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País chega a 84 cidades com passe livre pleno no transporte coletivo

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Maioria está no estado de São Paulo (24), seguido de Minas Gerais (23)


Pub­li­ca­do em 26/10/2023 — 20:28 Por Bruno Boc­chi­ni — Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo

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O fim da cobrança da pas­sagem no trans­porte cole­ti­vo públi­co urbano tem avança­do nas cidades brasileiras: 2023 já é o ano em que mais municí­pios no país ado­taram o chama­do passe livre pleno, ou seja, que abrange todo o sis­tema de trans­porte durante todos os dias da sem­ana – são 22 municí­pios que decidi­ram aderir ao sis­tema de tar­i­fa zero. O ano de 2021 foi o segun­do em mais adesões: 15 municí­pios. Os dados são do pesquisador da Fac­ul­dade de Arquite­tu­ra e Urban­is­mo (FAU) da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP) Daniel San­ti­ni, que estu­da políti­cas públi­cas de mobil­i­dade, sis­temas de gestão e mod­e­los de sub­sí­dio de trans­porte cole­ti­vo.

No total, o país atual­mente tem 84 cidades com o passe livre no sis­tema de trans­porte durante todos os dias da sem­ana, a maio­r­ia delas no esta­do de São Paulo (24), segui­do por Minas Gerais (23), Paraná (dez), e Rio de Janeiro (nove). Os municí­pios com maior pop­u­lação que ado­taram a tar­i­fa zero são Cau­ca­ia (CE), com 355 mil habi­tantes; segui­do de Mar­icá (RJ), com 197 mil; Ibir­ité (MG), com 170 mil, Paranaguá (PR), com 145 mil; e Bal­neário Cam­buriú (SC), com 139 mil.

“Dos anos recentes, 2023 é o ano que mais hou­ve exper­iên­cias novas de tar­i­fa zero. Tem uma tendên­cia de cresci­men­to muito ráp­i­da e uma evolução que chama bas­tante atenção”, desta­ca San­ti­ni. “Os motivos para ter um aumen­to da adoção da tar­i­fa zero em 2023 são muito pare­ci­dos com os últi­mos anos. Isso está rela­ciona­do a uma grave crise no trans­porte públi­co cole­ti­vo, em todo o país”.

Autor do livro Passe Livre: as Pos­si­bil­i­dades da Tar­i­fa Zero con­tra a Distopia da Uber­iza­ção, o pesquisador cita o exem­p­lo do municí­pio de São Paulo que, de 2013 a 2022, perdeu 1 bil­hão de pas­sageiros nos ônibus. Ele expli­ca que, com o encol­hi­men­to do número de pes­soas trans­portadas, tor­na-se mais difí­cil o equi­líbrio finan­ceiro a par­tir da recei­ta da catra­ca. A situ­ação é de um cír­cu­lo vicioso. Para man­ter a mes­ma recei­ta com menos pas­sageiros, é necessário ele­var o val­or da pas­sagem; o aumen­to da tar­i­fa, no entan­to, faz reduzir o número de pas­sageiros.

“A gente tem aí um hor­i­zonte que é muito pre­ocu­pante para a sobre­vivên­cia e con­tinuidade de trans­porte públi­co”, diz San­ti­ni, ao destacar que por esse moti­vo estão sendo estu­dadas e tes­tadas “novas pos­si­bil­i­dades de finan­cia­men­to e orga­ni­za­ção”.

Em jun­ho, vereadores de São Paulo pro­puser­am um pro­je­to de lei (PL) que dá passe livre par­cial no municí­pio paulista, espe­cial­mente para pes­soas de baixa ren­da: inscritos no Cadas­tro Úni­co (CadÚni­co) e desem­pre­ga­dos do Cadas­tro Ger­al de Empre­ga­dos e Desem­pre­ga­dos (Caged). O PL está em trami­tação na Câmara dos Vereadores, na Comis­são de Con­sti­tu­ição, Justiça e Leg­is­lação Par­tic­i­pa­ti­va (CCJ).

No final do ano pas­sa­do, a prefeitu­ra de São Paulo pediu um estu­do de via­bil­i­dade para a adoção do passe livre na cidade. O pro­je­to Tar­i­fa Zero está sendo desen­volvi­do pela São Paulo Trans­porte (SPTrans), empre­sa públi­ca que faz a gestão do trans­porte no municí­pio. Segun­do a admin­is­tração munic­i­pal, o lev­an­ta­men­to ain­da não está pron­to. “Não há detal­h­es disponíveis para divul­gação no momen­to”, disse a SPTrans, em nota.

Edição: Juliana Andrade

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