Operação atinge núcleo de fraudes no INSS, diz presidente de CPMI

O pres­i­dente da Comis­são Par­la­men­tar Mista de Inquéri­to (CPMI), senador Car­los Viana (Podemos-MG), afir­mou que a nova fase da Oper­ação Sem Descon­to, que a Polí­cia Fed­er­al (PF) e a Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU) defla­graram nes­ta quin­ta-feira (13), atingiu pes­soas-chave no esque­ma crim­i­noso que, por anos, per­mi­tiu o descon­to ile­gal de men­sal­i­dades asso­cia­ti­vas de mil­hões de aposen­ta­dos e pen­sion­istas do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil.

“Hoje, a oper­ação colo­cou na cadeia o núcleo prin­ci­pal de todos os desvios do INSS; da quadrilha que tomou de assalto as aposen­ta­do­rias brasileiras”, declar­ou Viana a jor­nal­is­tas, pouco antes do iní­cio da 25ª reunião da comis­são, que ouvirá o depoi­men­to do advo­ga­do Eric Dou­glas Mar­tins Fidelis, fil­ho do ex-dire­tor de Bene­fí­cios do INSS, André Fidelis.

Segun­do as inves­ti­gações, o escritório de advo­ca­cia de Eric rece­beu cer­ca de R$ 5,1 mil­hões de diri­gentes de enti­dades inves­ti­gadas no âmbito da Oper­ação Sem Descon­to.

A nova fase da oper­ação, deflagra­da esta man­hã, teve como um dos prin­ci­pais des­do­bra­men­tos a prisão do ex-pres­i­dente do INSS Alessan­dro Ste­fanut­to. Procu­rador fed­er­al de car­reira, ele esteve à frente da Procu­rado­ria Fed­er­al Espe­cial­iza­da jun­to ao INSS entre 2011 e 2017.

Reprodução: Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS para ouvir o ex-presidente do instituto Alessandro Antonio Stefanutto. Foto: Lula Marques/ Arquivo Agência Brasil

Em 11 de jul­ho de 2023, Ste­fanut­to assum­iu a presidên­cia da autar­quia por indi­cação do então min­istro da Pre­v­idên­cia Social, Car­los Lupi, que pediu demis­são após o escân­da­lo. Ele foi afas­ta­do do car­go por decisão judi­cial no mes­mo dia em que a PF e a CGU realizaram a primeira fase da Oper­ação Sem Descon­to, em abril deste ano, foi exon­er­a­do.

A nova eta­pa da Oper­ação Sem Descon­to tam­bém atingiu o ex-min­istro do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia Social do gov­er­no Bol­sonaro José Car­los Oliveira; o dep­uta­do fed­er­al Euclydes Pet­tersen Neto (Repub­li­canos-MG) e o dep­uta­do estad­ual Edson Cun­ha de Araújo (PSS-MA).

Pet­tersen é cita­do nas inves­ti­gações da PF e da CGU por suposta­mente ter ven­di­do um avião a uma das enti­dades asso­cia­ti­vas inves­ti­gadas. Já Araújo é vice-pres­i­dente da Con­fed­er­ação Brasileira dos Tra­bal­hadores da Pesca e Aqui­cul­tura (CBPA).

Outros parlamentares

Segun­do o pres­i­dente da CPMI, Pet­tersen e Araújo não são os úni­cos par­la­mentares inves­ti­ga­dos por sus­pei­ta de envolvi­men­to com a fraude das men­sal­i­dades asso­cia­ti­vas.

“Há out­ros par­la­mentares que tam­bém têm envolvi­men­to e que, no momen­to cer­to, de acor­do com suas respon­s­abil­i­dades, prestarão depoi­men­tos ao STF”, afir­mou Viana, ale­gan­do não poder fornecer mais detal­h­es a fim de não atra­pal­har as inves­ti­gações em cur­so.

De acor­do com Viana, em con­sonân­cia com os fatos já apu­ra­dos pela PF e pela CGU, os inte­grantes da CPMI con­sid­er­am que os respon­sáveis pelo golpe con­tra os segu­ra­dos do Regime Ger­al da Pre­v­idên­cia Social se dividi­am em três escalões:

• Primeiro Escalão: inclui políti­cos que, de acor­do com o Viana, teri­am rece­bido paga­men­tos do segun­do escalão para aju­dar, incen­ti­var, indicar ou man­ter os servi­dores cor­rup­tos em car­gos-chave do INSS e do Min­istério da Pre­v­idên­cia Social.
• Segun­do Escalão: for­ma­do por servi­dores públi­cos con­cur­sa­dos que, segun­do o senador, se cor­romper­am e atu­aram para man­ter os desvios, tran­si­tan­do entre difer­entes gestões gov­er­na­men­tais.
• Ter­ceiro Escalão: com­pos­to por oper­adores e “laran­jas” que real­izavam os saques e o desvio dire­to do din­heiro. Ele afir­mou que a maio­r­ia deste grupo foi pre­sa nes­ta fase.

“Ago­ra quer­e­mos saber quem aju­dou, quem indi­cou, quem nomeou e o que rece­ber­am para que este esque­ma pudesse con­tin­uar fun­cio­nan­do e de que maneira políti­cos foram ben­e­fi­ci­a­dos nes­ta história”, final­i­zou Viana.