Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação

O min­istro Gilmar Mendes, 69 anos, é o mem­bro mais anti­go da atu­al com­posição do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al. Está no STF des­de jun­ho de 2002, após indi­cação do então pres­i­dente Fer­nan­do Hen­rique Car­doso e aprovação no Sena­do Fed­er­al com 57 votos para sub­sti­tuir o min­istro José Néri da Sil­veira, nomea­do em 1981 pelo dita­dor João Figueire­do, o últi­mo pres­i­dente do regime mil­i­tar.

No STF, antigu­idade é pos­to. O min­istro com mais tem­po de Casa goza do sta­tus de “decano”. Alguém que atua como pon­to de inter­locução e de diál­o­go com demais min­istros, como o próprio Gilmar Mendes define.

Artic­u­la­do, lida com políti­cos e diri­gentes de todos os espec­tros par­tidários; e ain­da atende solici­ta­mente jor­nal­is­tas no seu gabi­nete, dec­o­ra­do com quadros que emoldu­ram entre­vis­tas e charges nas quais é per­son­agem. Nas sessões do tri­bunal, sai em defe­sa da própria Corte e dos demais min­istros quan­do avalia necessário.

Habit­u­a­do à con­cil­i­ação e tam­bém a embat­es con­heci­dos nacional­mente, o min­istro se aba­teu com a destru­ição do plenário do Supre­mo em 8 de janeiro de 2023.

“Uma boa parte da min­ha vida está asso­ci­a­da ao Supre­mo. É como se uma fotografia ou um filme da min­ha vida tivesse sido ras­ga­do”, com­parou.

Para ele, ver parte do pré­dio do STF destruí­do provo­cou emoções que ain­da não havia exper­i­men­ta­do no longe­vo car­go, e ger­ou “um mis­to de revol­ta, de ver­gonha, e um sen­ti­men­to de [ter sofri­do] uma agressão”, como expres­sa em entre­vista para o pro­gra­ma Cam­in­hos da Reportagem, da TV Brasil, com par­tic­i­pação da Agên­cia Brasil.

Lágrimas e vandalismo

 “E vocês vão se lem­brar de ima­gens que têm. Quan­do cheguei em Brasília, vim dire­ta­mente para o gabi­nete e, em segui­da, fui vis­i­tar o plenário, que esta­va sem luzes, esta­va ain­da muito mol­ha­do. E eu, quan­do fui dar uma entre­vista, fui às lágri­mas”, lem­bra o min­istro.

Con­forme o relatório da Comis­são Par­la­men­tar Mista de Inquéri­to (CPMI) do 8 de janeiro, o pré­dio do STF foi o mais afe­ta­do pelo van­dal­is­mo da man­i­fes­tação.

Os danos ao local, incluin­do a recu­per­ação e aquisição de equipa­men­tos, mobil­iário, obras de arte, relíquias e out­ros obje­tos, cus­taram R$ 11,41 mil­hões aos cofres públi­cos– bem aci­ma do ver­i­fi­ca­do no Sena­do Fed­er­al (R$ 3,5 mil­hões), na Câmara dos Dep­uta­dos (R$ 3,55 mil­hões) e no Palá­cio do Planal­to (R$ 4,3 mil­hões).

Para Gilmar Mendes, a destru­ição do pré­dio foi coléri­ca e resul­tou de manip­u­lação.

“A gente percebe, pelas cadeiras arran­cadas, pelos danos que causaram, que havia uma rai­va intrínse­ca que foi, de algu­ma for­ma, man­i­fes­ta­da nes­sas agressões. Isso talvez seja fru­to deste enve­ne­na­men­to da opinião das pes­soas. Todo esse dis­cur­so de que o prob­le­ma do Brasil esta­va no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al.”

Atuação na pandemia

Na avali­ação do decano, o desen­gano de parte da opinião públi­ca foi ali­men­ta­do, por exem­p­lo, quan­do o STF decid­iu em 2020 que a vaci­nação com­pul­sória con­tra a covid-19 era con­sti­tu­cional.

“Muitos defendi­am [que] o Supre­mo impediu a políti­ca públi­ca de Jair Bol­sonaro de ser imple­men­ta­da. Isso parece uma iro­nia. Que políti­ca públi­ca Bol­sonaro esta­va a defend­er? A chama­da imu­nidade de reban­ho. Vaci­na foi com­pra­da graças à deter­mi­nação do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al”, reg­is­tra.

Para ele, o que a Corte deter­mi­nou “foi a apli­cação de nor­mas racionais sobre a pan­demia, [e] repu­di­ar o nega­cionis­mo, reforçar a posição de gov­er­nadores que que­ri­am aplicar um trata­men­to cien­tí­fi­co e evi­tar o uso de place­bo, o uso de cloro­quina ou iver­mecti­na. Em suma, o Tri­bunal teve um papel impor­tante. Muito provavel­mente, pes­soas e famílias que foram sal­vas graças à ação do tri­bunal, se colo­caram con­tra o tri­bunal.”

“São inter­venções abso­lu­ta­mente legí­ti­mas, evi­tan­do que hou­vesse abu­sos aqui que agravassem ain­da mais a situ­ação da saúde na pan­demia, reforçan­do o papel do SUS. Acho que o tri­bunal agiu bem. Veja que nós tive­mos mais de 700 mil mor­tos graças a covid. Pode­ria ter sido maior se o tri­bunal tivesse sido omis­so nesse con­tex­to”, avalia.

A Agên­cia Brasil envi­ou men­sagem ao advo­ga­do Paulo Bueno, defen­sor do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, para man­i­fes­tação, mas não obteve respos­ta até o momen­to. O espaço segue aber­to.