...
domingo ,14 julho 2024
Home / Economia / Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos

Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil

Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados


Pub­li­ca­do em 11/05/2022 — 17:47 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O gov­er­no fed­er­al anun­ciou nes­ta quar­ta-feira (11) que vai zer­ar a alíquo­ta do impos­to de impor­tação de sete cat­e­go­rias de pro­du­tos ali­men­tí­cios. A decisão foi toma­da pelo Comitê-exec­u­ti­vo de Gestão da Câmara de Comér­cio Exte­ri­or (Gecex/Camex), do Min­istério da Econo­mia.

Em cole­ti­va de impren­sa para detal­har as medi­das, o secretário-exec­u­ti­vo da pas­ta, Marce­lo Guaranys, disse que o obje­ti­vo da medi­da é con­ter o avanço da inflação no país.

“Sabe­mos que essas medi­das não revertem a inflação, mas aumen­tam a con­testa­bil­i­dade dos mer­ca­dos. Então, o pro­du­to que está começan­do a crescer muito de preço, diante da pos­si­bil­i­dade maior de impor­tação, os empresários pen­sam duas vezes antes de aumen­tar tan­to o pro­du­to. Essa é a nos­sa lóg­i­ca com esse instru­men­to”.

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Con­sum­i­dor Amp­lo (IPCA), que mede a inflação ofi­cial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril des­de 1996 (1,26%). Segun­do o Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE), que cal­cu­la o IPCA, a inflação acu­mu­la­da em 12 meses está em 12,13%.

Segun­do secretária da Câmara de Comér­cio Exte­ri­or, Ana Paula Repez­za, a redução de impos­tos entram em vig­or a par­tir de aman­hã (12) e valem até o dia 31 de dezem­bro deste ano.

Os pro­du­tos ali­men­tí­cios que tiver­am a alíquo­ta de impor­tação total­mente zer­adas são:

  • carnes des­os­sadas de bovi­no, con­ge­ladas (impos­to era de 10,8%);
  • pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, con­ge­la­dos (impos­to era de 9%);
  • far­in­ha de tri­go (impos­to era de 10,8%);
  • out­ros tri­gos e mis­turas de tri­go com cen­teio, exce­to para semeadu­ra (impos­to era de 9%);
  • bolachas e bis­coitos, adi­ciona­dos de edul­co­rante (impos­to era de 16,2%);
  • out­ros pro­du­tos de padaria, paste­lar­ia, indús­tria de bis­coitos, etc. (impos­to era de 16,2%) e
  • mil­ho em grão, exce­to para semeadu­ra (impos­to era de 7,2%).

O Min­istério da Econo­mia infor­mou que o impacto com a renún­cia trib­utária pode chegar a R$ 700 mil­hões até o final do ano. Não há neces­si­dade de com­pen­sação fis­cal, por se tratar de um impos­to reg­u­latório, e não arreca­datório.

“O impos­to de impor­tação tem uma função que não é arreca­datória, a função dele é de reg­u­lação de mer­ca­do. O moti­vo por trás é a reg­u­lação do mer­ca­do, seja para um lado, seja para o out­ro”, expli­cou o secretário-exec­u­ti­vo adjun­to da Camex, Leonar­do Diniz Lahud.

Outras reduções

Além de zer­ar a alíquo­ta de impor­tação de pro­du­tos ali­men­tí­cios, a Camex tam­bém reduz­iu ou zer­ou o impos­to sobre out­ros pro­du­tos impor­ta­dos. Dois deles são insumos usa­dos na pro­dução agrí­co­la.

O áci­do sulfúri­co, uti­liza­do na cadeia de fer­til­izantes, teve alíquo­ta de 3,6% de impos­to zer­a­da. Já o man­coz­ebe, um tipo de fungi­ci­da, teve o impos­to de 12,6% para 4%.

Foram reduzi­dos ain­da os impos­tos de dois tipos de ver­gal­hão de aço, aten­den­do a um pleito do setor de con­strução civ­il, e que já esta­va sob análise no Min­istério da Econo­mia. Ess­es ver­gal­hões, que tin­ham impos­to de impor­tação de 10,8%, ago­ra vão pagar 4%.

“A car­ac­terís­ti­ca mais impor­tante dess­es pleitos e que os difer­en­ci­am dos pleitos rela­ciona­dos a ali­men­tos, é que este é um pleito que vin­ha sendo anal­isa­do tec­ni­ca­mente no min­istério há pelo menos oito meses”, jus­ti­fi­cou Ana Paula Repez­za, sobre a redução na tar­i­fa de impor­tação dos ver­gal­hões de aço.

Matéria alter­a­da às 18h02 para cor­reção de infor­mação no nono pará­grafo: o impos­to de impor­tação do man­coz­ebe foi reduzi­do para 4%, e não zer­a­do como infor­ma­do ini­cial­mente.

Edição: Denise Griesinger

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Secretário de Educação de Belford Roxo é preso em operação da PF

Repro­dução: © Polí­cia Federal/divulgação Ação conta com o apoio do Ministério Público Federal no Rio …