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Pé-de-Meia: pagamento a novos beneficiários começa nesta segunda

Repro­dução: © Joel Rodrigues/Agência Brasil

Primeira parcela, de R$ 200, será paga até segunda-feira (2)


Publicado em 26/08/2024 — 09:59 Por Paula Laboissière — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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Começa a ser paga nes­ta segun­da-feira (26) a primeira parcela do pro­gra­ma Pé-de-Meia para estu­dantes do ensi­no médio públi­co com famílias que se inscrever­am no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co) até 15 de jun­ho de 2024.

De acor­do com o cal­endário do pro­gra­ma, o paga­men­to da primeira parcela, no val­or de R$ 200, segue até a próx­i­ma segun­da-feira (2) e ben­e­fi­cia estu­dantes com ren­da famil­iar per capi­ta de até meio salário mín­i­mo.

As con­tas dos novos ben­efi­ciários, de acor­do com o Min­istério da Edu­cação, já foram aber­tas pela Caixa. “Os estu­dantes, porém, pas­sam a rece­ber o incen­ti­vo ape­nas após sua inclusão no pro­gra­ma, ou seja, não rece­berão retroa­t­i­va­mente as qua­tro parce­las já pagas pelo Pé-de-Meia”, desta­cou a pas­ta.

Alunos que já fazi­am parte do pro­gra­ma tam­bém recebem, a par­tir des­ta segun­da-feira, a quin­ta parcela do incen­ti­vo, de acor­do com seu mês de aniver­sário. O paga­men­to é ref­er­ente à fre­quên­cia às aulas no mês de maio.

O cal­endário de paga­men­tos para ess­es dois gru­pos, segun­do o min­istério, já está definido até o fim do ano. Já os alunos da edu­cação de jovens e adul­tos (EJA) pas­sarão a par­tic­i­par da poupança do ensi­no médio em setem­bro.

Entenda

Para rece­ber o bene­fí­cio, é pre­ciso que o estu­dante este­ja assistin­do às aulas com, no mín­i­mo, 80% de fre­quên­cia no mês. A regra é vál­i­da para todos os públi­cos. Caso a assiduidade este­ja abaixo desse pata­mar, a parcela ref­er­ente a esse perío­do não será paga.

De acor­do com o min­istério, o paga­men­to é nor­mal­iza­do caso, nas próx­i­mas medições, o aluno volte a ter fre­quên­cia média men­sal aci­ma dos 80%. Os estu­dantes podem con­ferir seus dados de atendi­men­to às aulas na sec­re­taria da esco­la.

Por meio da chama­da poupança do ensi­no médio, o aluno recebe um incen­ti­vo por fre­quên­cia de R$ 200, além de depósi­tos de R$ 1 mil ao final de cada ano con­cluí­do com aprovação, que só podem ser saca­dos após a for­matu­ra no ensi­no médio.

Os depósi­tos são feitos pelo min­istério em uma con­ta aber­ta auto­mati­ca­mente pela Caixa para estu­dantes que cumprem os critérios do pro­gra­ma.

Caso o aluno con­tem­pla­do seja menor de idade, para movi­men­tar a con­ta, sacar o din­heiro ou uti­lizar o aplica­ti­vo Caixa Tem, é necessário que o respon­sáv­el legal man­i­feste autor­iza­ção por meio do próprio app ou em uma agên­cia bancária.

Se o aluno tiv­er 18 anos ou mais, a con­ta já estará des­blo­quea­da para uti­liza­ção do val­or rece­bido.

Insti­tuí­do pelaLei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um pro­gra­ma de incen­ti­vo finan­ceiro-edu­ca­cional, na modal­i­dade poupança, des­ti­na­do a pro­mover a per­manên­cia e a con­clusão esco­lar de pes­soas matric­u­ladas no ensi­no médio públi­co.

“O obje­ti­vo é democ­ra­ti­zar o aces­so e reduzir a desigual­dade social entre os jovens do ensi­no médio, além de pro­mover mais inclusão social pela edu­cação, estim­u­lan­do a mobil­i­dade social”, desta­cou o min­istério.

 

Edição: Graça Adju­to

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