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Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

Repro­dução: tse.jus.br/partidos

PL e PT são as legendas com maior volume de recursos


Publicado em 17/06/2024 — 21:09 Por André Richter — repórter da Agência Brasil — Brasília

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Os par­tidos que vão dis­putar as eleições munic­i­pais de out­ubro vão rece­ber R$ 4,9 bil­hões do Fun­do Espe­cial de Finan­cia­men­to de Cam­pan­ha (FEFC) para real­iza­ção da cam­pan­ha eleitoral. O val­or foi divul­ga­do nes­ta segun­da-feira (17) pelo Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), órgão respon­sáv­el pela orga­ni­za­ção do pleito.

O par­tido que vai rece­ber a maior fatia do total do fun­do será o PL. A leg­en­da poderá dividir R$ 886,8 mil­hões entre seus can­didatos aos car­gos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segun­do lugar, está o PT, que rece­berá R$ 619,8 mil­hões.

Em segui­da, apare­cem o União (R$ 536,5 mil­hões); PSD (R$ 420,9 mil­hões); PP (417,2 mil­hões); MDB (R$ 404,6 mil­hões) e Repub­li­canos (R$ 343,9 mil­hões).

O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recur­sos e poderão gas­tar em torno de R$ 3 mil­hões nas suas cam­pan­has.

O repasse dos recur­sos está pre­vis­to na Lei das Eleições e leva em con­ta a divisão igual­itária entre todos os par­tidos reg­istra­dos no TSE, que lev­am 2% do total, mais 35% em relação aos votos obti­dos na Câmara dos Dep­uta­dos, mais 48% con­forme o taman­ho da ban­ca­da na Câmara (fusões e incor­po­rações), além da cota de 15% pela ban­ca­da no Sena­do.

O Fun­do Eleitoral é repas­sa­do aos par­tidos em anos de eleições. O repasse foi cri­a­do pelo Con­gres­so em 2017 após a decisão do Supre­mo, que, em 2015, proibiu o finan­cia­men­to das cam­pan­has por empre­sas pri­vadas. Além do Fun­do Eleitoral, os par­tidos tam­bém con­tam com o Fun­do Par­tidário, que é dis­tribuí­do anual­mente para manutenção das ativi­dades admin­is­tra­ti­vas.

Edição: Car­oli­na Pimentel

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