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Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

Repro­du­ção: © Val­ter Campanato/Agência Bra­sil

Exército Brasileiro acompanha cumprimento de alguns mandados


Publi­ca­do em 08/02/2024 — 09:00 Por Feli­pe Pon­tes — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O ex-pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro é um dos alvos da Ope­ra­ção Tem­pus Veri­ta­tis, defla­gra­da nes­ta quin­ta-fei­ra (8) pela Polí­cia Fede­ral (PF) para inves­ti­gar a exis­tên­cia de supos­ta  orga­ni­za­ção cri­mi­no­sa que teria atu­a­do numa ten­ta­ti­va de gol­pe de Esta­do.

O minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), deter­mi­nou que a PF apre­en­da o pas­sa­por­te de Bol­so­na­ro no âmbi­to da ope­ra­ção. Ordens de pri­são tam­bém têm como alvo asses­so­res dire­tos do ex-pre­si­den­te, incluin­do mili­ta­res.

A ope­ra­ção é defla­gra­da após o ex-aju­dan­te de ordens de Bol­so­na­ro, o tenen­te-coro­nel Mau­ro Cid, ter fecha­do acor­do de cola­bo­ra­ção pre­mi­a­da jun­to a inves­ti­ga­do­res da PF. O acor­do foi envi­a­do à Pro­cu­ra­do­ria-Geral da Repú­bli­ca (PGR) e já rece­beu a homo­lo­ga­ção pelo STF.

Nes­ta quin­ta, estão sen­do cum­pri­dos 33 man­da­dos de bus­ca e apre­en­são e qua­tro man­da­dos de pri­são pre­ven­ti­va. Ao todo, são 48 medi­das cau­te­la­res orde­na­das por Mora­es, incluin­do a proi­bi­ção de os inves­ti­ga­dos man­te­rem con­ta­to ou se ausen­ta­rem do país. O pra­zo para entre­ga de pas­sa­por­tes é de 24 horas.

As medi­das judi­ci­ais estão sen­do cum­pri­das nos seguin­tes esta­dos: Ama­zo­nas, Rio de Janei­ro, São Pau­lo, Minas Gerais, Mato Gros­so do Sul, Cea­rá, Espí­ri­to San­to, Para­ná e Goiás, além do Dis­tri­to Fede­ral. O Exér­ci­to Bra­si­lei­ro acom­pa­nha o cum­pri­men­to de alguns man­da­dos.

“As apu­ra­ções apon­tam que o gru­po inves­ti­ga­do se divi­diu em núcle­os de atu­a­ção para dis­se­mi­nar a ocor­rên­cia de frau­de nas elei­ções pre­si­den­ci­ais de 2022, antes mes­mo da rea­li­za­ção do plei­to, de modo a via­bi­li­zar e legi­ti­mar uma inter­ven­ção mili­tar, em dinâ­mi­ca de milí­cia digi­tal”, infor­mou a PF.

Defesa

No X, anti­go Twit­ter, o advo­ga­do Fabio Wajn­gar­ten, que repre­sen­ta Bol­so­na­ro, dis­se que “em cum­pri­men­to às deci­sões de hoje”, o ex-pre­si­den­te entre­ga­rá o pas­sa­por­te às auto­ri­da­des com­pe­ten­tes.

“Já deter­mi­nou que seu auxi­li­ar dire­to, que foi alvo da mes­ma deci­são, que se encon­tra­va em Mam­bu­ca­ba, retor­ne para sua casa em Bra­sí­lia, aten­den­do à ordem de não man­ter con­ta­to com os demais inves­ti­ga­dos”, escre­veu Wajn­gar­ten.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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