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Operação resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidão

Repro­dução: © Min­istério do Trabalho/Divulgação

Ação foi realizada exclusivamente por mulheres


Pub­li­ca­do em 05/03/2023 — 15:50 Por Alana Gan­dra — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

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Em oper­ação inédi­ta, 23 servi­do­ras públi­cas fed­erais res­gataram três tra­bal­hadores que se encon­travam em condições degradantes de tra­bal­ho, uma das modal­i­dades do tra­bal­ho anál­o­go ao de escravos, no Sítio Ser­ra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). A oper­ação foi orga­ni­za­da em alusão ao Dia Inter­na­cional da Mul­her, comem­o­ra­do no próx­i­mo dia 8.

“A ação foi exclu­si­va­mente fem­i­ni­na. As motoris­tas das viat­uras, toda a com­posição da equipe foi fem­i­ni­na”, infor­mou hoje (5), à Agên­cia Brasil, a audi­to­ra fis­cal do Tra­bal­ho, do Min­istério do Tra­bal­ho e Emprego (MTE), Andréia Donin, coor­de­nado­ra da ação. Tam­bém par­tic­i­param da oper­ação a Polí­cia Fed­er­al, Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho e Defen­so­ria Públi­ca da União.

Segun­do a audi­to­ra, as três pes­soas estavam em situ­ação de extrema mis­er­abil­i­dade. “Eles estavam gan­han­do entre R$ 400 e R$ 500 por mês. Estavam em condições muito precárias, prin­ci­pal­mente em questões de ali­men­tação, mora­dia. Já tra­bal­havam lá há muito tem­po”, disse. Quan­do a equipe chegou ao local, no horário do almoço, com­pro­vou que os três tra­bal­hadores não tin­ham carne, só dis­pun­ham de arroz e fei­jão para com­er. E se quisessem com­er ovo, tin­ham que pagar R$ 1 por ovo à pro­pri­etária do sítio. “Eles não tin­ham ideia do val­or do salário mín­i­mo”. Quan­do sou­ber­am que o mín­i­mo tem val­or de R$ 1.302, mostraram sur­pre­sa, porque rece­bi­am R$ 100 por sem­ana.

Andréia infor­mou que a dona do sítio está respon­den­do admin­is­tra­ti­va­mente ao Min­istério do Tra­bal­ho. “Ela vai rece­ber os autos de infração; não fez o paga­men­to das ver­bas rescisórias dos tra­bal­hadores”. Pelo cál­cu­lo efe­t­u­a­do pelas servi­do­ras públi­cas, só de ver­bas salari­ais rescisórias do perío­do tra­bal­ha­do deu R$ 177 mil. “Como ela não fez o paga­men­to, a Defen­so­ria Públi­ca da União vai ajuizar uma ação para cobrança dess­es val­ores”.

Acordo

Por meio de um rep­re­sen­tante, a pro­pri­etária do sítio fez acor­do com o Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho para o paga­men­to de ind­eniza­ção de R$ 5 mil, para cada tra­bal­hador, a ser paga em dez parce­las de R$ 500. Ela vai respon­der admin­is­tra­ti­va­mente.

A audi­to­ra disse que o procu­rador do Min­istério Públi­co Fed­er­al que ficar respon­sáv­el pelo caso pode tam­bém faz­er uma queixa-crime con­tra a dona do sítio, que estará sujei­ta, inclu­sive, à prisão por tra­bal­ho anál­o­go à escravidão. O perío­do de detenção vai vari­ar de acor­do com os agra­vantes.

Ela disse que “admin­is­tra­ti­va­mente, ela já está respon­den­do por tra­bal­ho anál­o­go ao de escra­vo, porque foi car­ac­ter­i­za­da condição degradante de tra­bal­ho”. A pro­pri­etária não é repe­tente na infração. Essa é a primeira situ­ação dela, infor­mou a audi­to­ra.

Dois dos três tra­bal­hadores são irmãos e tra­bal­havam no sítio des­de 2015, quan­do vender­am uma casa que pos­suíam por R$ 12 mil e adquiri­ram um lote de ter­ra de 200 met­ros quadra­dos no Sítio Ser­ra Verde. Como não tin­ham nen­hum doc­u­men­to que com­pro­vasse a com­pra e garan­tisse a posse da ter­ra, decidi­ram ficar vin­cu­la­dos ao local, porque tin­ham muito receio de deixar o sítio, ir tra­bal­har em out­ra pro­priedade e perder o úni­co bem que tin­ham, que era aque­le lote com­pra­do em 2015 por R$ 12 mil. Foi fir­ma­do no ter­mo de ajus­ta­men­to de con­du­ta um acor­do com a empre­gado­ra para reg­u­larizar a situ­ação desse lote de ter­ra.

O ter­ceiro tra­bal­hador, de 74 anos, é aposen­ta­do e rece­bia R$ 100 por sem­ana. Tra­bal­ha­va no sítio des­de 2008 como caseiro e cuidan­do do gado.

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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