ONG pede que plano para pessoas com deficiência foque em independência

A Human Rights Watch (HRW), orga­ni­za­ção inter­na­cional de dire­itos humanos, pede que a nova edição do Plano Nacional dos Dire­itos da Pes­soa com Defi­ciên­cia, chama­do de Viv­er Sem Lim­ite 2, foque na inde­pendên­cia dessa pop­u­lação, e não na insti­tu­cional­iza­ção.

A revisão do plano, cuja primeira ver­são foi lança­da em 2012, tem pre­visão de ser lança­da em out­ubro. O pare­cer da enti­dade foi emi­ti­do na segun­da-feira (25).

Em setem­bro, a orga­ni­za­ção vis­i­tou qua­tro insti­tu­ições clas­si­fi­cadas como residên­cias inclu­si­vas, que teri­am a mis­são de ofer­e­cer atendi­men­to mais indi­vid­u­al­iza­do, com um lim­ite de dez pes­soas, mas, segun­do a Human Rights, os locais reduzem a autono­mia das pes­soas com defi­ciên­cia e vio­lam dire­itos. A orga­ni­za­ção avalia como pos­i­ti­vo, con­tu­do, o fato de que o novo plano ten­ha como obje­ti­vo “a dig­nidade humana, o fim da dis­crim­i­nação e a super­ação das bar­reiras para a ple­na par­tic­i­pação cidadã”.

Con­forme apurou a Agên­cia Brasil, as pro­postas para o plano foram cri­adas por meio de con­sul­ta públi­ca e baseadas em torno de qua­tro eixos: gestão inclu­si­va e par­tic­i­pa­ti­va, enfrenta­men­to à vio­lên­cia e ao capacitismo, aces­si­bil­i­dade e tec­nolo­gia assis­ti­va e aces­so a dire­itos.

Atual­mente, esti­ma-se que vivam no país cer­ca de 18,6 mil­hões de pes­soas com defi­ciên­cia, de dois anos de idade ou mais, pela con­tagem da Pnad Con­tínua 2022, do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE).

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A Human Rights desta­cou que con­ver­sou com pes­soas com defi­ciên­cia que viver­am em insti­tu­ições clas­si­fi­cadas como residên­cias inclu­si­vas. Segun­do a enti­dade, após revis­i­tar três endereços em Brasília e São Paulo e vis­i­tar uma quar­ta, pela primeira vez, entre 4 e 8 de setem­bro, desco­briu que uma delas exce­dia o lim­ite de res­i­dentes, abri­g­an­do 55 pes­soas.

“Nen­hu­ma das insti­tu­ições vis­i­tadas, incluin­do a recém-qual­i­fi­ca­da como residên­cia inclu­si­va, ofer­ece às pes­soas com defi­ciên­cia que nela vivem opções de mora­dia ade­quadas para assumir um con­t­role sig­ni­fica­ti­vo de suas vidas. Os fun­cionários dessas insti­tu­ições ain­da deter­mi­navam seus horários para acor­dar, com­er, dormir e faz­er pas­seios, quan­do ocor­rem”, escreveu a orga­ni­za­ção.

A Human Rights tam­bém desta­cou que, em Brasília, entre­vis­tou uma mul­her com defi­ciên­cia, em 2016, e que ela havia com­para­do a insti­tu­ição em que vivia a uma prisão. A equipe da residên­cia ten­tou impedir a real­iza­ção da entre­vista, interrompendo‑a, logo que os mem­bros da HRW começaram a gravação, ale­gan­do que seria necessário obter uma ordem judi­cial para dar con­tinuidade ao reg­istro em vídeo.

A reportagem procurou o Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia para obter posi­ciona­men­to sobre as críti­cas. A pas­ta, con­tu­do, não deu retorno até o fechamen­to des­ta matéria.