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PAC Seleções abre edital para construção de espaços esportivos

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil

Investimento será feito em áreas de vulnerabilidade social


Publi­ca­do em 09/10/2023 — 14:09 Por Fabío­la Sinim­bú — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O Minis­té­rio do Espor­te abriu o pro­ces­so sele­ti­vo para muni­cí­pi­os, esta­dos e Dis­tri­to Fede­ral apre­sen­ta­rem suas pro­pos­tas de cons­tru­ção de espa­ços espor­ti­vos comu­ni­tá­ri­os, por meio do novo Pro­gra­ma de Ace­le­ra­ção do Cres­ci­men­to (PAC) Sele­ções. O pra­zo de ins­cri­ção vai até 10 de novem­bro, con­for­me a publi­ca­ção no Diá­rio Ofi­ci­al da União des­ta segun­da-fei­ra (9).

Estão pre­vis­tos inves­ti­men­tos de R$ 300 milhões do Orça­men­to-Geral da União para a cons­tru­ção de 200 espa­ços para ati­vi­da­des físi­cas, espor­ti­vas e de lazer, des­ti­na­dos a todas as ida­des e loca­li­za­dos em áre­as de vul­ne­ra­bi­li­da­de soci­al. Entre as exi­gên­ci­as para a exe­cu­ção dos pro­je­tos está a dis­po­ni­bi­li­da­de de um ter­re­no com 3 mil metros qua­dra­dos, para com­por­tar o equi­pa­men­to comu­ni­tá­rio, com cam­po de fute­bol soci­ety de gra­ma sin­té­ti­ca, qua­dra espor­ti­va, pis­ta de cami­nha­da e par­qui­nho infan­til.

Para faci­li­tar a apre­sen­ta­ção das pro­pos­tas, o Minis­té­rio do Espor­te dis­po­ni­bi­li­zou no site o Manu­al de Ins­tru­ções do Pro­ces­so Sele­ti­vo de Espa­ços Espor­ti­vos Comu­ni­tá­ri­os do Novo PAC. No docu­men­to, é pos­sí­vel con­sul­tar o limi­te de pro­pos­tas, que vari­am de uma a cin­co, que cada região pode­rá ins­cre­ver, con­for­me a popu­la­ção dos muni­cí­pi­os, esta­dos e do Dis­tri­to Fede­ral.

Cada pro­je­to sele­ci­o­na­do terá R$1,5 milhão dis­po­ni­bi­li­za­do pelo PAC, mas pode­rá rece­ber outros recur­sos locais para inves­ti­men­tos com­ple­men­ta­res, como a cons­tru­ção de ves­tiá­ri­os ou adap­ta­ções regi­o­nais, por exem­plo. As des­pe­sas para ajus­te do ter­re­no neces­sá­ri­as para exe­cu­ção da obra tam­bém serão pagas pelos gover­nos locais.

O PAC Sele­ções vai pri­o­ri­zar pro­pos­tas em ter­ri­tó­ri­os peri­fé­ri­cos, com bai­xo Índi­ce de Desen­vol­vi­men­to Huma­no (IDH) e que tenham pou­ca dis­po­ni­bi­li­da­de de equi­pa­men­tos espor­ti­vos. Além dis­so, as obras serão con­tra­ta­das aten­den­do cri­té­ri­os de sus­ten­ta­bi­li­da­de nos aspec­tos de tran­si­ção eco­ló­gi­ca, neoin­dus­tri­a­li­za­ção e gera­ção de empre­gos regi­o­na­li­za­da.

“Vamos saber se na comu­ni­da­de tem gen­te pra fazer a obra de que vocês pre­ci­sam. A gen­te gera empre­go na comu­ni­da­de, a gen­te gera desen­vol­vi­men­to na comu­ni­da­de, a gen­te gera comér­cio na comu­ni­da­de e a gen­te faz o dinhei­ro cir­cu­lar na comu­ni­da­de”, des­ta­cou o pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va no lan­ça­men­to do pro­gra­ma.

As pro­pos­tas deve­rão ser ins­cri­tas por meio de uma car­ta-con­sul­ta ele­trô­ni­ca no site Trensferegov.br, com a apre­sen­ta­ção de docu­men­tos que com­pro­vem as exi­gên­ci­as pre­vis­tas do edi­tal do pro­gra­ma, como fotos, mapa geor­re­fe­ren­ci­a­do e decla­ra­ção de pos­se do ter­re­no; lis­ta­gem dos espa­ços espor­ti­vos edu­ca­ci­o­nais, de saú­de e de assis­tên­cia soci­al, pró­xi­mos ao local esco­lhi­do para obra; e com­pro­mis­so do pro­po­nen­te com a ges­tão, fun­ci­o­na­men­to e manu­ten­ção do equi­pa­men­to.

Edi­ção: Ali­ne Leal

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