PAC Seleções abre edital para construção de espaços esportivos

O Min­istério do Esporte abriu o proces­so sele­ti­vo para municí­pios, esta­dos e Dis­tri­to Fed­er­al apre­sentarem suas pro­postas de con­strução de espaços esportivos comu­nitários, por meio do novo Pro­gra­ma de Acel­er­ação do Cresci­men­to (PAC) Seleções. O pra­zo de inscrição vai até 10 de novem­bro, con­forme a pub­li­cação no Diário Ofi­cial da União des­ta segun­da-feira (9).

Estão pre­vis­tos inves­ti­men­tos de R$ 300 mil­hões do Orça­men­to-Ger­al da União para a con­strução de 200 espaços para ativi­dades físi­cas, esporti­vas e de laz­er, des­ti­na­dos a todas as idades e local­iza­dos em áreas de vul­ner­a­bil­i­dade social. Entre as exigên­cias para a exe­cução dos pro­je­tos está a disponi­bil­i­dade de um ter­reno com 3 mil met­ros quadra­dos, para com­por­tar o equipa­men­to comu­nitário, com cam­po de fute­bol soci­ety de gra­ma sin­téti­ca, quadra esporti­va, pista de cam­in­ha­da e par­quin­ho infan­til.

Para facil­i­tar a apre­sen­tação das pro­postas, o Min­istério do Esporte disponi­bi­li­zou no site o Man­u­al de Instruções do Proces­so Sele­ti­vo de Espaços Esportivos Comu­nitários do Novo PAC. No doc­u­men­to, é pos­sív­el con­sul­tar o lim­ite de pro­postas, que vari­am de uma a cin­co, que cada região poderá inscr­ev­er, con­forme a pop­u­lação dos municí­pios, esta­dos e do Dis­tri­to Fed­er­al.

Cada pro­je­to sele­ciona­do terá R$1,5 mil­hão disponi­bi­liza­do pelo PAC, mas poderá rece­ber out­ros recur­sos locais para inves­ti­men­tos com­ple­mentares, como a con­strução de vestiários ou adap­tações region­ais, por exem­p­lo. As despe­sas para ajuste do ter­reno necessárias para exe­cução da obra tam­bém serão pagas pelos gov­er­nos locais.

O PAC Seleções vai pri­orizar pro­postas em ter­ritórios per­iféri­cos, com baixo Índice de Desen­volvi­men­to Humano (IDH) e que ten­ham pou­ca disponi­bil­i­dade de equipa­men­tos esportivos. Além dis­so, as obras serão con­tratadas aten­den­do critérios de sus­tentabil­i­dade nos aspec­tos de tran­sição ecológ­i­ca, neoin­dus­tri­al­iza­ção e ger­ação de empre­gos region­al­iza­da.

“Vamos saber se na comu­nidade tem gente pra faz­er a obra de que vocês pre­cisam. A gente gera emprego na comu­nidade, a gente gera desen­volvi­men­to na comu­nidade, a gente gera comér­cio na comu­nidade e a gente faz o din­heiro cir­cu­lar na comu­nidade”, desta­cou o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va no lança­men­to do pro­gra­ma.

As pro­postas dev­erão ser inscritas por meio de uma car­ta-con­sul­ta eletrôni­ca no site Trensferegov.br, com a apre­sen­tação de doc­u­men­tos que com­pro­vem as exigên­cias pre­vis­tas do edi­tal do pro­gra­ma, como fotos, mapa geor­ref­er­en­ci­a­do e declar­ação de posse do ter­reno; listagem dos espaços esportivos edu­ca­cionais, de saúde e de assistên­cia social, próx­i­mos ao local escol­hi­do para obra; e com­pro­mis­so do pro­po­nente com a gestão, fun­ciona­men­to e manutenção do equipa­men­to.