País tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil em SP

Um lev­an­ta­men­to feito pelo Obser­vatório Brasileiro de Políti­cas Públi­cas com a Pop­u­lação em Situ­ação de Rua, da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Minas Gerais (OBPopRu­a/PO­LOS-UFMG), rev­el­ou que 300.868 pes­soas vivem atual­mente em situ­ação de rua em todo o Brasil. Em dezem­bro de 2023, esse total era de 242.756 pes­soas.

Segun­do o estu­do, uma em cada três dessas pes­soas vive no esta­do de São Paulo, soman­do 126.112. Só na cap­i­tal paulista, que lid­era o rank­ing de cap­i­tais, há 80.369 pes­soas nes­sa condição. Isso rep­re­sen­ta um aumen­to de quase 24% em relação a dezem­bro do ano pas­sa­do, quan­do a cidade tin­ha 64.818 de pes­soas moran­do nas ruas.

Em entre­vista à Agên­cia Brasil, Rob­son César Cor­reia de Men­donça, do Movi­men­to Estad­ual da Pop­u­lação em Situ­ação de Rua de São Paulo, con­fir­mou que o número de pes­soas viven­do na cidade de São Paulo vem aumen­tan­do, prin­ci­pal­mente na região cen­tral da cap­i­tal. “Isso está fican­do cada vez mais com­plexo. A fal­ta de políti­cas públi­cas está saltan­do aos olhos, e a pop­u­lação em situ­ação de rua vem sendo oprim­i­da. A Guar­da Munic­i­pal está cada vez mais tru­cu­len­ta com a pop­u­lação de rua. Isso só mostra o desca­so que está haven­do com essa pop­u­lação”, disse.

Para Men­donça, a solução para esse prob­le­ma pas­sa pela cri­ação de políti­cas públi­cas voltadas para essa pop­u­lação. “Enquan­to não hou­ver uma políti­ca séria, enquan­to não hou­ver um políti­co que ten­ha ver­gonha na cara, vamos seguir da maneira como está”, acres­cen­tou.

O lev­an­ta­men­to, que foi divul­ga­do hoje (12), é feito com base nos dados de jun­ho do Cadas­tro Úni­co de Pro­gra­mas Soci­ais (CadÚni­co), que reúne os ben­efi­ciários de políti­cas soci­ais, como o Bol­sa Família e o Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC), e serve como indica­ti­vo das pop­u­lações em vul­ner­a­bil­i­dade para quan­tificar os repass­es do gov­er­no fed­er­al aos municí­pios.

No esta­do do Rio de Janeiro, que aparece na segun­da colo­cação no rank­ing, a pop­u­lação em situ­ação de rua soma 29.816 pes­soas, sendo que a maio­r­ia, 21.023, está na cap­i­tal. Em Brasília, cap­i­tal do país, 8.353 pes­soas se encon­tram nes­sa situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade.

Segun­do o coor­de­nador do obser­vatório, André Luiz Fre­itas Dias, o aumen­to expres­si­vo nos reg­istros de pes­soas em situ­ação de rua no CadÚni­co se deve tan­to ao for­t­alec­i­men­to dessa base de dados como por­ta de entra­da e prin­ci­pal aces­so às políti­cas soci­ais no país – como o Pro­gra­ma Bol­sa Família e o Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC) – quan­to à ausên­cia ou insu­fi­ciên­cia de políti­cas públi­cas voltadas especi­fi­ca­mente para essa pop­u­lação, tais como mora­dia, tra­bal­ho e edu­cação.

Perfil

De acor­do com o lev­an­ta­men­to, 69% das pes­soas em situ­ação de rua que estão reg­istradas no CadÚni­co são negras. A maio­r­ia dessas pes­soas é tam­bém do sexo mas­culi­no (85%) e se encon­tra na faixa etária entre 18 e 59 anos (87% do total), sobre­viven­do com até R$ 109 por mês (85%).

Dessa pop­u­lação, 14% apre­sen­tam algu­ma defi­ciên­cia e a maior parte (42%) tem ensi­no fun­da­men­tal incom­ple­to.

Outro lado

Procu­ra­da pela Agên­cia Brasil, a prefeitu­ra de São Paulo ques­tio­nou o lev­an­ta­men­to feito pelo obser­vatório da UFMG. “A prefeitu­ra respei­ta a pesquisa da UFMG, porém con­sid­era para suas políti­cas públi­cas o Cen­so Pop­u­lação em Situ­ação de Rua, pro­duzi­do pela prefeitu­ra de São Paulo em 2021, que é de con­hec­i­men­to públi­co, resul­ta­do de um min­u­cioso tra­bal­ho de cam­po feito por mais de 200 profis­sion­ais e real­iza­do a cada qua­tro anos. Já a uni­ver­si­dade em questão uti­liza dados do CadÚni­co, que são cumu­la­tivos e autode­claratórios”, obser­va, em nota.

O cen­so feito pela prefeitu­ra em 2021 apon­ta­va 32 mil pes­soas viven­do nes­sa condição na cap­i­tal paulista. O próx­i­mo cen­so dev­erá ser real­iza­do em 2025.

A admin­is­tração munic­i­pal infor­mou ain­da que, des­de 2021, investiu R$ 7,2 bil­hões no atendi­men­to social à pop­u­lação. “Somente em 2023 foram apli­ca­dos R$ 2.311.226.279,88, um aumen­to de 29% em relação ao orça­men­to do ano ante­ri­or (R$ 1.784.757.857,66). Neste ano já foram exe­cu­ta­dos R$ 1.159.020.784,37, de janeiro a iní­cio de jul­ho de 2024”, infor­mou a Sec­re­taria Munic­i­pal de Assistên­cia e Desen­volvi­men­to Social (SMADS).

“Para os serviços de acol­hi­men­to e atendi­men­to para a pop­u­lação em situ­ação de rua na cap­i­tal, os val­ores investi­dos nos últi­mos qua­tro anos somam R$ 1,7 bil­hão. Nesse mes­mo perío­do foram cri­adas aprox­i­mada­mente 12 mil novas vagas de acol­hi­men­to na cidade, o que rep­re­sen­tou um aumen­to de mais de 75% em vagas de acol­hi­men­tos para a pop­u­lação em situ­ação de rua”, diz a nota da sec­re­taria munic­i­pal.