Oito em cada dez quilombolas vivem com saneamento básico precário

De cada dez quilom­bo­las no país, prati­ca­mente oito vivem em lares com sanea­men­to bási­co precário ou ausente. São 1,048 mil­hão de pes­soas que moram em 357,1 mil lares. Isso rep­re­sen­ta 78,93% dos 1,3 mil­hão de quilom­bo­las que habitam domicílios per­ma­nentes ocu­pa­dos. Essa pro­porção é 2,89 vezes maior que a da pop­u­lação brasileira (27,28%).

Nos ter­ritórios quilom­bo­las ofi­cial­mente recon­heci­dos, o per­centu­al de moradores com pre­cariedade no sanea­men­to é ain­da maior, 90,02%.

Os dados fazem parte de um suple­men­to do Cen­so 2022, divul­ga­do nes­ta sex­ta-feira (19) pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE). É a primeira edição do Cen­so que apu­ra detal­h­es especí­fi­cos da pop­u­lação quilom­bo­la. Para clas­si­ficar uma pes­soa como quilom­bo­la, o IBGE lev­ou em con­sid­er­ação a autoiden­ti­fi­cação dos ques­tion­a­dos, não impor­tan­do a cor de pele declar­a­da.

O lev­an­ta­men­to cen­sitário apon­ta 495 ter­ritórios delim­i­ta­dos pelo Esta­do, onde moram 167,8 mil quilom­bo­las. Eles são ape­nas 12,61% de todos os atu­ais descen­dentes de comu­nidades que resis­ti­am à escravidão.

Para avaliar o sanea­men­to bási­co dos domicílios, o IBGE anal­isou a for­ma de abastec­i­men­to de água, a existên­cia de canal­iza­ção, ban­heiro, tipo de esgo­ta­men­to e o des­ti­no do lixo.

Dos 72,4 mil­hões de domicílios par­tic­u­lares per­ma­nentes ocu­pa­dos recensea­d­os no Brasil, 474,7 mil têm ao menos um morador quilom­bo­la. Eles são 0,66% dos lares do país. Ness­es endereços, os quilom­bo­las rep­re­sen­tam 88,16% dos moradores, ou seja, quase todos que moram ness­es domicílios com­par­til­ham a etni­ci­dade.

Da pop­u­lação quilom­bo­la, 98,51% moram em casa e 0,86% em aparta­men­tos. Na pop­u­lação brasileira, são 84,78% em casa e 12,51% em aparta­men­tos.

Reprodução: Arte/Agência Brasil

Precariedades

O Cen­so iden­ti­fi­cou que 91,6 mil domicílios, onde moram 290,5 mil quilom­bo­las con­jugam três condições de pre­cariedade (água, esgo­to e lixo). São 21,89% dos moradores nes­sa situ­ação. Especi­fi­ca­mente em ter­ritórios ofi­cial­mente recon­heci­dos, a parcela chega a 29,58%. Na pop­u­lação brasileira ger­al, essa con­ju­gação de pre­cariedades só acon­tece para 3% dos moradores.

Um dado que mostra a desigual­dade de condições de mora­dia entre pop­u­lação quilom­bo­la e o total de res­i­dentes no Brasil é a existên­cia de ban­heiro exclu­si­vo do domicílio. Na pop­u­lação brasileira, 2,25% dos habi­tantes não pos­suem ban­heiro nes­sa condição. Entre os quilom­bo­las, essa pro­porção salta para 17,15%.

A situ­ação pio­ra nos ter­ritórios ofi­cial­mente recon­heci­dos, chegan­do a 24,77%. Equiv­ale a diz­er que de cada qua­tro moradores em área delim­i­ta­da pelo Esta­do, um não tem ban­heiro em casa, pre­cisan­do com­par­til­har com out­ra família ou faz­er uso de alter­na­ti­va como “bura­co para dejeções”, segun­do a clas­si­fi­cação do IBGE.

O tipo de esgo­ta­men­to é out­ro dado que expõe as condições mais precárias de habi­tantes que se recon­hecem como descen­dentes de quilom­bos. Na pop­u­lação ger­al, 58,28% têm rede ger­al ou plu­vial. Entre os quilom­bo­las, são 12,55% ape­nas.

Na out­ra pon­ta, mais da metade (57,67%) dos domicílios quilom­bo­las tem esgo­to via “fos­sa rudi­men­tar ou bura­co”. Na pop­u­lação ger­al, são 19,44%.

“A gente obser­va uma desigual­dade bas­tante gri­tante, que dialo­ga tam­bém com a ausên­cia de ban­heiro de uso exclu­si­vo”, avalia a coor­de­nado­ra do Cen­so de Povos e Comu­nidades Tradi­cionais, Mar­ta Antunes.

Abastecimento de água

Em relação à for­ma prin­ci­pal de abastec­i­men­to de água, 83,88% dos domicílios do país têm fornec­i­men­to via rede ger­al de dis­tribuição. Entre os lares quilom­bo­las, o per­centu­al cai para 57,07%. A que­da é maior ain­da para os endereços den­tro de ter­ritórios recon­heci­dos, 34,55%.

As pro­porções se invertem quan­do são obser­va­dos domicílios que depen­dem de água de poço. Entre o total de lares do país, são 11,44%. Índice que escala para 27,07% e 41,49% entre quilom­bo­las que vivem fora e den­tro de ter­ritórios recon­heci­dos, respec­ti­va­mente.

Entre out­ras for­mas de obter água iden­ti­fi­cadas pelos recenseadores estão car­ro-pipa, armazena­men­to da chu­va, fonte ou nascente, rios, açudes, lagos e igara­pés.

Destino do lixo

Para a pop­u­lação brasileira em ger­al, o serviço de cole­ta de lixo dire­ta ou indi­re­ta (depósi­to em caçam­bas) chega a 90,90% das pes­soas. Já entre os quilom­bo­las, mal pas­sa da metade (51,29%), situ­ação que se agra­va nos ter­ritórios recon­heci­dos (30,49%).

Nes­sas áreas delim­i­tadas ofi­cial­mente, a prin­ci­pal for­ma de dar fim ao lixo é queiman­do na própria pro­priedade. Práti­ca real­iza­da por 65,49% dos res­i­dentes. Essa tam­bém é a prin­ci­pal for­ma entre os quilom­bo­las de todas as áreas. São 45,74% dess­es moradores.

Territórios reconhecidos

Difer­ente­mente do nív­el de alfa­bet­i­za­ção, no qual o IBGE não notou grande difer­ença entre os quilom­bo­las que vivem den­tro e fora dos ter­ritórios ofi­cial­mente recon­heci­dos, as dis­pari­dades são explíc­i­tas quan­do se tra­ta de car­ac­terís­ti­ca dos domicílios.

De acor­do com o ger­ente de Ter­ritórios Tradi­cionais e Áreas Pro­te­gi­das do (IBGE), Fer­nan­do Dam­as­co, os dados rev­e­lam que os ter­ritórios ofi­cial­mente delim­i­ta­dos con­vivem com grandes difi­cul­dades de infraestru­tu­ra.

Dam­as­co pon­dera que essas áreas têm maior orga­ni­za­ção sociopolíti­ca, a pon­to de pres­sion­arem o Esta­do pelo recon­hec­i­men­to, no entan­to, a ofi­cial­iza­ção “não veio acom­pan­ha­da de um con­jun­to de inves­ti­men­tos e infraestru­tu­ra de trans­for­mação das suas real­i­dades ou, pelo menos, ade­quação aos parâmet­ros mín­i­mos de sanea­men­to”.

Para o pesquisador, ao apon­tar pre­cariedades, o Cen­so se tor­na uma fer­ra­men­ta para mudar condições dos agru­pa­men­tos quilom­bo­las.

“Essas pre­cariedades estão con­cen­tradas. Em cada ter­ritório a gente con­segue diz­er quan­tos domicílios estão aten­di­dos ou não. É um con­jun­to de dados que são fer­ra­men­tas para a gestão públi­ca e para trans­for­mação da real­i­dade dessas comu­nidades”.