Pequim+30: países apontam retrocessos nos direitos das mulheres

Trin­ta anos após a cri­ação da maior agen­da glob­al para alcançar a igual­dade de dire­itos para mul­heres e meni­nas, a Orga­ni­za­ção das Nações Unidas Mul­heres (ONU Mul­heres) pub­li­cou nes­ta quin­ta-feira (6) um relatório com um bal­anço da jor­na­da de 159 dos 189 país­es sig­natários da Declar­ação e Platafor­ma de Ação de Pequim.

Mes­mo com muitos avanços, quase um quar­to dos gov­er­nos em todo o mun­do relataram retro­ces­sos nos dire­itos das mul­heres. Os dados foram detal­ha­dos em três frentes: pro­gres­sos que neces­si­tam ser acel­er­a­dos, pro­gres­sos com mul­heres sendo deix­adas para trás, estag­nação e retro­ces­so:

Progressos que necessitam ser acelerados

• Entre 1995 e 2024, 1,531 refor­mas legais bus­caram avanços na igual­dade de gêneros pelo mun­do, mas mul­heres ain­da têm ape­nas 64% dos dire­itos dos home­ns
• A pro­porção de mul­heres par­la­mentares mais que dobrou des­de 1995, mas eles ain­da ocu­pam três de qua­tro posições nos par­la­men­tos
• A pro­porção de mul­heres usan­do a inter­net cresceu de 50% para 65% no perío­do entre 2019 e 2024, mas eles ain­da são maio­r­ia e somaram 277 mil­hões a mais na rede dig­i­tal em 2024
• A par­tic­i­pação glob­al de mul­heres receben­do bene­fí­cios de pro­teção social aumen­tou para um terço entre 2010 e 2023, mas 2 bil­hões de mul­heres e meni­nas per­manece­r­am sem cober­tu­ra de pro­teção social em 2023

Progressos com mulheres sendo deixadas para trás

• 10% das mul­heres e meni­nas ain­da vivem em famílias na extrema pobreza e a pro­porção aumen­ta para 24% quan­do elas estão na idade entre 18 e 34 anos, perío­do em que majori­tari­a­mente são mães de cri­anças peque­nas
• Meni­nas super­am os meni­nos nas taxas de con­clusão do ensi­no médio na maio­r­ia das regiões. Mas a África Sub­saar­i­ana e a Ásia Cen­tral e Merid­ion­al ficam para trás. 59,5 mil­hões de ado­les­centes perder­am esse dire­ito fun­da­men­tal
• Entre 2003 e 2023, a pro­porção de mul­heres casadas quan­do cri­anças caiu de 24% para 19%. No entan­to, os gan­hos na pre­venção do casa­men­to infan­til foram três vezes mais altos entre as famílias ric­as do que entre as mais pobres
• De 1995 a 2024, mul­heres jovens de 15 a 24 anos tiver­am aces­so mais rápi­do ao plane­ja­men­to famil­iar mod­er­no com base na deman­da. Mas, com ape­nas dois terços das suas neces­si­dades aten­di­das, elas per­manecem atrás de todas as out­ras faixas etárias

Estagnação e retrocesso

• Des­de 2022, entre os con­fli­tos relata­dos, os casos de vio­lên­cia sex­u­al aumen­taram 50%. Mul­heres e meni­nas rep­re­sen­taram 95% das viti­mas dess­es crimes
• As desigual­dades de gênero no tra­bal­ho estag­naram por décadas. Entre as pes­soas de 25 a 54 anos em todo o mun­do, 63% das mul­heres con­stituem força de tra­bal­ho enquan­to entre os home­ns esse per­centu­al é de 92%. As mul­heres ain­da recebem 2,5 vezes menos que os home­ns
• Ape­sar de ter dimin­uí­do em um terço, no perío­do entre 2000 a 2015, a taxa de mor­tal­i­dade mater­na per­maneceu quase inal­ter­a­da des­de então
• Entre 2021 e 2022, 42% dos recur­sos de assistên­cia ofi­cial bilat­er­al investi­dos em desen­volvi­men­to tin­ham como obje­tivos políti­cas de pro­moção da igual­dade de gênero. Isso caiu na com­para­ção com o perío­do entre 2019 e 2020, quan­do esse per­centu­al era de 45%. De fato, ape­nas 4% da aju­da foi des­ti­na­da a pro­gra­mas que tin­ham a igual­dade de gênero como obje­ti­vo prin­ci­pal.

Os dados do relatório levaram o organ­is­mo inter­na­cional a desen­volver a Agen­da de Ação Pequim+30.

“O trigési­mo aniver­sário da Platafor­ma de Ação de Pequim em 2025 ofer­ece uma chance de refle­tir sobre o pro­gres­so e acel­er­ar a ação. Na ONU Mul­heres, aproveita­mos esta opor­tu­nidade para nos envolver com nos­sos par­ceiros, aprovei­tan­do suas exper­iên­cias para infor­mar a próx­i­ma fase de nos­sos esforços”, declar­ou Sima Bahous, dire­to­ra Exec­u­ti­va da ONU Mul­heres na apre­sen­tação do relatório.

De acor­do com a diri­gente, ess­es esforços foram estru­tu­ra­dos em “6+1” ações-chaves para pro­mover a igual­dade de gênero:

• Diminuir a desigual­dade dig­i­tal entre gêneros;
• Colo­car as mul­heres no cen­tro do desen­volvi­men­to econômi­co sus­ten­táv­el;
• Acabar com a vio­lên­cia con­tra as mul­heres;
• Pro­mover a lid­er­ança das mul­heres na toma­da de decisões;
• Aumen­tar o com­pro­mis­so pela paz, segu­rança e ação human­itária; e
• Lutar pela justiça climáti­ca.

“+1 reflete a inclusão fun­da­men­tal da juven­tude nestes esforços. Ao inte­grar a juven­tude nas seis ações, mul­ti­pli­camos o seu impacto e garan­ti­mos que as decisões de hoje mol­dem o mun­do de aman­hã”, declar­ou