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Pequenas e médias empresas já podem contratar energia no mercado livre

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil

Além de escolher fornecedor, elas poderão discutir preço


Pub­li­ca­do em 04/01/2024 — 09:43 Por Cristi­na Índio do Brasil — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

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O ano de 2024 começou com boa notí­cia para peque­nas e médias empre­sas que con­tratam ener­gia em alta ten­são, como padarias e out­ros setores, e têm con­tas em torno de R$ 9 mil. Ess­es con­sum­i­dores já podem migrar para o Mer­ca­do Livre de Ener­gia, um ambi­ente de ven­da onde, além de escol­herem o fornece­dor de prefer­ên­cia, tem espaço para dis­cu­tir preço, quan­ti­dade necessária para uso, perío­do de rece­bi­men­to e for­ma de paga­men­to da ener­gia.

Até o fim do ano pas­sa­do, essas empre­sas tin­ham que se sub­me­ter ao mer­ca­do reg­u­la­do, tam­bém chama­do de mer­ca­do cati­vo, e a com­pra de ener­gia era ape­nas com a dis­tribuido­ra local. Antes da aber­tu­ra, somente os con­sum­i­dores com deman­da de no mín­i­mo 500 kilo­watts podi­am par­tic­i­par do mer­ca­do livre.

“A par­tir de 2024, todos os con­sum­i­dores que estiverem lig­a­dos em alta ten­são poderão ser livres, inde­pen­den­te­mente da deman­da con­trata­da. Antes, pre­cisavam con­sumir um mín­i­mo para ser livre, ago­ra bas­ta estarem conec­ta­dos na alta ten­são que são elegíveis a ser livre”, infor­mou a admin­istrado­ra Daniela Alcaro, sócia da Sti­ma Ener­gia, empre­sa com­er­cial­izado­ra de ener­gia, em entre­vista à Agên­cia Brasil.

Segun­do ela, exis­tem 200 mil unidades conec­tadas em alta ten­são. Entre elas 37 mil já são livres, as maiores e que já vin­ham migran­do des­de 2001 como grandes fábri­c­as de aço e vidros. Do restante que está no mer­ca­do reg­u­la­do, uma parte já instalou sis­temas de ener­gia solar e com­prou ener­gia de ger­ação dis­tribuí­da.

“Essa parte que encon­trou uma alter­na­ti­va para econ­o­mizar talvez não se ani­me a migrar neste momen­to, mas há out­ro grupo que não foi por esse cam­in­ho e está muito inter­es­sa­do na migração. Eu diria que são 72 mil unidades. Dessas, 13 mil já denun­cia­ram [ter­mo usa­do no setor para diz­er que fez a opção de migração] seus con­tratos na dis­tribuido­ra e já sinalizaram que vão migrar”, disse, desta­can­do que isso com­pro­va a deman­da para o mer­ca­do livre.

O mer­ca­do brasileiro de ener­gia é divi­di­do em duas partes. Os con­sum­i­dores cativos estão no Ambi­ente de Con­tratação Reg­u­la­da (ACR), onde com­pram ener­gia de con­ces­sionárias de dis­tribuição como a Light e a Enel. Nesse caso, o cliente paga somente uma fatu­ra de ener­gia men­sal, con­cen­tran­do o serviço de dis­tribuição e a ger­ação de ener­gia.

A out­ra parte é o Ambi­ente de Con­tratação Livre (ACL) no qual estão incluí­dos os con­sum­i­dores que exercem a escol­ha e podem com­prar a ener­gia dire­ta­mente dos ger­adores ou de com­er­cial­izadores. As condições são nego­ci­adas livre­mente em con­tratos bilat­erais. O serviço de dis­tribuição é pago pelo cliente por meio de uma fatu­ra a uma con­ces­sionária local com tar­i­fa reg­u­la­da pelo gov­er­no e ain­da uma ou mais fat­uras ref­er­entes à com­pra da ener­gia com o preço nego­ci­a­do no con­tra­to.

“A empre­sa fará con­tra­to com uma dis­tribuido­ra e pas­sará a pagar duas fat­uras — uma à dis­tribuido­ra pelo trans­porte e out­ra para o fornece­dor de ener­gia”, obser­vou Daniela.

Segun­do a admin­istrado­ra, no começo da ven­da de ener­gia o mer­ca­do reg­u­la­do foi respon­sáv­el pela expan­são da ger­ação no Brasil, porque com­pra­va toda a ener­gia em con­tratos de 20 anos index­a­dos à inflação. “Era bom para o ger­ador, porque o preço ia subindo já que o con­tra­to era index­a­do, mas muito ruim para o con­sum­i­dor. Imag­i­na um con­tra­to index­a­do com perío­do de 20 anos. Quan­do está na metade, a ener­gia já é extrema­mente cara e, no final, muito cara”.

Vantagem

A van­tagem da migração para o mer­ca­do livre é a redução dos cus­tos com a ener­gia porque serão adquiri­dos con­tratos de ger­ação de ener­gia mais baratos do que os atu­ais no mer­ca­do cati­vo. Além dis­so, há pre­vis­i­bil­i­dade, porque no ato da com­pra já se sabe quan­to será pago pela ger­ação. “Eu já sei qual vai ser o meu preço de ger­ação de ener­gia. Não estarei suscetív­el às intem­péries e aos ajustes den­tro da ener­gia cati­va”, expli­cou.

De acor­do com Daniela, quan­do o mer­ca­do livre surgiu o con­sum­i­dor ques­tio­nou a per­manên­cia no mer­ca­do cati­vo com tar­i­fas mais ele­vadas. “Nes­sa com­para­ção começou a migrar e a ter uma deman­da muito grande para o mer­ca­do livre, ao pon­to de começar a ser respon­sáv­el pela expan­são. A deman­da começou a ir mais para o mer­ca­do livre, mais equi­li­bra­do para o con­sum­i­dor em ter­mos de preço. Não pesa­va tan­to com con­tratos lon­gos e index­a­dos”, disse ela, acrescentando,que, em sua maio­r­ia, as ener­gias ren­ováveis têm ven­da no mer­ca­do livre.

Crescimento

Out­ro sócio da Sti­ma Ener­gia, Eri­co Mel­lo con­tou que esse mer­ca­do começou a se movi­men­tar a par­tir de 2001/2002, quan­do hou­ve a migração de grandes clientes como a Vale, Votoran­tim e out­ros indus­tri­ais. Em 2008 cer­ca de 20% da car­ga nacional era aten­di­da pelo mer­ca­do livre e des­de aque­le ano vem se desen­vol­ven­do.

“Até por causa das ren­ováveis — em que se tem uma bus­ca dos con­sum­i­dores por con­tratos de lon­go pra­zo com ger­adores ren­ováveis. Eles querem ter certeza de que estão com­pran­do ener­gia numa eóli­ca, numa plan­ta solar até de PCH, por exem­p­lo, e por isso fazem con­tratos de lon­go pra­zo, bus­can­do a ener­gia ren­ováv­el no mer­ca­do livre. Esse foi um dos fatores do cresci­men­to do mer­ca­do nos últi­mos dez anos”, disse à Agên­cia Brasil, acres­cen­tan­do, que emb­o­ra ten­ha sido um movi­men­to grad­ual, a expan­são do mer­ca­do livre basea­da nas ener­gias limpas se con­soli­dou a par­tir de 2016.

Para Mel­lo, o mer­ca­do livre trouxe liq­uidez ao ati­vo ener­gia. Se o investi­dor quis­er con­stru­ir uma plan­ta atual­mente não terá dúvi­das porque sabe que haverá com­prador para o que for ger­a­do. “Não pre­cisa mais esper­ar um leilão do gov­er­no para faz­er a com­pra. Pode con­stru­ir porque vai ter real­mente um com­prador para a ener­gia, pois existe liq­uidez no mer­ca­do”, disse, com­para­n­do o investi­dor com um pro­du­tor de soja ou de fei­jão que tem noção de ven­da garan­ti­da do seu pro­du­to.

Residenciais

Os con­sum­i­dores res­i­den­ci­ais ain­da não têm per­mis­são para migrar para o mer­ca­do livre. Daniela Alcaro comen­tou que exis­tem várias asso­ci­ações e agentes do mer­ca­do de ener­gia em fre­quente con­ta­to com o Min­istério de Minas e Ener­gia reivin­di­can­do a aber­tu­ra total do Livre, para que todos pos­sam se ben­e­fi­ciar da redução de cus­tos.

A função da com­er­cial­izado­ra é faz­er todo o proces­so de migração desse con­sum­i­dor, que tem que comu­nicar à dis­tribuido­ra, apre­sen­tar uma série de doc­u­men­tos, estar lig­a­do à com­er­cial­izado­ra para que ela sai­ba o con­sumo dele e informe à Câmara de Com­er­cial­iza­ção de Ener­gia. Então, há um proces­so para a con­tabil­i­dade da medição da fatu­ra e dos con­tratos, feito por uma com­er­cial­izado­ra vare­jista respon­sáv­el por pas­sar todas as infor­mações. Haverá um reló­gio medi­dor de ener­gia para diz­er quan­to ele está con­sumin­do, o que poderá ser  con­feri­do jun­to com a fatu­ra da vare­jista.

‚Segun­do Daniela, quan­do o mer­ca­do livre começou a crescer os con­sum­i­dores ques­tionaram porque per­manecer no mer­ca­do reg­u­la­do com index­ação tão forte e, por isso, cus­to ele­va­do, no lugar de migar para o livre. com con­tratos mais cur­tos e, por­tan­to, com uma index­ação de menor peso.

“Nes­sa com­para­ção começou a migrar e a ter uma deman­da muito grande para o mer­ca­do livre ao pon­to desse mer­ca­do ser respon­sáv­el pela expan­são. A deman­da começou a vir muito mais do mer­ca­do livre, muito mais equi­li­bra­do em ter­mos de preços para o con­sum­i­dor, que os index­a­dos”, afir­mou, acres­cen­tan­do que ini­cial­mente todo tipo de ener­gia era ven­di­da no reg­u­la­do.

“Mais recen­te­mente, a gente tem vis­to a ger­ação crescer em ren­ováveis, com par­ques até mais baratos se pen­sar em uma usi­na hidrelétri­ca ou estru­tu­rante como Belo Monte, que muito cara se com­para­da à solar, eóli­ca ou mes­mo tér­mi­cas de bio­mas­sa, que são ener­gias limpas e mais acessíveis do pon­to de vista de inves­ti­men­tos”.

CCEE

O pres­i­dente do Con­sel­ho de Admin­is­tração da Câmara de Com­er­cial­iza­ção de Ener­gia Elétri­ca (CCEE), Alexan­dre Ramos, infor­mou que visan­do aten­der à Por­taria nº 50/2023, do MME, e os req­ui­si­tos aprova­dos pela Agên­cia Nacional de Ener­gia Elétri­ca (Aneel) em reunião públi­ca de dire­to­ria, o órgão “pronta­mente tomou e con­tin­uará toman­do todas as ações necessárias para garan­tir a real­iza­ção da aber­tu­ra do mer­ca­do livre de ener­gia para os clientes conec­ta­dos em alta ten­são, vigente des­de o dia 1º de janeiro de 2024”.

Ele disse que com a aber­tu­ra foi dado um pas­so impor­tante e defend­eu a expan­são per­ma­nente do mer­ca­do. “Enten­demos que um impor­tante pas­so foi dado. Entre­tan­to, propo­mos que a aber­tu­ra do mer­ca­do, que tan­to defend­emos, dev­erá, obri­ga­to­ri­a­mente, ser real­iza­da de for­ma con­tínua, pre­visív­el e, prin­ci­pal­mente, de maneira sus­ten­táv­el para o setor elétri­co nacional”.

“A CCEE, em tra­bal­ho con­jun­to com o Min­istério de Minas e Ener­gia, a Aneel e os agentes de mer­ca­do, se empen­hou e con­tin­uará tra­bal­han­do para que a migração das empre­sas abar­cadas pela por­taria ao mer­ca­do livre ocor­ra de for­ma sim­ples, efi­ciente e segu­ra”, com­ple­tou.

A câmara foi cri­a­da em 2004, por meio de lei fed­er­al, para via­bi­lizar o comér­cio de ener­gia elétri­ca no mer­ca­do livre do Brasil.

Edição: Graça Adju­to

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