Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda

O paga­men­to do bene­fí­cio do pro­gra­ma Pé-de-Meia tem iní­cio nes­ta segun­da-feira (25) e segue até a próx­i­ma segun­da (2), para alunos de ensi­no médio da rede públi­ca. A parcela será des­ti­na­da a estu­dantes do ensi­no médio da Edu­cação de Jovens e Adul­tos (EJA) e a 3,7 mil­hões de alunos do ensi­no médio reg­u­lar, dos quais 1 mil­hão foi incluí­do no pro­gra­ma em agos­to.

O Pé-de-Meia fun­ciona como uma poupança e tem o obje­ti­vo de evi­tar a evasão esco­lar, com a pro­moção da per­manên­cia dos estu­dantes nas esco­las e a con­clusão dessa últi­ma eta­pa do ensi­no bási­co.

Depósitos

Para se man­ter no Pé-de-Meia, o estu­dante deve ter fre­quên­cia mín­i­ma de 80% nas aulas do ensi­no médio. Caso a fre­quên­cia dimin­ua em algum mês, o aluno não rece­berá o bene­fí­cio ref­er­ente ao perío­do.

A Caixa Econômi­ca Fed­er­al (CEF) é respon­sáv­el pela aber­tu­ra das con­tas em nome dos estu­dantes matric­u­la­dos no ensi­no médio públi­co e pelos paga­men­tos de todas parce­las do pro­gra­ma, com recur­sos do Min­istério da Edu­cação (MEC). Os depósi­tos podem ser con­sul­ta­dos pelos ben­efi­ciários por meio do aplica­ti­vo Jor­na­da do Estu­dante, do Min­istério da Edu­cação.

O val­or é deposi­ta­do em con­ta poupança Caixa Tem. Os val­ores podem ser movi­men­ta­dos pelo aplica­ti­vo Caixa Tem, de acor­do com o mês de nasci­men­to do estu­dante, de for­ma escalon­a­da, a par­tir des­ta segun­da-feira.

Cal­endário de paga­men­to por mês de nasci­men­to:

janeiro e fevereiro: 25 de novem­bro;

março e abril: 26 de novem­bro;

maio e jun­ho: 27 de novem­bro;

jul­ho e agos­to: 28 de novem­bro;

setem­bro e out­ubro: 29 de novem­bro;

novem­bro e dezem­bro: 2 de dezem­bro.

As infor­mações rel­a­ti­vas ao paga­men­to do bene­fí­cio podem ser con­sul­tadas no aplica­ti­vo Caixa Tem, disponív­el para smart­phones.

Jovens e adultos

Em agos­to, teve iní­cio o paga­men­to para os estu­dantes do ensi­no médio da Edu­cação de Jovens e Adul­tos (EJA) incluí­dos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios esta­b­ele­ci­dos pelo gov­er­no fed­er­al.

No caso da EJA, ao com­pro­var matrícu­la, o estu­dante recebe o incen­ti­vo de R$ 200, e incen­ti­vo men­sal de R$ 225 pela fre­quên­cia esco­lar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os ben­efi­ciários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser inte­grante de famílias inscritas no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co) até 15 de jun­ho de 2024, com ren­da famil­iar por pes­soa de até meio salário mín­i­mo (R$ 706 per capi­ta).

Para os estu­dantes, a parcela rel­a­ti­va ao incen­ti­vo-fre­quên­cia será paga em qua­tro vezes por semes­tre cur­sa­do. O incen­ti­vo-con­clusão será acu­mu­la­do em até três parce­las, condi­cionadas à aprovação par­cial para a cer­ti­fi­cação de con­clusão do ensi­no médio ao final de cada semes­tre ou ano leti­vo. Os jovens que ingres­saram no pro­gra­ma a par­tir de setem­bro não rece­berão retroa­t­i­va­mente as parce­las pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O MEC expli­ca que o Pé-de-Meia é des­ti­na­do a estu­dantes do ensi­no médio do cur­so reg­u­lar e da Edu­cação de Jovens e Adul­tos (EJA). Para par­tic­i­par do Pé-de-Meia o aluno deve ser inte­grante de uma família inscri­ta no CadÚni­co e ter ren­da men­sal por pes­soa de até meio salário mín­i­mo.

O estu­dante pode con­sul­tar as regras do pro­gra­ma, além do cal­endário, históri­co e sta­tus de paga­men­tos de parce­las (rejeita­dos ou aprova­dos) por meio do aplica­ti­vo Jor­na­da do Estu­dante, que traz as infor­mações esco­lares des­de o ensi­no fun­da­men­tal até a pós-grad­u­ação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O pro­gra­ma de incen­ti­vo finan­ceiro-edu­ca­cional tem o obje­ti­vo de democ­ra­ti­zar o aces­so e reduzir a desigual­dade social entre os jovens, além de pro­mover a inclusão edu­ca­cional e estim­u­lar a mobil­i­dade social.

Repro­dução: Arte/Agência Brasil

O gov­er­no fed­er­al cal­cu­la que com a expan­são do pro­gra­ma – anun­ci­a­da no iní­cio de agos­to – vai ele­var o número de ben­efi­ciários para quase 4 mil­hões de estu­dantes.

Ao com­pro­var matrícu­la e fre­quên­cia, o estu­dante recebe o paga­men­to de incen­ti­vo men­sal de R$ 200, que pode ser saca­do em qual­quer momen­to. O aluno tam­bém recebe depósi­tos de R$ 1 mil ao fim de cada ano leti­vo con­cluí­do com aprovação, que ficará como uma poupança e poderá ser saca­dos após a for­matu­ra no ensi­no médio.

Se somadas todas as parce­las de incen­ti­vo, os depósi­tos anu­ais e o adi­cional de R$ 200 pela par­tic­i­pação no Exame Nacional do Ensi­no Médio (Enem), os val­ores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estu­dantes ocorre por meio de ter­mo de com­pro­mis­so assi­na­do por redes de ensi­no fed­erais, estad­u­ais, dis­tri­tal e munic­i­pais que ofer­e­cem o ensi­no médio e infor­mam os dados dos estu­dantes ao Min­istério da Edu­cação (MEC), por meio de sis­tema informa­ti­za­do.