País registra 50 mil casos a mais de violência contra idosos em 2023

As ocor­rên­cias de agressões con­tra idosos tiver­am aumen­to de quase 50 mil casos em 2023 na com­para­ção com o ano ante­ri­or.

De 2020 a 2023, as denún­cias noti­fi­cadas chegaram a 408.395 mil, das quais 21,6% ocor­reram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte. Os números fazem parte da pesquisa Denún­cias de Vio­lên­cia ao Idoso no Perío­do de 2020 a 2023 na Per­spec­ti­va Bioéti­ca. A pesquisa resul­tou em arti­go pub­li­ca­do em parce­ria pelas pro­fes­so­ras Alessan­dra Cama­cho, da Esco­la de Enfer­magem da Uni­ver­si­dade Fed­er­al Flu­mi­nense (UFF) e do Pro­gra­ma Acadêmi­co em Ciên­cias do Cuida­do da UFF, e Célia Cal­das, da Fac­ul­dade de Enfer­magem da Uni­ver­si­dade do Esta­do do Rio de Janeiro (UERJ).

Para traçar o per­fil dos idosos, foram anal­isadas diver­sas var­iáveis além da faixa etária, como região do país, raça e cor, sexo, grau de instrução, relação entre sus­peito e víti­ma, e o con­tex­to em que a vio­lação ocor­reu.

O estu­do anal­isou infor­mações disponíveis no Painel de Dados da Ouvi­do­ria Nacional de Dire­itos Humanos do Min­istério dos Dire­itos Humanos e Cidada­nia, com base em denún­cias de vio­lên­cia reg­istradas de 2020 a 2023, de casos sus­peitos ou con­fir­ma­dos con­tra pes­soas com idade igual ou supe­ri­or a 60 anos. Foram excluí­das dupli­catas de noti­fi­cações ref­er­entes à mes­ma ocor­rên­cia.

O aumen­to de casos em 2023 sur­preen­deu a pro­fes­so­ra Alessan­dra Cama­cho, que esper­a­va por que­da nos índices. Ela disse que, ao finalizar a cole­ta de dados, no fim de março, rece­beu “com cer­ta per­plex­i­dade” o resul­ta­do, que mostrou aumen­to sig­ni­fica­ti­vo, prin­ci­pal­mente em relação ao ano de 2023. “Como exem­p­lo, em 2022, tive­mos 95 mil denún­cias, o que já era supe­ri­or aos dados de 2021, e em 2023, mais de 143 mil denún­cias.”

Em entre­vista à Agên­cia Brasil, Alessan­dra desta­cou que a intenção, no iní­cio da pesquisa, era ver­i­ficar os reg­istros durante a pan­demia de covid-19. Emb­o­ra os números ten­ham sido rel­e­vantes naque­le momen­to, hou­ve avanço nas denún­cias. “Os reg­istros de aumen­to já vin­ham ocor­ren­do antes da pan­demia. Durante a pan­demia, foram maiores do que em 2019 e, depois dis­so, vêm  aumen­tan­do pro­gres­si­va­mente.”

Segun­do a pesquisado­ra, parte desse movi­men­to tem origem no com­por­ta­men­to da sociedade. “As pes­soas estão ten­do cor­agem de denun­ciar. Quan­to mais se divul­gar­em essas infor­mações, mais as pes­soas vão denun­cian­do. Essa análise nos faz viven­ciar algu­mas suposições impor­tantes: a vio­lên­cia já acon­te­cia, mas ago­ra as pes­soas, cientes dessa situ­ação, porque são diver­sos tipos de vio­lên­cia, estão bus­can­do os meios de denún­cias seja em del­e­ga­cias, seja na própria Ouvi­do­ria do Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia. A sociedade pre­cisa se con­sci­en­ti­zar, e creio que isso está acon­te­cen­do”, afir­mou.

Alessan­dra ressaltou que hoje há facil­i­dade para gravar e reg­is­trar essas situ­ações, seja no âmbito res­i­den­cial ou pri­va­do e até mes­mo em casos de  vio­lên­cia na rua. “Muitas pes­soas têm ver­gonha e relatam isso, mas, ao mes­mo tem­po, vis­lum­bro com a pos­si­bil­i­dade de ampli­ar essa divul­gação, já que as pes­soas estão ten­do cor­agem de denun­ciar.”

De acor­do com Alessan­dra, o Painel do Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia já anotou 74.620 denún­cias neste ano, o que indi­ca aumen­to de casos em relação ao ano de 2023.

A Região Sud­este foi a que reg­istrou maior número de casos (53%) de 2020 a 2023. Em segui­da, aparece a Região Nordeste (19,9%). “A Região Sud­este tem a maior con­cen­tração de idosos. Os dados do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) já vêm mostran­do isso de maneira bem notória. O Sud­este teve no perío­do do estu­do (2020–2023) mais de 50% de denún­cias em relação ao país inteiro”, com­ple­tou.

Vulnerabilidade

Para a pro­fes­so­ra Alessan­dra Cama­cho, a vul­ner­a­bil­i­dade dos idosos é um fator de asso­ci­ação entre a idade avança­da e o maior per­centu­al de denún­cias de vio­lên­cia rela­ciona­do às pes­soas de 80 anos ou mais.

Con­forme a pesquisa, o per­centu­al máx­i­mo dos casos (34%) foi reg­istra­do em 2023. “É impor­tante destacar o risco de vio­lên­cia para pes­soas de 80 anos ou mais, que são as mais vul­neráveis em ter­mos de prob­le­mas físi­cos, e é pre­ciso tam­bém aten­tar para esse dado, que podemos ten­tar aten­uar dan­do uma rede de suporte e apoio à família”, disse a pro­fes­so­ra, lem­bran­do que é uma faixa etária que deman­da mais cuida­dos e e serviços.

Nas questões de gênero, as mul­heres são mais suscetíveis à vio­lên­cia, uma con­se­quên­cia da desigual­dade, inten­si­fi­ca­da com o envel­hec­i­men­to. No perío­do de 2020 a 2023, o sexo fem­i­ni­no respon­deu por mais de 67% das denún­cias noti­fi­cadas. O número inclui aumen­to per­centu­al no ano de 2022 equiv­a­lente a quase 70% dos casos reg­istra­dos. “Esse tam­bém é um dado rel­e­vante porque as mul­heres alcançaram um quan­ti­ta­ti­vo de mais de 60% no perío­do estu­da­do, e isso se repetiu em 2024, o que só vem con­fir­mar que a mul­her tem tam­bém situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade”, afir­mou a pro­fes­so­ra, que defende políti­cas públi­cas para essa parcela da pop­u­lação.

Raça e cor

A pop­u­lação bran­ca foi a mais atingi­da, com as ocor­rên­cias apre­sen­tan­do cresci­men­to ao lon­go dos anos. A segun­da maior parcela foi a dos par­dos, que tam­bém mostrou tendên­cia de aumen­to no perío­do anal­isa­do. Con­forme a pesquisa, há estu­dos que indicam tendên­cia de min­i­mizar casos de vio­lên­cia no com­por­ta­men­to de par­dos e negros, pos­sivel­mente, por con­ta de exper­iên­cias ante­ri­ores semel­hantes.

A pro­fes­so­ra chamou atenção para o fato de que, às vezes, quem faz a denún­cia, depen­den­do da cir­cun­stân­cia, não con­segue evi­den­ciar qual é a raça ou cor da víti­ma. “Alguns dados ain­da são um pouco mas­cara­dos por causa das cir­cun­stân­cias da pes­soa que está denun­cian­do. Há uma difi­cul­dade no item não declar­a­do tam­bém. Não se pode inferir qual­quer tipo em detri­men­to da raça par­da, pre­ta, amarela, indí­ge­na porque não se sabe quais são os ele­men­tos cir­cun­stan­ci­ais que estão levan­do a essa pes­soa a não efe­ti­var a denún­cia de maneira mais com­ple­ta.”

De acor­do com a pesquisa, os casos de vio­lên­cia entre idosos ocor­rem em difer­entes graus de esco­lar­i­dade e instrução, mas os anal­fa­betos, ou têm ensi­no fun­da­men­tal incom­ple­to, são mais prej­u­di­ca­dos pela fal­ta de infor­mação e os que sofrem mais ocor­rên­cias. Ain­da neste item, o número de casos não declar­a­dos foi expres­si­vo e teve no ano pas­sa­do o seu per­centu­al mais ele­va­do (73,16%).

Na maio­r­ia, os fil­hos são os sus­peitos em casos declar­a­dos de vio­lên­cia con­tra idosos. No perío­do pesquisa­do, eles rep­re­sen­taram 47,78% em 2020, 47,07% em 2021, 50,25% em 2022 e 56,29% em 2023. O estu­do rev­el­ou que a maior parte das denún­cias e vio­lações relatadas ocor­reram na casa onde a víti­ma e o sus­peito resi­dem, ten­do na sequên­cia a casa da própria víti­ma.

Medidas

Alessan­dra ressaltou que é impor­tante con­tin­uar com a análise anu­al das infor­mações sobre vio­lên­cia con­tra idosos, bem como ampli­ar a divul­gação do Painel de Dados da Ouvi­do­ria Nacional de Dire­itos Humanos do Min­istério dos Dire­itos Humanos e Cidada­nia e as políti­cas públi­cas des­ti­nadas a essa pop­u­lação, para mostrar que os canais de denún­cia são efi­cientes. “Políti­cas de acol­hi­men­to, capac­i­tação de profis­sion­ais que fazem acol­hi­men­to, não somente da área de saúde, mas um poli­cial em uma del­e­ga­cia, um profis­sion­al da área jurídi­ca que está aux­il­ian­do no momen­to de uma denún­cia, porque pode ser uma vio­lên­cia pat­ri­mo­ni­al em que o idoso está pode sofr­er dano finan­ceiro.”

Uma for­ma mais dire­ta de denun­ciar casos de vio­lên­cia con­tra idosos é o Disque Dire­itos Humanos — Disque 100, ou por meio de del­e­ga­cias del­e­ga­cias preparadas espe­cial­mente para aten­der essa parcela da pop­u­lação, além do Min­istério Públi­co, que tam­bém faz esse tipo de acol­hi­men­to.

Em parce­ria com a Fac­ul­dade de Enfer­magem da UERJ, a Esco­la de Enfer­magem Auro­ra de Afon­so Cos­ta da UFF lançou uma car­til­ha infor­ma­ti­va e educa­ti­va sobre vio­lên­cia con­tra idosos. Na pub­li­cação, é pos­sív­el con­sul­tar a leg­is­lação brasileira sobre o tema, dados impor­tantes e os tipos de vio­lên­cia que são prat­i­ca­dos con­tra idosos. Quem estiv­er inter­es­sa­do pode aces­sar este link.

A metodolo­gia usa­da na pesquisa é basea­da nas dire­trizes do Strength­en­ing the Report­ing of Obser­va­tion­al Stud­ies in Epi­demi­ol­o­gy). Alessan­dra Cama­cho infor­mou que a cole­ta de dados começou por vol­ta de janeiro do ano pas­sa­do e foi con­cluí­da

Para dar mais vis­i­bil­i­dade ao tema, a Orga­ni­za­ção Mundi­al da Saúde (OMS) definiu jun­ho como mês da con­sci­en­ti­za­ção da vio­lên­cia con­tra a pes­soa idosa.