Pacto de silêncio: 12 militares e 2 civis ficam calados em depoimento

Dos 27 depoi­men­tos con­ce­di­dos à Polí­cia Fed­er­al (PF) no inquéri­to que apu­ra a ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do e sub­ver­são das eleições pres­i­den­ci­ais de 2022, 14 pes­soas ficaram em silên­cio ale­gan­do o dire­ito con­sti­tu­cional de não pro­duzirem provas con­tra si mes­mos ou supos­ta “fal­ta de aces­so a todos os ele­men­tos de pro­va”. Todos eles inte­gram, de uma for­ma ou de out­ra, de acor­do com a própria PF e relatório do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), núcleos de pes­soas que atu­aram den­tro do esque­ma golpista.

Dos 14 que estiver­am na PF, 12 são mil­itares, incluin­do o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, e fazi­am parte dos núcleos de asses­so­ra­men­to dele ou ocu­pantes de car­gos no gov­er­no fed­er­al. De civis, havia um padre e um advo­ga­do.

Jair Bol­sonaro e Bra­ga Net­to são as duas pes­soas com maior posi­ciona­men­to na hier­ar­quia no núcleo golpista. Este últi­mo foi ex-min­istro da Defe­sa de Bol­sonaro e can­dida­to a vice-pres­i­dente na cha­pa der­ro­ta­da nas eleições de 2022. Mil­i­tar da reser­va, Bra­ga Net­to foi min­istro-chefe da Casa Civ­il, de 2020 a 2021, e min­istro da Defe­sa, de 2021 a 2022. Com lon­ga car­reira mil­i­tar, exerceu o car­go de coman­dante mil­i­tar do Leste entre 2016 e 2019. E em 2018, foi nomea­do inter­ven­tor fed­er­al na área de Segu­rança Públi­ca no esta­do do Rio de Janeiro.

A enorme lista de depoentes que prefe­ri­am ficar cal­a­dos diante dos agentes da PF está o ex-coman­dante da Mar­in­ha Almir Gar­nier, que já havia sido secretário-ger­al do Min­istério da Defe­sa. Foi o almi­rante que colo­cou a Mar­in­ha à dis­posição de Bol­sonaro em caso de um golpe de Esta­do ser dado, con­forme as inves­ti­gações.

Pacto de silêncio

Tam­bém ex-inte­grante do min­istério na gestão Bol­sonaro, o gen­er­al Paulo Sér­gio Nogueira de Oliveira, do Exérci­to, exerceu o pacto de silên­cio. Ele foi min­istro da Defe­sa e depois coman­dante do Exérci­to, e teria rece­bido vis­i­tas do hack­er Wal­ter Del­gat­ti em 2022. Para a PF, o gen­er­al man­teve o mais abso­lu­to silên­cio. Mas Del­gat­ti con­tou à CPMI do 8 de janeiro que man­teve con­ver­sa com Nogueira, além de ter real­iza­do cin­co reuniões com téc­ni­cos do Min­istério da Defe­sa para apon­tar “frag­ili­dades” nas urnas eleitorais.

Out­ro que não depôs foi o gen­er­al Augus­to Heleno, ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional (GSI) e respon­sáv­el por fras­es polêmi­cas durante a reunião min­is­te­r­i­al grava­da em jul­ho de 2022. Na ocasião, o gen­er­al da reser­va do Exérci­to Augus­to Heleno afir­mou que “se tiv­er que virar a mesa é antes das eleições”. Disse tam­bém que era necessário “agir con­tra deter­mi­nadas insti­tu­ições e con­tra deter­mi­nadas pes­soas”.

Mais um mil­i­tar do Exérci­to e tido como homem de con­fi­ança de Bol­sonaro na lista dos qui­etos é o gen­er­al da reser­va Mário Fer­nan­des, que ocupou car­gos na Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia da Repúbli­ca. Em 2022, ele exerceu o car­go de Autori­dade de Mon­i­tora­men­to da Lei de Aces­so à Infor­mação, instru­men­to democráti­co que esta­b­elece pro­ced­i­men­tos e pra­zos para que todos os órgãos públi­cos prestem infor­mações aos cidadãos, instru­men­to bas­tante uti­liza­do pela impren­sa.

Ronald Fer­reira de Arau­jo Junior, tenente-coro­nel do Exérci­to, alvo da Oper­ação Tem­pus Ver­i­ta­tu­is, man­teve-se em silên­cio. Ele é inves­ti­ga­do por supos­ta par­tic­i­pação na orga­ni­za­ção crim­i­nosa que defend­eu um golpe mil­i­tar e por atu­ar na elab­o­ração da famosa “min­u­ta do golpe”. O mil­i­tar tin­ha estre­ito rela­ciona­men­to com o ex-aju­dante de ordens da Presidên­cia, coro­nel Mau­ro Cid. Depois de ter fica­do em silên­cio, a defe­sa de Ronald Fer­reira pediu à PF que agen­dasse um novo depoi­men­to para que ele pudesse depor. Ain­da não foi defini­da data ou mes­mo a real­iza­ção da nova oiti­va.

Out­ro mil­i­tar do pacto de silên­cio que atu­ou jun­to com o coro­nel Mau­ro Cid, o major das Forças Espe­ci­ais do Exérci­to Rafael Mar­tins de Oliveira, nego­ciou o paga­men­to de R$ 100 mil para finan­ciar a viagem de man­i­fes­tantes a Brasília para par­tic­i­par do 8 de janeiro de 2023, quan­do as sedes dos Três Poderes foram inva­di­das e depredadas. Rafael Mar­tin foi pre­so em fevereiro últi­mo durante oper­ação da PF.

Mais um inte­grante da força ter­restre que se man­teve cal­a­do frente à PF, em 22 de fevereiro, é o tenente-coro­nel do Exérci­to Hélio Fer­reira Lima. Ele é iden­ti­fi­ca­do em tro­cas de men­sagens com o ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro, Mau­ro Cid. Coman­da­va a 3ª Com­pan­hia de Forças Espe­ci­ais de Man­aus do Coman­do Mil­i­tar da Amazô­nia (CMA). Foi exon­er­a­do no dia 14 de fevereiro deste ano.

Tam­bém perdeu o car­go públi­co, mas no gov­er­no estad­ual de São Paulo, o major da reser­va do Exérci­to Ange­lo Mar­tins Deni­coli. Ele foi alvo de bus­ca e apreen­são da oper­ação Tem­pus Ver­i­tatis. Antes de ser nomea­do para atu­ar na Prode­sp, empre­sa públi­ca de tec­nolo­gia da infor­mação do gov­er­no Tar­cí­sio de Feitas, Deni­coli ocupou pos­to na direção do Min­istério da Saúde durante a gestão do gen­er­al Eduar­do Pazuel­lo.

Respon­sáv­el pelo supos­to sis­tema para­le­lo de inteligên­cia, a Abin para­lela, o coro­nel do Exérci­to Marce­lo Cos­ta Câmara, segun­do a PF, não falou nada no dia 22 de fevereiro. Ele tam­bém é cita­do nas inves­ti­gações por supos­to envolvi­men­to nas fraudes nos cartões de vaci­na da família Bol­sonaro.

Ami­go pes­soal de Bol­sonaro e fre­quen­ta­dor da residên­cia do ex-pres­i­dente no Rio de Janeiro, o capitão refor­ma­do do Exérci­to Ail­ton Gonçalves Moraes Bar­ros man­teve-se em silên­cio diante das per­gun­tas sobre supos­ta ação golpista. Ail­ton foi expul­so do Exérci­to depois de ter rece­bido punições dis­ci­pli­nares. Já foi inves­ti­ga­do por trá­fi­co de dro­gas. Ao deixar a car­reira mil­i­tar, pas­sou a atu­ar como advo­ga­do. Na eleição de 2022, can­dida­tou-se a dep­uta­do estad­ual e ficou com uma suplên­cia na Assem­bleia flu­mi­nense. Na cam­pan­ha, apre­sen­ta­va-se como o “01 de Bol­sonaro”.

Civis

Os úni­cos civis do grupo inves­ti­ga­do pela PF e alvo da Oper­ação Tem­pus Ver­i­tatis, que tam­bém preferi­ram silen­ciar no depoi­men­to, são o advo­ga­do Amau­ri Feres Saad e o padre da Igre­ja Católi­ca José Eduar­do de Oliveira e Sil­va.

Saad é cita­do na CPMI dos atos golpis­tas de 8 de janeiro como “men­tor int­elec­tu­al” da min­u­ta do golpe encon­tra­da com o ex-min­istro Ander­son Tor­res e tam­bém entregue a Bol­sonaro. De acor­do com relatório do STF, o advo­ga­do inte­gra­va o chama­do “núcleo jurídi­co” do esque­ma golpista. O papel do grupo seria o “asses­so­ra­men­to e elab­o­ração de min­u­tas de decre­tos com fun­da­men­tação jurídi­ca e doutrinária que aten­dessem aos inter­ess­es golpis­tas do grupo inves­ti­ga­do”.

Um out­ro inte­grante desse “núcleo jurídi­co”, o padre José Eduar­do de Oliveira e Sil­va, da Paróquia São Domin­gos, na cidade de Osas­co, região met­ro­pol­i­tana de São Paulo, tam­bém invo­cou a Con­sti­tu­ição Fed­er­al para ficar em silên­cio em seu depoi­men­to.

O reli­gioso foi alvo da Polí­cia Fed­er­al em bus­ca e apreen­são na oper­ação da PF do dia 8 de fevereiro.