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Papa retira privilégios jurídicos de cardeais e bispos do Vaticano

Papa Francisco
Repro­dução: © Giuseppe Lami/EFE/Direitos reser­va­dos

Decreto revogou cláusula no Código Penal Civil do Vaticano


Pub­li­ca­do em 30/04/2021 — 21:06 Por Philip Pul­lel­la — Repórter da Reuters — Roma

Reuters

O papa Fran­cis­co deter­mi­nou nes­ta sex­ta-feira 30) que bis­pos e cardeais que tra­bal­ham no Vat­i­cano serão jul­ga­dos pelo mes­mo tri­bunal comum que anal­isa out­ros casos crim­i­nais, e não mais por um painel de prela­dos de elite.

Fran­cis­co emi­tiu um decre­to revo­gan­do uma cláusu­la no Códi­go Penal Civ­il do Vat­i­cano segun­do o qual bis­pos e cardeais eram jul­ga­dos ape­nas pelo Tri­bunal de Cas­sação, um órgão supe­ri­or for­ma­do por cardeais e out­ros cléri­gos de alto escalão.

Nos últi­mos anos, hou­ve vários casos em que pes­soas de fora da igre­ja pegas em inves­ti­gações crim­i­nais foram jul­gadas e con­de­nadas pelo tri­bunal ordinário, que é com­pos­to por não cléri­gos, enquan­to cardeais envolvi­dos nos mes­mos casos não foram jul­ga­dos ou rece­ber­am trata­men­to espe­cial.

No pre­fá­cio do decre­to, Fran­cis­co disse que o dire­ito civ­il den­tro do Vat­i­cano, que é uma cidade-Esta­do sober­ana, deve ser “sem priv­ilé­gios de tem­pos atrás e que não estão mais em con­sonân­cia” com as respon­s­abil­i­dades indi­vid­u­ais.

As mudanças, que se espera sejam apli­cadas prin­ci­pal­mente a crimes finan­ceiros, irão agilizar o proces­so para respon­s­abi­lizar cardeais e bis­pos basea­d­os no Vat­i­cano se forem acu­sa­dos ​​de irreg­u­lar­i­dades.

O papa ain­da terá que aprovar o iní­cio de qual­quer inves­ti­gação ou jul­ga­men­to.

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