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Painel da População Negra é lançado pelo Ministério da Saúde

Demanda é de movimentos sociais

Paula Labois­sière – Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 16/12/2024 — 15:18
Brasília
Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Saúde.
Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

O Min­istério da Saúde lançou nes­ta segun­da-feira (16),  em Brasília, o Painel Saúde da Pop­u­lação Negra. A platafor­ma — disponi­bi­liza­da em totens durante o sem­i­nário Equidade Étni­co-Racial nas Redes de Atenção à Saúde — con­ta com dados e indi­cadores sociode­mográ­fi­cos de mor­bidade e de mor­tal­i­dade especí­fi­cos para a pop­u­lação negra.

Durante a solenidade, o secretário sub­sti­tu­to de Infor­mação e Saúde Dig­i­tal da pas­ta, Paulo Sell­era, desta­cou que a pro­pos­ta é trans­for­mar dados em infor­mações con­fiáveis e em indi­cadores que pos­sam ser acom­pan­hados sis­tem­ati­ca­mente.

“O painel per­mite ter­mos o geor­ref­er­en­ci­a­men­to dessas infor­mações, além de grá­fi­cos de acom­pan­hamen­to de séries históri­c­as e tabelas”, especi­fi­cou.

A fer­ra­men­ta con­ta com três eixos prin­ci­pais: enfrenta­men­to ao racis­mo; car­ac­terís­ti­cas sociode­mográ­fi­cas; e mor­bidade e mor­tal­i­dade da pop­u­lação negra. Para Sell­era, indi­cadores da pop­u­lação negra, quan­do com­para­dos aos da pop­u­lação em ger­al, demon­stram que “pre­cisamos mel­ho­rar muito no atendi­men­to à saúde em vários locais do ter­ritório nacional”.

“Em par­tic­u­lar, o eixo mor­bidade e mor­tal­i­dade da pop­u­lação negra traz [dados] sobre mor­tal­i­dade mater­no infan­til, indi­cadores de sífil­is con­gêni­ta e gesta­cional, doença fal­ci­forme, vio­lên­cia, tuber­cu­lose e morte pre­matu­ra por doenças crôni­cas não trans­mis­síveis”, citou. Todos os números, segun­do ele, foram val­i­da­dos pela Sec­re­taria de Vig­ilân­cia em Saúde e Ambi­ente.

Demanda antiga

Em nota, o Min­istério da Saúde infor­mou que o painel era uma “deman­da anti­ga” de movi­men­tos soci­ais negros, que vai per­mi­tir o mon­i­tora­men­to e a avali­ação do proces­so de imple­men­tação da Políti­ca Nacional de Saúde Inte­gral da Pop­u­lação Negra.

A fer­ra­men­ta apre­sen­ta indi­cadores de enfrenta­men­to ao racis­mo pro­duzi­dos a par­tir dos resul­ta­dos da Pesquisa de Infor­mações Bási­cas Munic­i­pais (Munic) e da Pesquisa de Infor­mações Bási­cas Estad­u­ais (Estadic), real­izadas em 2021, e de bus­ca por ter­mos-chave pre­sentes nos Planos Munic­i­pais de Saúde, através do Sis­tema Dig­i­tal dos Instru­men­tos de Plane­ja­men­to (DigiS­US), do quadriênio 2021–2024.

“Pesquisas apon­tam que os adoec­i­men­tos e mortes por causas evitáveis, assim como as taxas de mor­tal­i­dade mater­na, infan­til e fetal, são maiores entre mul­heres e cri­anças negras e indí­ge­nas. O que­si­to raça/cor, emb­o­ra seja preenchi­do, é pouco uti­liza­do como cat­e­go­ria de análise em saúde”, desta­cou o Min­istério da Saúde.

Acres­cen­tou que o racis­mo figu­ra como um deter­mi­nante social da saúde “que atra­pal­ha ou impede o aces­so a cuida­dos e serviços, influ­en­cian­do na uti­liza­ção e qual­i­dade da assistên­cia presta­da”.

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