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Pais podem negociar reajuste nas mensalidades com as escolas

Repro­dução: © Cam­in­hos da Reportagem/TV Brasil

Fim de ano é período de renovação de matrículas


Pub­li­ca­do em 23/09/2022 — 13:00 Por Beat­riz Albu­querque — Repórter da Rádio Nacional — Brasília

Ouça a matéria:

Fim do ano chegan­do e jun­to com ele o perío­do de ren­o­vação de matrícu­la nas esco­las e do rea­juste das men­sal­i­dades. Os pais ficam sem­pre de olho no per­centu­al que vai ser apli­ca­do sobre as taxas esco­lares. Mas será que existe um val­or máx­i­mo de rea­juste per­mi­ti­do? É pos­sív­el nego­ciar esse aumen­to? Quem os pais devem procu­rar se con­sid­er­arem o per­centu­al abu­si­vo?

A pres­i­dente do Sindi­ca­to dos Esta­b­elec­i­men­tos Par­tic­u­lares de Ensi­no no DF (Sinepe), Ana Elisa Dumont, expli­cou que não existe um per­centu­al máx­i­mo que as esco­las devem aplicar de rea­juste deter­mi­na­do pela leg­is­lação. O que está em vig­or é a Lei de Men­sal­i­dades que deter­mi­na que as esco­las devem apre­sen­tar aos pais, quan­do solic­i­ta­do,  uma planil­ha de cus­tos que jus­ti­fique o aumen­to nas taxas. E esse val­or pode vari­ar de acor­do com a pro­pos­ta pedagóg­i­ca da insti­tu­ição, com mel­ho­rias na estru­tu­ra físi­ca e com car­ga horária. Ana Elisa desta­cou que é impos­sív­el deter­mi­nar um val­or padrão de rea­juste já que cada esco­la ofer­ece serviços difer­entes.

“Não há como ser um rea­juste úni­co para todas as esco­las ten­do em vista que elas têm pro­postas pedagóg­i­cas difer­entes, perío­dos difer­entes e aulas difer­entes. A pre­ci­fi­cação das men­sal­i­dades é fei­ta com base no que é forneci­do den­tro dessa planil­ha de cus­tos e não men­su­ra­do com um índice especí­fi­co.”

Mas o fato de não exi­s­tir um teto para o aumen­to das men­sal­i­dades esco­lares não quer diz­er que os pais não pos­sam nego­ciar ess­es val­ores. O pres­i­dente da Asso­ci­ação de Pais e Alunos de Insti­tu­ições Par­tic­u­lares de Ensi­no do DF (Aspa), Alexan­dre Veloso, expli­cou que os pais podem e devem pedir que as esco­las apre­sen­tem as planil­has de cus­to que jus­ti­fiquem o rea­juste nas men­sal­i­dades.

Além dis­so, é pos­sív­el abrir uma nego­ci­ação de descon­tos em cima dos novos val­ores, ape­sar de as insti­tu­ições não serem obri­gadas, por lei, a con­ced­erem esse aba­ti­men­to.

Alexan­dre sug­ere que os pais se reú­nam em gru­pos para vis­i­tar a direção das esco­las e ten­tar sen­si­bi­lizar os gestores em relação à situ­ação econômi­ca do país nesse cenário de pós-pan­demia.

“A grande maio­r­ia dos pais, a mas­sa de servi­dores públi­cos, não teve qual­quer tipo de aumen­to nesse perío­do. E bem como os próprios pais e respon­sáveis da ativi­dade pri­va­da tam­bém tiver­am uma que­da de arrecadação.”

Out­ro pon­to que é pre­ciso ficar aten­to é o de ven­da casa­da: as esco­las não podem condi­cionar a com­pra de mate­ri­ais e uni­formes com out­ras taxas esco­lares. Alexan­dre desta­cou ain­da que é impor­tante que os pais leiam o con­tra­to de prestação de serviços e fiquem aten­tos a itens como juros para atra­sos de men­sal­i­dade e mul­tas rescisórias.

Em caso de dúvi­da, as famílias podem procu­rar o Pro­con ou o Min­istério Públi­co de Pro­teção à Edu­cação de seus esta­dos.

Ouça na Radioagência Nacional:

 

Edição: Lílian Beral­do

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