Partidos divulgam nota em defesa da democracia e do sistema eleitoral

O pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos, Arthur Lira (PP-AL), e os pres­i­dentes de oito par­tidos divul­gar­am nota neste sába­do (10) reafir­man­do a importân­cia das insti­tu­ições brasileiras, dos val­ores democráti­cos e do sis­tema eleitoral do país. 

Segun­do Lira, as insti­tu­ições brasileiras não se abalarão com declar­ações públi­cas e opor­tunis­mo. “Enfrenta­mos o pior desafio da história com mil­hares de mortes, mil­hões de desem­pre­ga­dos e muito tra­bal­ho a ser feito”, disse.

Arthur Lira disse que “em uma hora tão dura como a que vive­mos hoje, saibamos todos que o Brasil sem­pre será maior do que qual­quer dis­pu­ta políti­ca. Ten­hamos todos, como mem­bros dos poderes repub­li­canos, respon­s­abil­i­dade e serenidade para não causar mais dor e sofri­men­to aos brasileiros”.

As man­i­fes­tações ocor­rem após declar­ações do pres­i­dente Jair Bol­sonaro sobre supostas fraudes nas eleições de 2014. Bol­sonaro disse que, sem voto impres­so auditáv­el, o Brasil pode não ter o pleito de 2022.

A nota é assi­na­da pelo MDB, PSDB, Novo, PSL, PV, Sol­i­dariedade e Cidada­nia.

“Temos total con­fi­ança no sis­tema eleitoral brasileiro, que é mod­er­no, célere, seguro e auditáv­el. São as eleições que garan­tem a cada cidadão o dire­ito de escol­her livre­mente seus rep­re­sen­tantes e gestores. Sem­pre vamos defend­er de for­ma intran­si­gente esse dire­ito, mate­ri­al­iza­do no voto. Quem se colo­car con­tra esse dire­ito de livre escol­ha do cidadão terá a nos­sa mais firme oposição”, afir­ma o doc­u­men­to.

Congresso Nacional

O pres­i­dente do Con­gres­so Nacional, senador Rodri­go Pacheco reit­er­ou, nes­sa sex­ta-feira (9), a inde­pendên­cia entre os Poderes e afir­mou que o Par­la­men­to “não admi­tirá qual­quer aten­ta­do a essa inde­pendên­cia”.

“Quero afir­mar a inde­pendên­cia do Par­la­men­to brasileiro, do Con­gres­so Nacional, que não admi­tirá qual­quer aten­ta­do a essa inde­pendên­cia e, sobre­tu­do, às pre­rrog­a­ti­vas dos par­la­mentares. [Pre­rrog­a­ti­vas] de palavras, opiniões e votos que, nat­u­ral­mente, devem ser res­guarda­dos numa democ­ra­cia.”, disse.

CPI

As declar­ações dos par­tidos foram feitas após episó­dio que ger­ou atri­to entre Exec­u­ti­vo e Leg­isla­ti­vo nes­ta sem­ana. Durante sessão da Comis­são Par­la­men­tar de Inquéri­to (CPI) da Pan­demia, o pres­i­dente do cole­gia­do, senador Omar Aziz (PSD-AM), falou sobre supos­to envolvi­men­to de mil­itares em sus­peitas de fraude na com­pra de vaci­nas pelo Min­istério da Saúde.

Horas depois, o min­istro da Defe­sa, gen­er­al Bra­ga Net­to, e os coman­dantes das três Forças – Mar­in­ha, Exérci­to e Aeronáu­ti­ca – divul­gar­am nota con­de­nan­do as declar­ações de Aziz. Na nota, afir­maram que “as Forças Armadas não aceitarão qual­quer ataque leviano às Insti­tu­ições que defen­d­em a democ­ra­cia e a liber­dade do povo brasileiro”.

Aziz se defend­eu, afir­man­do que não fez uma gen­er­al­iza­ção às Forças Armadas, ten­do, na ver­dade, referi­do-se a uma mino­ria.

No dia seguinte, o pres­i­dente do Sena­do, Rodri­go Pacheco (DEM-MG), disse ter esclare­ci­do o assun­to em con­ver­sa com o min­istro da Defe­sa, Wal­ter Bra­ga Net­to.

“Ressalta­mos a importân­cia do diál­o­go e do respeito mútuo entre as insti­tu­ições, base do Esta­do democráti­co de dire­ito, que não per­mite retro­ces­sos. Deix­ei claro o nos­so recon­hec­i­men­to aos val­ores das Forças Armadas, inclu­sive éti­cos e morais, e afirmei, tam­bém, que a inde­pendên­cia e as pre­rrog­a­ti­vas de par­la­mentares são os prin­ci­pais val­ores do Leg­isla­ti­vo”, desta­cou Pacheco.