Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 20 esta­dos já anun­cia­ram a redução do ICMS sobre com­bustíveis. Os gov­er­nadores do Ceará e do Ama­zonas fiz­er­am os anún­cios nes­ta segun­da-feira (04).

O Dis­tri­to Fed­er­al pub­li­cou no dia primeiro deste mês um decre­to lim­i­tan­do em 18% a cobrança do ICMS. As alíquo­tas da gasoli­na e do etanol eram de 27%. Segun­do o gov­er­no dis­tri­tal, a per­da é esti­ma­da em R$ 1,7 bil­hão por ano.

O gov­er­nador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rev­er as con­tas do Dis­tri­to Fed­er­al. O Sindi­ca­to dos Comér­cio Vare­jista de Com­bustíveis do DF esti­ma uma redução de R$0,43  na gasoli­na e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os con­sum­i­dores devem sen­tir aos poucos a difer­ença na bom­ba, com a ren­o­vação dos esto­ques, diz o pres­i­dente da enti­dade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a faz­er a redução do ICMS. No esta­do, a alíquo­ta caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá tam­bém já anun­cia­ram o corte.

As ações procu­ram aten­der a lei que lim­i­tou o ICMS sobre com­bustíveis ou a definição do Con­sel­ho Nacional de Políti­ca Fazendária de que o impos­to deve ser cal­cu­la­do sobre a média de preços dos últi­mos 60 meses.

Mas, a dis­cussão ain­da não ter­mi­nou. No Con­gres­so, os par­la­mentares ain­da pre­cisam avaliar os vetos do pres­i­dente Jair Bol­sonaro à lei do teto do ICMS. No Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, gov­er­nadores ques­tion­am a lei do teto e a lei que deter­mi­nou alíquo­ta uni­forme em todo o país.

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