Operações na Terra Yanomami destruíram 323 acampamentos de garimpos

Os órgãos de repressão da força-tare­fa do gov­er­no fed­er­al que atu­am na Ter­ra Indí­ge­na Yanoma­mi, em Roraima, destruíram 323 acam­pa­men­tos de garim­po e 151 bal­sas garimpeiras, des­de o iní­cio da Oper­ação Con­tínua, em janeiro. E para deses­tru­tu­rar finan­ceira­mente as quadrilhas que atu­avam na região, a Oper­ação Sisaque con­fis­cou mais de R$ 2 bil­hões em bens dos inves­ti­ga­dos.

Os resul­ta­dos das oper­ações foram anun­ci­a­dos pelo min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Flávio Dino, nes­ta quin­ta-feira (22), no mes­mo dia em o gov­er­no fed­er­al pub­li­cou o decre­to que amplia a atu­ação do Min­istério da Defe­sa, sobre­tu­do o Exérci­to, con­tra o garim­po ile­gal e o enfrenta­men­to da Emergên­cia em Saúde Públi­ca de Importân­cia Nacional, em ter­ritório Yanoma­mi.

“Uma oper­ação com esse mon­tante blo­quea­do demon­stra a força dessa ativi­dade crim­i­nosa que nós esta­mos, nesse momen­to, com­bat­en­do. É difer­ente do que havia no pas­sa­do, em que havia uma cer­ta conivên­cia em relação a essa práti­ca crim­i­nosa”, disse o min­istro Flávio Dino.

Dino ain­da apre­sen­tou ima­gens de satélites do Sis­tema Plan­et de rios da região, o Muca­jaí, o Couto de Mag­a­l­hães e o Urari­co­era, todos em Roraima; e do Rio Couto de Jua­mi, no Ama­zonas, com­para­n­do os reg­istros feitos em janeiro e maio deste ano.

De acor­do com o min­istro, a mudança na col­oração das águas dess­es rios demon­stra a despoluição, após a inter­rupção do uso de mer­cúrio e out­ros polu­entes do garim­po com­bat­i­do pelo gov­er­no.

“Cui­da-se do enfrenta­men­to de um plexo crim­i­noso. Você com­bate o garim­po ile­gal, a lavagem de din­heiro e, tam­bém, crimes ambi­en­tais”, disse Dino.

Em out­ra frente de atu­ação con­tra o garim­po no Ter­ritório Indí­ge­na Yanoma­mi, o min­istro Dino lem­brou que o gov­er­no fed­er­al envi­ou à Câmara dos Dep­uta­dos o Pro­je­to de Lei 3025/23, que reg­u­la o comér­cio e o trans­porte de ouro no Brasil, con­forme deter­mi­nação do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF). Dino disse que o pro­je­to pre­tende norma­ti­zar a ativi­dade e “pre­venir novos descon­troles em relação ao garim­po ile­gal na Amazô­nia brasileira”.

O tex­to encam­in­hado ao Con­gres­so pre­vê qua­tro eixos de atu­ação: o aper­feiçoa­men­to do con­t­role pelo sis­tema finan­ceiro, por exem­p­lo, com a exigên­cia de nota fis­cal eletrôni­ca para com­pra e ven­da do met­al e a aquisição do ouro somente por meio de trans­fer­ên­cia bancária; o con­t­role pela Agên­cia Nacional de Min­er­ação, com a gestão do sis­tema das infor­mações sobre aquisição do minério; o con­t­role pelos órgãos de segu­rança e de lavagem de din­heiro, com o ras­treio do ouro a par­tir de guia de trans­porte e custó­dia; o fim da pre­sunção de boa-fé e pos­si­bil­i­dade de respon­s­abi­liza­ção de elos da cadeia de com­pra e ven­da de ouro, para ser com­pro­va­da a origem legal do ouro com­er­cial­iza­do.

Dino entende que o pro­je­to de lei deve ter pri­or­i­dade na pau­ta do Con­gres­so Nacional e artic­u­la com o min­istro-chefe da Sec­re­taria das Relações Insti­tu­cionais, Alexan­dre Padil­ha, para que o tex­to seja vota­do ain­da em agos­to.

“Toda a cadeia pas­sa a ser respon­sáv­el por com­pro­var a origem líci­ta do ouro e, com isso, nós vamos pro­te­ger a Amazô­nia brasileira, o meio ambi­ente, as pop­u­lações indí­ge­nas, medi­ante a aprovação dessa nova lei”, disse o min­istro Flávio Dino.