Parcela do 13º salário para pensionista do INSS é publicado no DOU

O Diário Ofi­cial da União (DOU) pub­li­cou hoje (18) decre­to autor­izan­do a ante­ci­pação do déci­mo ter­ceiro salário para aposen­ta­dos e pen­sion­istas do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS). O paga­men­to será feito em duas parce­las e cer­ca de 30,5 mil­hões de ben­efi­ciários do INSS rece­berão a ante­ci­pação.

De acor­do com o decre­to, a primeira cor­re­spon­derá a 50% sobre o val­or do bene­fí­cio e será paga entre 25 de abril e 6 de maio, jun­to com as aposen­ta­do­rias e pen­sões da com­petên­cia do mes­mo mês. A segun­da parcela será paga de 25 de maio e 7 de jun­ho, com val­or cor­re­spon­dente entre a difer­ença dos 50% ante­ci­pa­dos e o total do abono anu­al.

O segu­ra­do que pas­sou a rece­ber o bene­fí­cio depois de janeiro terá o val­or cal­cu­la­do pro­por­cional­mente ao iní­cio do paga­men­to do bene­fí­cio. Os segu­ra­dos que recebem bene­fí­cio por inca­paci­dade tem­porária (anti­go auxílio-doença) tam­bém têm dire­ito a uma parcela menor do déci­mo ter­ceiro, cal­cu­la­da de acor­do com a duração do bene­fí­cio.

As famílias que recebem o Auxílio Brasil ou out­ro tipo de bene­fí­cio assis­ten­cial, por lei, não têm dire­ito ao déci­mo ter­ceiro salário.

Este é o ter­ceiro ano que o gov­er­no ante­ci­pa o paga­men­to do bene­fí­cio. Tradi­cional­mente, os aposen­ta­dos e pen­sion­istas do INSS recebem o déci­mo ter­ceiro nas com­petên­cias de agos­to e novem­bro.

Nos últi­mos dois anos, o paga­men­to a aposen­ta­dos e pen­sion­istas foi ante­ci­pa­do, por causa da pan­demia de covid-19. Em 2020, o din­heiro foi pago em abril e maio. No ano pas­sa­do, foi pago em maio e jun­ho.

Este ano, segun­do a equipe econômi­ca, a medi­da inje­tará R$ 56,7 bil­hões na econo­mia. A ante­ci­pação não tem impacto no Orça­men­to de 2022 porque é efe­t­u­a­da ape­nas na data do paga­men­to do bene­fí­cio, sem acres­cen­tar cus­to adi­cional.