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Papa Francisco estabelece novas regras sobre corrupção

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Repro­du­ção: © Reuters/Vaticano/Direitos Reser­va­dos

Ele quer assegurar que cardeais e gestores são transparentes


Publi­ca­do em 29/04/2021 — 13:02 Por RTP — Cida­de do Vati­ca­no

RTP - Rádio e Televisão de Portugal

O Pppa Fran­cis­co esta­be­le­ceu hoje (29) nova regu­la­men­ta­ção anti­cor­rup­ção para asse­gu­rar que os pró­pri­os car­de­ais e ges­to­res do Vati­ca­no são trans­pa­ren­tes e hones­tos.

As novas regras impli­cam que os car­de­ais e ges­to­res decla­rem peri­o­di­ca­men­te que inves­tem ape­nas em fun­dos com­pa­tí­veis com a dou­tri­na cató­li­ca e que não estão sob inves­ti­ga­ção cri­mi­nal ou têm dinhei­ro em paraí­sos fis­cais. Esses requi­si­tos éti­cos para o inves­ti­men­to exclui­ri­am, por exem­plo, a fabri­ca­ção de armas.

Uma nova lei publi­ca­da hoje con­tém tam­bém uma proi­bi­ção que, a ser ampla­men­te apli­ca­da, sig­ni­fi­ca­rá uma revo­lu­ção na cul­tu­ra da Cúria: proí­be qual­quer empre­ga­do do Vati­ca­no de rece­ber pre­sen­tes rela­ci­o­na­dos com o tra­ba­lho com valor supe­ri­or a 40 euros.

Como “rela­ci­o­na­do ao tra­ba­lho” pode­ria levar a inter­pre­ta­ções ambí­guas, a proi­bi­ção visa cla­ra­men­te a redu­zir os pre­sen­tes, por vezes de luxo, que cos­tu­mam rece­ber as auto­ri­da­des do Vati­ca­no de ben­fei­to­res ricos, ami­gos e mem­bros do cle­ro.

A medi­da res­tri­ti­va do papa ocor­re quan­do os pro­cu­ra­do­res do Vati­ca­no estão há qua­se dois anos a desen­vol­ver uma inves­ti­ga­ção anti­cor­rup­ção que envol­ve inves­ti­men­to do Vati­ca­no em um empre­en­di­men­to imo­bi­liá­rio em Lon­dres.

Fran­cis­co pre­gou sobre a eli­mi­na­ção da cor­rup­ção no Vati­ca­no, duran­te anos, mas a nova lei mar­ca o seu mai­or pas­so até ago­ra para asse­gu­rar que os pró­pri­os car­de­ais e ges­to­res estão “lim­pos”.

O che­fe da Igre­ja Cató­li­ca decre­tou que todas as novas con­tra­ta­ções devem estar sujei­tas à assi­na­tu­ra de uma decla­ra­ção, ates­tan­do que o can­di­da­to nun­ca foi con­de­na­do por um cri­me e não está sob inves­ti­ga­ção por situ­a­ções que inclu­am lava­gem de dinhei­ro, cor­rup­ção, frau­de, explo­ra­ção de meno­res ou eva­são fis­cal.

A decla­ra­ção deve ser reno­va­da a cada dois anos, estan­do con­tem­pla­da a pos­si­bi­li­da­de de dis­pen­sa como pena­li­za­ção por men­ti­ra.

Tam­bém incluí­da na decla­ra­ção está a garan­tia de que nem o ges­tor, nem ter­cei­ros, dis­põem de inves­ti­men­tos em paraí­sos fis­cais e que todos os inves­ti­men­tos estão em linha com a dou­tri­na soci­al da Igre­ja Cató­li­ca.

Na intro­du­ção da lei, Fran­cis­co escre­veu que a regu­la­men­ta­ção era neces­sá­ria por­que “a cor­rup­ção pode mani­fes­tar-se de dife­ren­tes for­mas”.

Os supe­ri­o­res do Vati­ca­no, escre­veu, “têm a par­ti­cu­lar res­pon­sa­bi­li­da­de de con­cre­ti­zar a fide­li­da­de de que fala o Evan­ge­lho, agin­do de acor­do com os prin­cí­pi­os de trans­pa­rên­cia e sem qual­quer con­fli­to de inte­res­ses”.

A lei foi publi­ca­da na mes­ma sema­na em que a ade­são da San­ta Sé às nor­mas inter­na­ci­o­nais de com­ba­te à lava­gem de dinhei­ro e de finan­ci­a­men­to do ter­ro­ris­mo está sen­do ana­li­sa­da pelo comi­tê de peri­tos do Con­se­lho da Euro­pa para ava­li­a­ção de medi­das nes­ta área (Money­val).

Os ava­li­a­do­res do Money­val visi­ta­ram a San­ta Sé no outo­no e apre­sen­ta­ram um rela­tó­rio aos Esta­dos-mem­bros para dis­cus­são e ado­ção. Não está pre­vis­ta a divul­ga­ção do rela­tó­rio antes de mais algu­mas sema­nas.

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