Pará decreta emergência e proíbe uso de fogo em pastagens

O gov­er­nador do Pará, Helder Bar­balho, decre­tou nes­ta terça-feira (27) esta­do de emergên­cia em função dos focos de queimadas no esta­do. Com a medi­da, fica proibido o uso de fogo para limpeza e mane­jo de áreas em todo o ter­ritório estad­ual.

A proibição não será apli­ca­da nos casos envol­ven­do agri­cul­tura de sub­sistên­cia de pop­u­lações tradi­cionais e indí­ge­nas, con­t­role fitossan­itário e pesquisas cien­tí­fi­cas com aval de órgãos ambi­en­tais.

O decre­to do gov­er­nador tam­bém pre­vê sanções penais, admin­is­tra­ti­vas e civis para quem des­cumprir as deter­mi­nações, que terão val­i­dade de 180 dias.

Bar­balho se baseou em notas téc­ni­cas emi­ti­das pelo Cen­tro Nacional de Mon­i­tora­men­to e Aler­ta de Desas­tres Nat­u­rais (Cemaden) e a Sec­re­taria de Esta­do de Meio Ambi­ente e Sus­tentabil­i­dade do Pará (Semas). Os órgãos aler­taram sobre a fal­ta de chu­vas no Pará e os impactos do fenô­meno La Niña neste ano, que têm favore­ci­do os incên­dios flo­restais.

De acor­do com o Insti­tu­to Nacional de Pesquisas Espa­ci­ais (Inpe), o Pará reg­istrou 14,7 mil focos de queimadas nos primeiros oito meses deste ano.