Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários

A Mara­tona de Defe­sa dos Dire­itos dos Usuários de Serviços Públi­cos pub­li­cou, nes­ta segun­da-feira (2), no Diário Ofi­cial da União o resul­ta­do de sua ter­ceira edição. As sete insti­tu­ições vence­do­ras foram as que se destacaram na divul­gação, nas redes soci­ais, de con­hec­i­men­tos sobre os dire­itos dos usuários e o papel das ouvi­do­rias e serão pre­mi­adas com a cer­ti­fi­cação da Rede Nacional de Ouvi­do­rias (Renouv).

A pre­mi­ação foi divi­di­da em três cat­e­go­rias, con­forme o taman­ho da pop­u­lação da cidade onde a insti­tu­ição con­cor­rente atua. Os vence­dores da cat­e­go­ria para ouvi­do­rias públi­cas munic­i­pais, de cidades com lim­ite de até 100 mil habi­tantes foram, em 1º lugar, a Câmara Munic­i­pal de Embu-Guaçu, em São Paulo, com 16.802 pon­tos; e, em 2º lugar a Câmara Munic­i­pal de Xax­im, em San­ta Cata­ri­na, com 626 pon­tos.

Na cat­e­go­ria que con­cor­reram as ouvi­do­rias públi­cas de cidades com pop­u­lação aci­ma de 100 mil e até 500 mil habi­tantes, o 1º lugar foi para a Ouvi­do­ria Ger­al da Prefeitu­ra Munic­i­pal de San­ta Maria, no Rio Grande do Sul, com 73.304 pon­tos; e, o 2º lugar, para a Ouvi­do­ria Ger­al da Prefeitu­ra Munic­i­pal de Vitória da Con­quista, na Bahia, com 39.768 pon­tos.

Na ter­ceira cat­e­go­ria volta­da para ouvi­do­rias públi­cas de municí­pios aci­ma de 500 mil habi­tantes, ou estad­u­ais, dis­tri­tais e, ain­da fed­erais, os vence­dores foram, em 1º lugar, a Ouvi­do­ria-Ger­al do Esta­do do Rio Grande do Sul, com 350.340 pon­tos; em 2º lugar, o Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), com 214.338 pon­tos; e em 3º lugar, a vence­do­ra foi a Sub­con­tro­lado­ria de Ouvi­do­ria de Belo Hor­i­zonte, em Minas Gerais, com 97.070 pon­tos.

Nes­ta edição, o con­cur­so trouxe como tema Dis­crim­i­nação no serviço públi­co: não se cale, por meio do qual, as ouvi­do­rias públi­cas pud­er­am con­cor­rer com pub­li­cações em redes soci­ais, soman­do pon­tos a par­tir de critérios de alcance, quan­ti­dade de pub­li­cações e cri­ação de mate­r­i­al de divul­gação próprios da insti­tu­ição. “É pre­ciso com­bat­er a dis­crim­i­nação, para garan­tir que essas vio­lên­cias não este­jam pre­sentes nos ambi­entes de tra­bal­ho no setor públi­co”, desta­cou a ouvi­do­ra ger­al da União, Ari­ana Frances.

Este ano, 114 ouvi­do­rias públi­cas se inscrever­am no con­cur­so e 51 delas chegaram a final­is­tas com a apre­sen­tação dos resul­ta­dos de pub­li­cações e visu­al­iza­ções entre jul­ho e agos­to de 2023.

Para Ari­ana Frances, a par­tic­i­pação ati­va das ouvi­do­rias na con­strução da própria comu­ni­cação é uma for­ma de conec­tá-las com as políti­cas públi­cas que exe­cu­tam “ninguém mel­hor que essas unidades, que escu­tam e estão em con­ta­to dire­to com o cidadão, para cus­tomizar uma men­sagem que se conecte com as pes­soas que ali tra­bal­ham, na per­spec­ti­va de ouvi­do­ria inter­na, e com a pop­u­lação em ger­al.”

A com­petição é pro­movi­da por um comitê for­ma­do por mem­bros da Ouvi­do­ria-Ger­al da União da Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (OGU/CGU), da Ouvi­do­ria da Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC), da Ouvi­do­ria-Ger­al do Municí­pio de São Paulo, da Ouvi­do­ria da Empre­sa de Tec­nolo­gia e Infor­mações da Pre­v­idên­cia Social (Dat­aprev) e da Ouvi­do­ria da Câmara dos Dep­uta­dos.

O ouvi­dor da EBC, Cris­tiano Men­donça, desta­cou a importân­cia da mara­tona como fer­ra­men­ta para comu­ni­cação e a par­tic­i­pação da EBC em uma ação que estim­u­la o com­bate à dis­crim­i­nação “coor­denar a Mara­tona ao lado da OGU e de out­ras insti­tu­ições de relevân­cia nacional, for­t­alece não só a comu­ni­cação de for­ma ger­al, mas sobre­tu­do os dire­itos dos cidadãos que usam os serviços públi­cos.”