Pé-de-Meia encerra 2024 com quase 4 milhões de beneficiados

Lança­do no iní­cio de 2024, o pro­gra­ma fed­er­al Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 mil­hões de estu­dantes ben­e­fi­ci­a­dos. O pro­gra­ma ofer­ece incen­ti­vo finan­ceiro e edu­ca­cional para estu­dantes do ensi­no médio de esco­las públi­cas que fazem parte do Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co). Ao todo, o estu­dante pode rece­ber, em todo o ensi­no médio, um total de R$ 9,2 mil.

De acor­do com o Min­istério da Edu­cação (MEC), dada a escala do incen­ti­vo e o públi­co ben­e­fi­ci­a­do, o Pé-de-Meia é atual­mente a maior políti­ca de com­bate à desigual­dade social do país, depois do Bol­sa Família. O pro­gra­ma con­ta com inves­ti­men­to anu­al de R$ 12,5 bil­hões.

Em números abso­lu­tos, o esta­do de São Paulo con­cen­tra a maior quan­ti­dade de ben­e­fi­ci­a­dos, 538.604, segui­do pela Bahia, com 410.639 e Minas Gerais, com 351.666.

O pro­gra­ma foi lança­do como incen­ti­vo para que os estu­dantes con­clu­am o ensi­no médio. O Cen­so Esco­lar de 2023 mostrou que a eta­pa con­cen­tra a maior taxa de repetên­cia, 3,9%, de toda a edu­cação bási­ca, que vai da edu­cação infan­til ao ensi­no médio. A eta­pa tam­bém tem a maior evasão, 5,9% dos estu­dantes deix­am os estu­dos.

Os dados mostram ain­da que as pop­u­lações mais vul­neráveis são as mais impactadas. A edu­cação quilom­bo­la reg­istrou a maior taxa de repetên­cia no ensi­no médio, 11,9%, segui­da pela edu­cação indí­ge­na, com 10,7%, a rur­al, com 5,2% e a espe­cial, com 3,9%. Os dados são ref­er­entes a 2020 e 2021.

Em relação à evasão, ess­es per­centu­ais foram 4,6% na edu­cação quilom­bo­la, 5,2% na indí­ge­na, 5,9% na rur­al e 6,2% na edu­cação espe­cial.

Entre os prin­ci­pais motivos para aban­donar os estu­dos está a neces­si­dade de tra­bal­har para com­ple­men­tar a ren­da famil­iar. Segun­do o estu­do Edu­cação brasileira em 2022 – A voz de ado­les­centes, real­iza­da pelo Inteligên­cia em Pesquisa e Con­sul­to­ria Estratég­i­ca (Ipec) para o Fun­do das Nações Unidas para a Infân­cia (Unicef), 48% dos ado­les­centes entre­vis­ta­dos deixaram de estu­dar porque pre­cisavam tra­bal­har.

Em segui­da, 30% dis­ser­am não mais fre­quen­tar a esco­la por não con­seguirem acom­pan­har as expli­cações ou ativi­dades pas­sadas pelos pro­fes­sores.

Em fevereiro, na divul­gação dos dados do Cen­so Esco­lar, o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, jus­ti­fi­cou o pro­gra­ma Pé-de-Meia: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia com­ple­men­ta uma série de ini­cia­ti­vas do gov­er­no fed­er­al para tornar a esco­la mais atra­ti­va”.

Segun­do o min­istro, o pro­gra­ma soma-se a um con­jun­to de ini­cia­ti­vas da pas­ta para pro­mover “uma edu­cação à qual todos ten­ham aces­so e na qual todos per­maneçam na esco­la, com qual­i­dade e sem as desigual­dades exis­tentes”.

Pé-de-Meia em valores

O Pé-de-Meia é des­ti­na­do a estu­dantes do ensi­no médio do cur­so reg­u­lar e da Edu­cação de Jovens e Adul­tos (EJA). Para par­tic­i­par do pro­gra­ma, o estu­dante deve ser inte­grante de uma família inscri­ta no CadÚni­co e ter ren­da por pes­soa men­sal de até meio salário mín­i­mo.

Ao com­pro­var matrícu­la e fre­quên­cia, o estu­dante recebe o paga­men­to de incen­ti­vo men­sal de R$ 200, que pode ser saca­do em qual­quer momen­to. O aluno tam­bém recebe depósi­tos de R$ 1 mil ao fim de cada ano leti­vo con­cluí­do com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser saca­dos após a for­matu­ra no ensi­no médio.

Além dis­so, recebe um adi­cional de R$ 200 pela par­tic­i­pação no Exame Nacional do Ensi­no Médio (Enem).

Se somadas todas as parce­las do incen­ti­vo, os depósi­tos anu­ais e o adi­cional do Enem, os val­ores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estu­dantes ocorre por meio de ter­mo de com­pro­mis­so assi­na­do por redes de ensi­no fed­erais, estad­u­ais, dis­tri­tal e munic­i­pais que ofer­e­cem o ensi­no médio e infor­mam os dados dos estu­dantes ao Min­istério da Edu­cação (MEC), por meio de sis­tema informa­ti­za­do.

Con­fi­ra abaixo o número de estu­dantes ben­e­fi­ci­a­dos em cada unidade da fed­er­ação:

Fonte: Min­istério da Edu­cação