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Pacote automotivo: especialista elogia programa, mas questiona prazo

Repro­du­ção: © Rove­na Rosa/Agência Bra­sil

Medida foi anunciada esta semana como socorro ao setor


Publi­ca­do em 08/06/2023 — 08:50 Por Well­ton Máxi­mo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Anun­ci­a­do nes­ta sema­na como medi­da de socor­ro ao setor auto­mo­ti­vo, o paco­te que bara­teia tem­po­ra­ri­a­men­te a com­pra de car­ros, ôni­bus e cami­nhões pode não sur­tir o efei­to espe­ra­do sobre a indús­tria. Segun­do espe­ci­a­lis­tas, a cur­ta dura­ção e o volu­me de recur­sos do pro­gra­ma de aju­da podem resul­tar num alcan­ce limi­ta­do, que pou­co muda­rá a situ­a­ção do setor.

Pro­fes­sor de eco­no­mia do Ibmec, Gil­ber­to Bra­ga elo­gia o pro­gra­ma, mas ques­ti­o­na o pra­zo limi­ta­do de qua­tro meses e o mon­tan­te de R$ 1,5 bilhão, que con­si­de­ra bai­xo.

“O ide­al era que o pro­gra­ma tives­se um pra­zo mai­or para que o efei­to fos­se mais dura­dou­ro”, diz Bra­ga. Segun­do ele, o setor auto­mo­ti­vo ain­da tem peso gran­de na eco­no­mia e na gera­ção de empre­gos e deman­da­ria mais aten­ção nes­te momen­to de juros altos e de res­tri­ção ao cré­di­to.

De acor­do com o pro­fes­sor, no setor de cami­nhões e ôni­bus, o pra­zo limi­ta­do do pro­gra­ma pode sur­tir o efei­to con­trá­rio, resul­tan­do no endi­vi­da­men­to de trans­por­ta­do­ras e de moto­ris­tas sem reser­vas finan­cei­ras e que serão pres­si­o­na­dos a tomar uma deci­são rápi­da sobre a reno­va­ção da fro­ta.

“Um cami­nhão tem uma vida útil mui­to lon­ga. Por­tan­to, uma deci­são com impac­to sobre toda uma vida pro­du­ti­va não pode ser toma­da num cur­to espa­ço de tem­po”, ava­lia.

Formato

O pro­fes­sor elo­gi­ou o for­ma­to do pro­gra­ma, prin­ci­pal­men­te a deci­são de com­bi­nar cri­té­ri­os soci­ais, ambi­en­tais e o peso na indús­tria de deter­mi­na­da mar­ca de veí­cu­lo para esta­be­le­cer os des­con­tos, que vari­am de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Segun­do ele, o paco­te está na dire­ção cer­ta, mas pre­ci­sa­ria ser ampli­a­do para sur­tir efei­to dura­dou­ro sobre a indús­tria auto­mo­ti­va.

“Con­si­de­ro o paco­te posi­ti­vo por­que acu­mu­la ele­men­tos dis­tin­tos que aten­dem às rei­vin­di­ca­ções de um setor impor­tan­te para a eco­no­mia, que ain­da tem as rodo­vi­as como prin­ci­pal eixo modal”, afir­ma Bra­ga.

A con­ces­são de des­con­tos está base­a­da num sis­te­ma de pon­tu­a­ção que ava­lia três cri­té­ri­os. Pre­ços bai­xos (para pri­o­ri­zar os mode­los popu­la­res), equi­pa­men­tos anti­po­lu­en­tes (para incen­ti­var a com­pra de mode­los que polu­em menos) e gera­ção de empre­gos na indús­tria e uso de peças naci­o­nais (para pre­mi­ar as mar­cas com mai­or peso da indús­tria naci­o­nal).

Para ôni­bus e cami­nhões, o des­con­to está atre­la­do ao com­pro­mis­so de man­dar veí­cu­los com mais de 20 anos de uso para a reci­cla­gem, sen­do neces­sá­ria a com­pro­va­ção de que o com­pra­dor envi­ou o veí­cu­lo anti­go para o des­mon­te.

Créditos tributários

Cons­ti­tuí­do sob a for­ma de cré­di­tos tri­bu­tá­ri­os (des­con­to em tri­bu­tos futu­ros), o paco­te de aju­da con­su­mi­rá R$ 1,5 bilhão – R$ 700 milhões para cami­nhões, R$ 500 milhões para car­ros e R$ 300 milhões para ôni­bus e vans. Dife­ren­te­men­te dos pro­gra­mas ante­ri­o­res, em que o gover­no redu­zia o Impos­to sobre Pro­du­tos Indus­tri­a­li­za­dos, mas não tinha garan­tia de que os fabri­can­tes repas­sa­ri­am o des­con­to, o novo paco­te esti­mu­la que as con­ces­si­o­ná­ri­as ven­dam mais bara­to e repas­sem o cré­di­to tri­bu­tá­rio à indús­tria.

Dire­to­ra da Ins­ti­tui­ção Fis­cal Inde­pen­den­te (IFI), órgão con­sul­ti­vo do Sena­do que faz aná­li­ses econô­mi­cas, a eco­no­mis­ta Vil­ma Pin­to diz que o sis­te­ma de cré­di­to tri­bu­tá­rio repre­sen­ta uma novi­da­de. Ela con­si­de­ra o volu­me de R$ 1,5 bilhão bai­xo dian­te das recei­tas totais do gover­no (esti­ma­das em R$ 1,911 tri­lhão pelo Minis­té­rio do Pla­ne­ja­men­to). No entan­to, diz que o paco­te vai na dire­ção con­trá­ria do novo arca­bou­ço fis­cal.

“De fato, não have­rá impac­to fis­cal por cau­sa da reo­ne­ra­ção par­ci­al do die­sel [que terão o PIS e a Cofins aumen­ta­dos em R$ 0,11 daqui a três meses], mas esse R$ 1,5 bilhão para o pro­gra­ma, cujo impac­to foi neu­tra­li­za­do nes­te momen­to, pode­rá fazer fal­ta no futu­ro por­que o gover­no se com­pro­me­teu em bus­car recei­tas para cum­prir as metas ambi­ci­o­sas pro­pos­tas no novo arca­bou­ço”, comen­ta a dire­to­ra da IFI.

Segun­do Vil­ma Pin­to, o órgão ain­da não fez os cál­cu­los de quan­to o pro­gra­ma deve­rá gerar de empre­gos nem do impac­to sobre o Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB, soma dos bens e ser­vi­ços pro­du­zi­dos). Em rela­ção à infla­ção, ela diz que o impac­to do aumen­to do die­sel sobre os índi­ces de pre­ços pode ser bai­xo por cau­sa do bara­te­a­men­to dos veí­cu­los.

Transporte coletivo

Ini­ci­al­men­te res­tri­to aos car­ros popu­la­res, o pro­gra­ma atraiu crí­ti­cas de ambi­en­ta­lis­tas por­que não tinha medi­das de estí­mu­lo ao trans­por­te cole­ti­vo. A deci­são de incluir a reno­va­ção de ôni­bus, cami­nhões e vans, diz o pro­fes­sor Gil­ber­to Bra­ga, refor­çou um cará­ter ambi­en­tal ao pro­gra­ma. Segun­do ele, uma dura­ção mai­or para a reno­va­ção de veí­cu­los pesa­dos favo­re­ce­ria a tran­si­ção ener­gé­ti­ca, mes­mo esti­mu­lan­do, nes­te momen­to, a com­pra de veí­cu­los movi­dos a die­sel.

Transporte coletivo na região central do Rio de Janeiro
Repro­du­ção: Trans­por­te cole­ti­vo na região cen­tral do Rio de Janei­ro — Tânia Rego/Agência Bra­sil

Segun­do o pro­fes­sor, o ide­al seria que o incen­ti­vo de cur­to pra­zo fos­se con­ci­li­a­do com uma polí­ti­ca indus­tri­al de pro­du­ção de veí­cu­los elé­tri­cos. “A tran­si­ção para os veí­cu­los elé­tri­cos é gra­du­al. Nes­te momen­to, é one­ro­sa para o públi­co. Enquan­to não cair os pre­ços dos car­ros elé­tri­cos ou híbri­dos, os car­ros tra­di­ci­o­nais con­ti­nu­a­rão a ser com­pe­ti­ti­vos”, res­sal­ta. “Na ver­da­de, não vejo como seria pos­sí­vel abrir mão da cadeia pro­du­ti­va tra­di­ci­o­nal da indús­tria auto­mo­ti­va, que é um dos pila­res da eco­no­mia do país.”

O pro­fes­sor cita o exem­plo do mode­lo Renault Kwid. Segun­do Bra­ga, enquan­to a ver­são tra­di­ci­o­nal cus­ta em tor­no de R$ 60 mil (já com o des­con­to do paco­te), a ver­são elé­tri­ca cus­ta R$ 140 mil. “Esse é o car­ro elé­tri­co mais bara­to do Bra­sil no momen­to, ina­ces­sí­vel para a mai­o­ria da popu­la­ção”, des­ta­ca.

Edi­ção: Aécio Ama­do

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