­is­mo, defasa­do nos últi­mos anos. Casos como o atra­so da análise de proces­sos no Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS), aumen­to da fila nos serviços de saúde, desas­sistên­cia a povos indí­ge­nas com redução do quadro da Fun­dação Nacional dos Povos Indí­ge­nas (Funai), mostram essa defasagem.

“Só do últi­mo gov­er­no a defasagem no setor públi­co fed­er­al é de 131 mil servi­dores a menos”, infor­ma o secretário-ger­al da Con­fed­er­ação dos Tra­bal­hadores no Serviço Públi­co Fed­er­al (Cond­sef), Sér­gio Ronal­do da Sil­va. “É pre­ciso faz­er uma recom­posição emer­gen­cial, porque um servi­dor do Exec­u­ti­vo está fazen­do as tare­fas de três. Essa urgên­cia nos con­cur­sos é ime­di­a­ta porque os serviços públi­cos tiver­am uma decadên­cia muito grande nos últi­mos anos. Ao jun­tar essa defasagem do gov­er­no Bol­sonaro com o que já tin­ha do pas­sa­do, avaliamos que chega a ser em torno de 200 mil novos servi­dores para suprir a defasagem do exec­u­ti­vo”.

O secretário da Cond­sef disse que os setores mais críti­cos são a área ambi­en­tal, agrária, indí­ge­na (Funai), INSS, saúde e edu­cação. “Os out­ros tam­bém têm, mas não na mes­ma neces­si­dade dess­es setores, que pre­cisam recom­por essa força de tra­bal­ho, tan­to dos que fale­ce­r­am no perío­do da covid-19, quan­to os que se aposen­taram e muitos estão afas­ta­dos por con­ta de uma série de fatores”.

Sil­va ressalta o impacto da redução dos recur­sos humanos que pro­movem ess­es serviços e políti­cas públi­cas. “Essa redução da força de tra­bal­ho é drás­ti­ca para a pop­u­lação brasileira, que carece dos serviços. O INSS está em uma situ­ação caóti­ca. O gov­er­no se com­pro­m­e­teu em acabar com a fila em um ano, mas o INSS pre­cisa em torno de 20 mil novos con­cur­sa­dos. Já chegou a ter 42 mil tra­bal­hadores em ativi­dade e hoje tem 18 [mil]. Pre­cisa repor essa força de tra­bal­ho e acabar com a fila de INSS que gira em torno de 1 mil­hão de pes­soas. Ficam prej­u­di­ca­dos quem mais neces­si­ta dos serviços públi­cos, que é povo mais car­ente e das regiões mais inóspi­tas do nos­so país”, lamen­ta Sil­va.

A Agên­cia Brasil entrou em con­ta­to com o Min­istério da Gestão e da Ino­vação em Serviços Públi­cos (MGI) para saber quan­tas vagas são necessárias para recom­por o quadro. A pas­ta infor­mou que está anal­isan­do as deman­das por con­cur­sos públi­cos dos órgãos e enti­dades da Admin­is­tração Públi­ca Fed­er­al, mas disse que não comen­ta solic­i­tações em análise.

Para este ano, o MGI já autor­i­zou 9.637 vagas. Quem se inter­es­sa pelas vagas do serviço públi­co fed­er­al, já pode se preparar ou aumen­tar o rit­mo de estu­dos. Só no Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE), serão disponi­bi­lizadas 8.141 vagas, e no Min­istério da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vação, serão 814 vagas de nív­el supe­ri­or.

“Impor­tante lem­brar que o MGI ape­nas autor­iza o con­cur­so públi­co. A pub­li­cação do edi­tal e real­iza­ção do cer­tame cabe a cada órgão autor­iza­do”, lem­bra a pas­ta em nota.

O MGI já autor­i­zou tam­bém a real­iza­ção de con­cur­so públi­co para preenchi­men­to de car­gos no Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma e na Fun­dação Nacional dos Povos Indí­ge­nas (Funai).

A min­is­tra da Gestão e da Ino­vação em Serviços Públi­cos, Esther Dweck, disse, em abril, que até o fim deste ano devem ser anun­ci­a­dos três blo­cos de con­cur­sos públi­cos para recom­posição de pes­soal.

Modalidades

O con­cur­so públi­co tem a final­i­dade de preencher car­gos públi­cos com as pes­soas mais preparadas e de maneira jus­ta. Essa modal­i­dade de ingres­so no serviço públi­co está pre­vista na Con­sti­tu­ição Fed­er­al (Arti­go 37) e em out­ras leis com­ple­mentares.

Todo con­cur­so públi­co pre­cisa ter, pelo menos, uma pro­va escri­ta, que pode ser obje­ti­va ou dis­ser­ta­ti­va, ou ambas. Ape­sar de não serem obri­gatórias, provas práti­cas, avali­ações de títu­los e testes físi­cos poderão ser real­iza­dos.

Já o proces­so sele­ti­vo visa suprir uma neces­si­dade, na maio­r­ia das vezes urgente ou tem­porária, em que o número de con­cur­sa­dos do órgão não é sufi­ciente para realizar todo o serviço, como é o caso dos proces­sos sele­tivos do IBGE, em que sele­cionam agentes e out­ras funções para o Cen­so. O mod­e­lo de con­tratação é tem­porário.

Interior

Além das vagas do gov­er­no fed­er­al, os esta­dos e os municí­pios real­izam con­cur­sos para com­porem seus quadros de fun­cionários. Nos municí­pios, a média é de nove vagas para as câmaras de vereadores e de 200 vagas para as prefeituras.

A orga­ni­zado­ra de con­cur­sos públi­cos IADHED, sedi­a­da em Uber­a­ba (MG), já orga­ni­zou este ano con­cur­sos e proces­sos sele­tivos em 11 cidades no esta­do de Minas Gerais. “Temos cin­co já con­trata­dos e a pre­visão para o ano de 2023 é de finalizar com mais de 25 cer­tames exe­cu­ta­dos”, infor­ma o dire­tor de Pro­je­tos e Oper­ações, Marce­lo Navar­ro, do Insti­tu­to Assis­ten­cial de Desen­volvi­men­to Humano, Edu­ca­cional e Desporti­vo (IADHED).

Essa orga­ni­zado­ra atende prin­ci­pal­mente câmaras munic­i­pais e prefeituras de municí­pios de até 200 mil habi­tantes, além de fun­dações, insti­tu­tos e autar­quias munic­i­pais nas regiões Sud­este e Cen­tro-Oeste.

A Lei Fed­er­al 8666/93, que vig­o­ra até o fim de 2023, e a nova Lei de Lic­i­tação nº 14133/21, que já está em vig­or e sub­sti­tuirá a 8666/93, esta­b­ele­cem as for­mas de con­tratação por meio do proces­so lic­i­tatório em modal­i­dades (pregão, toma­da de preço, con­cor­rên­cia, entre out­ras), mas abre a pos­si­bil­i­dade para dis­pen­sa de lic­i­tação, quan­do a con­tratação for volta­da para insti­tu­ições pri­vadas de natureza jurídi­ca sem fins lucra­tivos, com a paci­fi­cação do Tri­bunal de Con­tas da União, por meio da Súmu­la 287.

Atual­mente, a dis­pen­sa de lic­i­tação é a for­ma mais uti­liza­da para con­tratação na esfera Fed­er­al e estad­ual, que con­ta com orga­ni­zado­ras de abrangên­cia nacional como Fun­dação Getulio Var­gas (FGV), Fun­dação Ces­granrio, Cen­tro de Seleção e de Pro­moção de Even­tos (Cespe), Fun­dação Car­los Cha­gas (FCC), Fun­dação para o Vestibu­lar da Uni­ver­si­dade Estad­ual Paulista (Vune­sp).

“Mes­mo ten­do a pos­si­bil­i­dade de dis­pen­sa, a maio­r­ia das cidades abaixo de 200 mil habi­tantes ain­da está uti­lizan­do o pregão pres­en­cial, que é uma modal­i­dade muito frágil para esse tipo de con­tratação, dev­i­do à baixa exigên­cia de qual­i­fi­cação das orga­ni­zado­ras”, disse Navar­ro, do IADHED.

Para ele, a con­cor­rên­cia ou a toma­da de preço são as modal­i­dades mais ade­quadas para con­tratação do obje­to con­cur­so públi­co. “Dev­i­do a toda a com­plex­i­dade e idonei­dade exigi­da na opera­cional­iza­ção desse tipo de serviço jun­to a órgãos públi­cos”.

O dire­tor da orga­ni­zado­ra de con­cur­sos expli­ca que nos últi­mos anos ocor­reu uma evolução sig­ni­fica­ti­va nos cer­tames, seja no nív­el de exigên­cias e de fis­cal­iza­ção dos atos e fas­es. “Os avanços tec­nológi­cos foram fun­da­men­tais nesse proces­so, agilizan­do toda a exe­cução e acom­pan­hamen­to”, disse.

Na visão dele, todo esse avanço pro­por­ciona uma mel­hor seleção de servi­dores públi­cos. “Os servi­dores públi­cos efe­tivos con­tribuem para transparên­cia das ações dos gestores públi­cos. Con­sideran­do que um servi­dor con­cur­sa­do não deve seu car­go ao ente políti­co, ele pode agir estri­ta­mente den­tro da legal­i­dade, sem medo de perder seu car­go, por não aten­der a solic­i­tações não repub­li­canas de alguns gestores”.

Preparatórios

O setor de cur­sos preparatórios tam­bém tem boas expec­ta­ti­vas para este ano. “Acred­i­ta­mos forte­mente que ter­e­mos mais alguns con­cur­sos nas car­reiras bancárias, inclu­sive da Caixa Econômi­ca Fed­er­al, que ain­da depende de decisão judi­cial. Apos­ta­mos tam­bém na con­tinuidade das recom­posições, como têm acon­te­ci­do des­de o iní­cio do ano, com con­cur­sos do Exec­u­ti­vo e do Judi­ciário estad­u­ais, prin­ci­pal­mente segu­rança públi­ca e fis­cais de trib­u­tos”, disse Már­cio Cis­co, ger­ente de Preparatórios da Casa do Con­cur­seiro, cur­so dig­i­tal preparatório para con­cur­sos públi­cos, sedi­a­do em Por­to Ale­gre.

Com 17 mil alunos ativos, Cis­co diz que a procu­ra tem sido por cur­sos que preparam para os con­cur­sos públi­cos de ban­cos. “Hoje, a maior procu­ra é para os con­cur­sos na área bancária, con­sideran­do a refer­ên­cia dos nos­sos pro­fes­sores no mer­ca­do. Out­ras áreas que tam­bém são bas­tante req­ui­si­tadas são as de car­reira poli­cial e as car­reiras admin­is­tra­ti­vas do Judi­ciário e do INSS”.

O asses­sor par­la­men­tar Cris­tiano Gonçalves Rosa, 43 anos de idade, vem se preparan­do há três anos para o car­go de del­e­ga­do da PF. “Um son­ho de vida. Já fiz nove con­cur­sos públi­cos para o car­go de del­e­ga­do, sendo aprova­do em quase todos, mas fican­do fora da nota de corte, que está muito alta, ressalte-se! O últi­mo que fiz foi para del­e­ga­do do Rio [de Janeiro] e pas­sei muito per­to da nota de corte. Sen­ti uma evolução boa des­de o primeiro que fiz, estando ain­da na fac­ul­dade, o que me fez crer e con­tin­uar lutan­do”.

Bacharel em Dire­ito e poli­cial mil­i­tar con­cur­sa­do do Bope-RJ, Cris­tiano disse que a von­tade de ser del­e­ga­do surgiu quan­do foi instru­tor de um cur­so para a PF. “Con­heci um del­e­ga­do que me incen­tivou a ini­ciar o cur­so de Dire­ito, que ocor­reu em 2016, aos 36 anos”.

Para atin­gir o obje­ti­vo, a car­ga de estu­dos é alta. “Min­ha roti­na de estu­dos é de 6 horas de estu­do sem edi­tal [aber­to]. Com edi­tal, cos­tu­mo aper­tar para 10 a 12 horas, quan­do dá para con­cil­iar com o tra­bal­ho. Mas hoje cos­tu­mo estu­dar em qual­quer lugar, na acad­e­mia, fila de ban­co. Um dia fui mer­gul­har e um ami­go me fotografou estu­dan­do no bar­co”, brin­ca.

Para quem vai começar a jor­na­da de estu­dos, ele recomen­da estu­dar, no mín­i­mo, 4 horas por dia. “Mes­mo sem pre­visão de con­cur­so. Pub­li­ca­do o edi­tal, o rit­mo deve subir nec­es­sari­a­mente!”

O futuro del­e­ga­do Alessan­dro Gabri, que em breve começa a Acade­pol, con­cor­da com o cole­ga de estu­dos Cris­tiano. Os dois se con­hece­r­am durante uma pro­va e divi­dem a opinião de que é pre­ciso esforço e foco para estu­dar para os con­cur­sos.

“Para pas­sar em um con­cur­so públi­co, não é pre­ciso ser inteligente e fora da cur­va. É ser esforça­do, ter paciên­cia e per­se­ver­ar. Ver e rev­er a matéria e esper­ar o seu momen­to. Só não pas­sa no con­cur­so quem desiste. Alguns pas­sam mais rápi­do, out­ros demor­am mais. Esse tem­po é um tem­po dolori­do, de solidão, de ded­i­cação e ter foco. O con­cur­so tem iní­cio, meio, e esse meio demo­ra, parece que nun­ca vai acabar, e tem o fim que é a posse. O estu­do mudou a min­ha vida e pode mudar a vida de qual­quer um”.