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Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão

Repro­dução: © Juliano Ver­ar­di / IMPRENSA TJRS

Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas em janeiro de 2013


Pub­li­ca­do em 10/12/2021 — 19:50 Por Vladimir Platonow — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

Após dez dias de jul­ga­men­to, os qua­tro réus do caso da Boate Kiss foram con­de­na­dos a penas que vão de 18 anos a 22 anos de prisão. A sen­tença foi lida na tarde des­ta sex­ta-feira (10) pelo juiz Orlan­do Fac­ci­ni Neto.

A Elis­san­dro Spohr, foi apli­ca­da pena de 22 anos e seis meses de reclusão, e a Mau­ro Hoff­mann, de 19 anos e seis meses. Ambos eram sócios da casa notur­na. A Marce­lo de Jesus e Luciano Bonil­ha, inte­grantes da ban­da Gur­iza­da Fan­dan­gueira, foram apli­cadas penas de 18 anos de reclusão. Todos eram acu­sa­dos pelo Min­istério Públi­co (MP) por 242 homicí­dios e 636 ten­ta­ti­vas de homicí­dio por dolo even­tu­al.

O cumpri­men­to das penas foi fix­a­do como ini­cial fecha­do. O juiz deter­mi­nou a prisão dos qua­tro réus, mas, em razão de um habeas cor­pus con­ce­di­do pelo Tri­bunal de Justiça (TJ) à defe­sa de Elis­san­dro, foi sus­pen­sa a prisão de todos, até a medi­da ser anal­isa­da pelo cole­gia­do.

Ini­cial­mente, aos qua­tro réus foi imputa­da a práti­ca de homicí­dios e ten­ta­ti­vas de homicí­dio, prat­i­ca­dos com dolo even­tu­al, qual­i­fi­ca­dos por fogo, asfix­ia e tor­peza. No entan­to, as qual­i­fi­cado­ras foram afas­tadas, e eles respon­der­am por homicí­dio sim­ples.

A existên­cia, ou não, de dolo (quan­do o agente assume o risco de come­ter o crime) ocupou o cerne dos debates ao lon­go de oito anos. No dolo even­tu­al, o indi­ví­duo, mes­mo ten­do pre­visão do resul­ta­do, opta por praticar o ato. O autor pre­vê, admite e acei­ta o risco de pro­duzi-lo. Não quer, mas pre­vê o resul­ta­do e prat­i­ca.

O júri do caso Kiss teve iní­cio no dia 1º deste mês. Pas­saram pelo plenário do Foro Cen­tral 28 depoentes, dos quais, 12 víti­mas, 13 teste­munhas e três infor­mantes. Ini­cial­mente, seri­am ouvi­das 34 pes­soas, mas cada parte abriu mão de oiti­vas para otimizar o tem­po dos tra­bal­hos.

As infor­mações foram divul­gadas na pági­na do TJ.

Tragédia

A tragé­dia na Boate Kiss foi no dia 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de San­ta Maria. Todos os mor­tos foram víti­mas de um incên­dio, que começou no pal­co da boate e logo se alas­trou, provo­can­do mui­ta fumaça tóx­i­ca. O fogo se ini­ciou quan­do um dos inte­grantes da ban­da dis­parou um artefa­to pirotéc­ni­co, atingin­do parte do teto, for­ra­do com espuma acús­ti­ca, que pegou fogo.

O incên­dio, que matou prin­ci­pal­mente jovens, mar­cou a cidade de San­ta Maria, con­heci­do polo uni­ver­sitário gaú­cho, e abalou todo o país, pelo grande número de mor­tos e pelas ima­gens fortes. A boate tin­ha ape­nas uma por­ta de saí­da des­ob­struí­da. Bombeiros e pop­u­lares ten­taram, de todo jeito, abrir pas­sagens que­bran­do os muros da casa, mas a demo­ra no socor­ro acabou sendo trág­i­ca para muitos dos fre­quen­ta­dores.

Edição: Nádia Fran­co

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