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Operação no Rio prende envolvidos em violência contra a mulher

Protesto contra o feminicídio e violência contra mulheres.
Repro­dução: © Edgard Garrido/Reuters/Direitos reser­va­dos

Até o momento, já foram cumpridos 74 dos 85 mandados de prisão


Pub­li­ca­do em 10/08/2021 — 12:37 Por Cristi­na Indio do Brasil — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

A Polí­cia Civ­il do Rio de Janeiro defla­grou, hoje (10), uma oper­ação para pren­der envolvi­dos em casos de vio­lên­cia con­tra a mul­her no esta­do. Segun­do a del­e­ga­da San­dra Ornel­las, que coor­de­na na ação, até o momen­to foram cumpri­dos 74 dos 85 man­da­dos de prisão pre­vis­tos na oper­ação.

“A oper­ação de hoje é uma car­ac­terís­ti­ca do que faze­mos. Tem a final­i­dade de chamar atenção para o prob­le­ma e con­sci­en­ti­zar as pes­soas para a neces­si­dade de bus­car aju­da logo que começam os primeiros sinais de vio­lên­cia. Nós, diu­tur­na­mente, cump­ri­mos man­da­dos, nós tra­bal­hamos nos inquéri­tos tão logo ten­ha a prisão, nós cump­ri­mos. Con­tu­do, peri­odica­mente, a gente bus­ca no sis­tema de prisões out­ras prisões que este­jam pen­dentes, para jus­ta­mente dar vis­i­bil­i­dade para essa vio­lên­cia, que é o que esta­mos fazen­do hoje”, disse em entre­vista à Agên­cia Brasil.

A del­e­ga­da infor­mou que a ação de hoje tem o apoio do Depar­ta­men­to de Polí­cia do Inte­ri­or, porque há um número pequeno de unidades de polí­cia espe­cial­iza­da na região. San­dra Ornel­las disse que no inte­ri­or há uma invis­i­bil­i­dade muito grande dessa vio­lên­cia, porque os reg­istros são menores, ao con­trário da cap­i­tal, que con­cen­tra números maiores. “É o quan­ti­ta­ti­vo de vis­i­bil­i­dade. Não quer diz­er que é onde tem mais vio­lên­cia”, expli­cou.

De acor­do com a del­e­ga­da San­dra Ornel­las, a Lei do Fem­i­nicí­dio, em vig­or des­de março de 2015, se mostrou impor­tante por ser uma qual­i­fi­cado­ra do crime de homicí­dio. No fem­i­nicí­dio, segun­do a del­e­ga­da, a mul­her aca­ba sendo assas­si­na­da por uma pes­soa próx­i­ma dela e den­tro de casa. “Não mod­i­fi­ca a pena de um crime qual­i­fi­ca­do, mas é impor­tante para chamar a atenção, porque emb­o­ra os home­ns mor­ram muito mais do que as mul­heres, as mul­heres mor­rem pelas mãos das pes­soas mais próx­i­mas a elas e den­tro de casa”, disse.

Sinais

San­dra Ornel­las disse que a vio­lên­cia nos casos de fem­i­nicí­dio é grande, mas muitas vezes ela dá sinais antes de o crime ser prat­i­ca­do. “Só que ess­es sinais, nem sem­pre, são a vio­lên­cia físi­ca. Pode ser uma vio­lên­cia moral, com con­stantes xinga­men­tos, e o fato da víti­ma não levar isso a sério, não bus­car aju­da, e achar que ele [com­pan­heiro] vai mel­ho­rar e tudo vai pas­sar. Isso aí pode ser fatal”, obser­vou.

Con­forme a del­e­ga­da, há tam­bém muitos casos de vio­lên­cia pat­ri­mo­ni­al, em que reit­er­ada­mente a mul­her tem os seus obje­tos destruí­dos ou muitas vezes ela é obri­ga­da a sus­ten­tar a casa e ain­da sofre vio­lên­cia físi­ca. A vio­lên­cia pat­ri­mo­ni­al é uma con­stante”, disse, acres­cen­tan­do que tam­bém é fre­quente a mul­her ter dependên­cia finan­ceira.

“A gente ver­i­fi­cou, ago­ra com a pan­demia, muitas mul­heres que estavam empre­gadas perder­am o emprego porque não tin­ham quem cuidasse dos fil­hos. Essa dependên­cia finan­ceira asso­ci­a­da ao iso­la­men­to social provo­cou uma redução no número de reg­istros, mas a gente sabe que os fatores de risco estando pre­sentes, hou­ve um aumen­to da vio­lên­cia con­tra a mul­her”, disse.

Feminicídio

O fem­i­nicí­dio ocorre quan­do o assas­si­na­to envolve vio­lên­cia domés­ti­ca e famil­iar, menospre­zo ou dis­crim­i­nação à condição de mul­her. A lei, que alter­ou o Códi­go Penal, define o fem­i­nicí­dio como cir­cun­stân­cia qual­i­fi­cado­ra do crime de homicí­dio. O crime de homicí­dio sim­ples tem pena de seis meses a 20 anos de prisão, e o de fem­i­nicí­dio, um homicí­dio qual­i­fi­ca­do, de 12 a 30 anos de prisão. O fem­i­nicí­dio mod­i­fi­cou tam­bém a Lei de Crimes Hedion­dos ao ser incluí­do na lista deste tipo de crime.

A oper­ação, segun­do a coor­de­nado­ra da ação poli­cial, vai con­tin­uar durante todo o dia de hoje, até que todos os man­da­dos sejam cumpri­dos.

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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