Pacote automotivo: especialista elogia programa, mas questiona prazo

Anun­ci­a­do nes­ta sem­ana como medi­da de socor­ro ao setor auto­mo­ti­vo, o pacote que barateia tem­po­rari­a­mente a com­pra de car­ros, ônibus e cam­in­hões pode não sur­tir o efeito esper­a­do sobre a indús­tria. Segun­do espe­cial­is­tas, a cur­ta duração e o vol­ume de recur­sos do pro­gra­ma de aju­da podem resul­tar num alcance lim­i­ta­do, que pouco mudará a situ­ação do setor.

Pro­fes­sor de econo­mia do Ibmec, Gilber­to Bra­ga elo­gia o pro­gra­ma, mas ques­tiona o pra­zo lim­i­ta­do de qua­tro meses e o mon­tante de R$ 1,5 bil­hão, que con­sid­era baixo.

“O ide­al era que o pro­gra­ma tivesse um pra­zo maior para que o efeito fos­se mais duradouro”, diz Bra­ga. Segun­do ele, o setor auto­mo­ti­vo ain­da tem peso grande na econo­mia e na ger­ação de empre­gos e deman­daria mais atenção neste momen­to de juros altos e de restrição ao crédi­to.

De acor­do com o pro­fes­sor, no setor de cam­in­hões e ônibus, o pra­zo lim­i­ta­do do pro­gra­ma pode sur­tir o efeito con­trário, resul­tan­do no endi­vi­da­men­to de trans­porta­do­ras e de motoris­tas sem reser­vas finan­ceiras e que serão pres­sion­a­dos a tomar uma decisão ráp­i­da sobre a ren­o­vação da fro­ta.

“Um cam­in­hão tem uma vida útil muito lon­ga. Por­tan­to, uma decisão com impacto sobre toda uma vida pro­du­ti­va não pode ser toma­da num cur­to espaço de tem­po”, avalia.

Formato

O pro­fes­sor elo­giou o for­ma­to do pro­gra­ma, prin­ci­pal­mente a decisão de com­bi­nar critérios soci­ais, ambi­en­tais e o peso na indús­tria de deter­mi­na­da mar­ca de veícu­lo para esta­b­ele­cer os descon­tos, que vari­am de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Segun­do ele, o pacote está na direção cer­ta, mas pre­cis­aria ser ampli­a­do para sur­tir efeito duradouro sobre a indús­tria auto­mo­ti­va.

“Con­sidero o pacote pos­i­ti­vo porque acu­mu­la ele­men­tos dis­tin­tos que aten­dem às reivin­di­cações de um setor impor­tante para a econo­mia, que ain­da tem as rodovias como prin­ci­pal eixo modal”, afir­ma Bra­ga.

A con­cessão de descon­tos está basea­da num sis­tema de pon­tu­ação que avalia três critérios. Preços baixos (para pri­orizar os mod­e­los pop­u­lares), equipa­men­tos antipolu­entes (para incen­ti­var a com­pra de mod­e­los que poluem menos) e ger­ação de empre­gos na indús­tria e uso de peças nacionais (para pre­mi­ar as mar­cas com maior peso da indús­tria nacional).

Para ônibus e cam­in­hões, o descon­to está atre­la­do ao com­pro­mis­so de man­dar veícu­los com mais de 20 anos de uso para a reci­clagem, sendo necessária a com­pro­vação de que o com­prador envi­ou o veícu­lo anti­go para o desmonte.

Créditos tributários

Con­sti­tuí­do sob a for­ma de crédi­tos trib­utários (descon­to em trib­u­tos futur­os), o pacote de aju­da con­sumirá R$ 1,5 bil­hão – R$ 700 mil­hões para cam­in­hões, R$ 500 mil­hões para car­ros e R$ 300 mil­hões para ônibus e vans. Difer­ente­mente dos pro­gra­mas ante­ri­ores, em que o gov­er­no reduzia o Impos­to sobre Pro­du­tos Indus­tri­al­iza­dos, mas não tin­ha garan­tia de que os fab­ri­cantes repas­sari­am o descon­to, o novo pacote estim­u­la que as con­ces­sionárias ven­dam mais bara­to e repassem o crédi­to trib­utário à indús­tria.

Dire­to­ra da Insti­tu­ição Fis­cal Inde­pen­dente (IFI), órgão con­sul­ti­vo do Sena­do que faz anális­es econômi­cas, a econ­o­mista Vil­ma Pin­to diz que o sis­tema de crédi­to trib­utário rep­re­sen­ta uma novi­dade. Ela con­sid­era o vol­ume de R$ 1,5 bil­hão baixo diante das receitas totais do gov­er­no (esti­madas em R$ 1,911 tril­hão pelo Min­istério do Plane­ja­men­to). No entan­to, diz que o pacote vai na direção con­trária do novo arcabouço fis­cal.

“De fato, não haverá impacto fis­cal por causa da reon­er­ação par­cial do diesel [que terão o PIS e a Cofins aumen­ta­dos em R$ 0,11 daqui a três meses], mas esse R$ 1,5 bil­hão para o pro­gra­ma, cujo impacto foi neu­tral­iza­do neste momen­to, poderá faz­er fal­ta no futuro porque o gov­er­no se com­pro­m­e­teu em bus­car receitas para cumprir as metas ambi­ciosas pro­postas no novo arcabouço”, comen­ta a dire­to­ra da IFI.

Segun­do Vil­ma Pin­to, o órgão ain­da não fez os cál­cu­los de quan­to o pro­gra­ma dev­erá ger­ar de empre­gos nem do impacto sobre o Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB, soma dos bens e serviços pro­duzi­dos). Em relação à inflação, ela diz que o impacto do aumen­to do diesel sobre os índices de preços pode ser baixo por causa do baratea­men­to dos veícu­los.

Transporte coletivo

Ini­cial­mente restri­to aos car­ros pop­u­lares, o pro­gra­ma atraiu críti­cas de ambi­en­tal­is­tas porque não tin­ha medi­das de estí­mu­lo ao trans­porte cole­ti­vo. A decisão de incluir a ren­o­vação de ônibus, cam­in­hões e vans, diz o pro­fes­sor Gilber­to Bra­ga, reforçou um caráter ambi­en­tal ao pro­gra­ma. Segun­do ele, uma duração maior para a ren­o­vação de veícu­los pesa­dos favore­ce­ria a tran­sição energéti­ca, mes­mo estim­u­lan­do, neste momen­to, a com­pra de veícu­los movi­dos a diesel.

Repro­dução: Trans­porte cole­ti­vo na região cen­tral do Rio de Janeiro — Tânia Rego/Agência Brasil

Segun­do o pro­fes­sor, o ide­al seria que o incen­ti­vo de cur­to pra­zo fos­se con­cil­i­a­do com uma políti­ca indus­tri­al de pro­dução de veícu­los elétri­cos. “A tran­sição para os veícu­los elétri­cos é grad­ual. Neste momen­to, é onerosa para o públi­co. Enquan­to não cair os preços dos car­ros elétri­cos ou híbri­dos, os car­ros tradi­cionais con­tin­uarão a ser com­pet­i­tivos”, ressalta. “Na ver­dade, não vejo como seria pos­sív­el abrir mão da cadeia pro­du­ti­va tradi­cional da indús­tria auto­mo­ti­va, que é um dos pilares da econo­mia do país.”

O pro­fes­sor cita o exem­p­lo do mod­e­lo Renault Kwid. Segun­do Bra­ga, enquan­to a ver­são tradi­cional cus­ta em torno de R$ 60 mil (já com o descon­to do pacote), a ver­são elétri­ca cus­ta R$ 140 mil. “Esse é o car­ro elétri­co mais bara­to do Brasil no momen­to, inacessív­el para a maio­r­ia da pop­u­lação”, desta­ca.