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Pesquisa mostra desigualdade no acesso a internet entre alunos

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Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal JrA­gên­cia Bra­sil

Conexão e equipamentos adequados seguem restritos, segundo Idec


Publi­ca­do em 15/06/2021 — 19:01 Por Cami­la Maci­el — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — São Pau­lo

A “ine­fi­ci­ên­cia his­tó­ri­ca” das polí­ti­cas de tele­co­mu­ni­ca­ções no Bra­sil gerou uma “eli­te estu­dan­til” na pan­de­mia, acen­tu­an­do desi­gual­da­des no aces­so e na qua­li­da­de da Edu­ca­ção. A aná­li­se está no rela­tó­rio Aces­so à Inter­net Resi­den­ci­al dos Estu­dan­tes, do Ins­ti­tu­to de Defe­sa do Con­su­mi­dor (Idec), lan­ça­do hoje (15).

“O modes­to avan­ço alcan­ça­do pelas polí­ti­cas de aces­so à inter­net foca­do exclu­si­va­men­te nas esco­las foi de pou­ca uti­li­da­de quan­do estas foram fecha­das e alu­nos e pro­fes­so­res tive­ram que ficar em casa”, diz o tex­to da pes­qui­sa desen­vol­vi­da por Jar­di­el Noguei­ra. Os dados mos­tram que cone­xão está­vel, sem res­tri­ções, e equi­pa­men­tos ade­qua­dos seguem res­tri­tos.

Noguei­ra apon­ta que “o Bra­sil não está nes­sa situ­a­ção por fal­ta de polí­ti­cas de conec­ti­vi­da­de, mas pela fal­ta de efe­ti­vi­da­de das polí­ti­cas que já foram lan­ça­das”. Des­de 1997, com o Pro­gra­ma de Tec­no­lo­gia Edu­ca­ci­o­nal, que levou os labo­ra­tó­ri­os de infor­má­ti­ca para as esco­las, e atu­al­men­te o Pro­gra­ma de Ino­va­ção Edu­ca­ção Conec­ta­da (Piec), com foco na cone­xão da inter­net para as esco­las, aqui­si­ção de equi­pa­men­tos e for­ma­ção de pro­fes­so­res.

Realidade

Entre os dados com­pi­la­dos, o rela­tó­rio des­ta­ca que, ape­sar do avan­ço no núme­ro de usuá­ri­os de inter­net nos últi­mos anos, 47 milhões de bra­si­lei­ros per­ma­ne­cem des­co­nec­ta­dos, sen­do que 45 milhões (95%) estão na clas­se C e D/E, con­for­me núme­ros da TIC Domi­cí­li­os 2019.

Sobre a rea­li­da­de dos estu­dan­tes, levan­ta­men­to do Ins­ti­tu­to de Pes­qui­sa Econô­mi­ca Apli­ca­da (Ipea) esti­ma que cer­ca de 6 milhões de alu­nos vivem com­ple­ta­men­te sem aces­so à inter­net fixa ou móvel em casa. Além dis­so, na clas­se A ape­nas 11% dizem fazer uso da rede exclu­si­va­men­te no celu­lar. Nas clas­ses D e E, o per­cen­tu­al sal­ta para 85%.

Para o Idec, “ape­sar de serem úteis em casos extre­mos, celu­la­res limi­tam as pos­si­bi­li­da­des peda­gó­gi­cas de pro­du­ção de con­teú­do, pes­qui­sas aca­dê­mi­cas e uso autô­no­mo para apren­di­za­do, tan­to do pro­fes­sor quan­to do alu­no”.

Outro dado des­ta­ca­do no estu­do é de uma pes­qui­sa Data­fo­lha de 2020 a qual mos­tra que o núme­ro de lares que pos­su­em celu­la­res che­ga a 89% dos estu­dan­tes, mas 38% deles pre­ci­sam divi­dir o apa­re­lho com outras pes­so­as da casa.

A mai­o­ria das solu­ções emer­gen­ci­ais ado­ta­das por secre­ta­ri­as muni­ci­pais e esta­du­ais pas­sou pelo aces­so à inter­net: apli­ca­ti­vo com aulas e mate­ri­ais para down­lo­ad; por­tal que cen­tra­li­za as ofer­tas peda­gó­gi­cas e ori­en­ta­ções ofi­ci­ais; dados patro­ci­na­dos para aces­so a ser­vi­ços peda­gó­gi­cos sem des­con­tar do paco­te de dados; emprés­ti­mo, sub­sí­dio ou doa­ção de equi­pa­men­tos para uso dos alu­nos e/ou pro­fes­so­res; doa­ção de chips; trans­mis­são de aulas via TV ou rádio; e dis­po­ni­bi­li­za­ção de mate­ri­al impres­so.

“Des­de o come­ço da pan­de­mia a gen­te aler­tou que não eram acon­se­lhá­veis polí­ti­cas públi­cas emer­gen­ci­ais que não con­si­de­ras­sem a rea­li­da­de de infra­es­tru­tu­ra dos domi­cí­li­os, aces­so a insu­mos por par­te dos estu­dan­tes e de suas famí­li­as e foi o que acon­te­ceu. Foram cons­truí­das polí­ti­cas públi­cas emer­gen­ci­ais de base exclu­den­te”, ava­li­ou Andres­sa Pel­lan­da, da Cam­pa­nha Naci­o­nal pelo Direi­to à Edu­ca­ção, que par­ti­ci­pou do lan­ça­men­to.

Saídas

O Idec des­ta­ca como uma medi­da impor­tan­te a der­ru­ba­da do veto ao Pro­je­to de Lei 3477, que garan­te R$ 3,5 bilhões para conec­tar alu­nos e pro­fes­so­res em suas resi­dên­ci­as. “É o mai­or apor­te de recur­sos da his­tó­ria”, apon­ta o pes­qui­sa­dor. Além dis­so, a apro­va­ção do Fun­do de Uni­ver­sa­li­za­ção de Ser­vi­ços de Tele­co­mu­ni­ca­ções (Fust) para des­tra­var os recur­sos neces­sá­ri­os para expan­dir a conec­ti­vi­da­de nas esco­las.

“Apon­ta­mos para a neces­si­da­de de se garan­tir a equi­da­de no aces­so à inter­net para além da pan­de­mia. Edu­ca­ção na inter­net não é só pla­ta­for­ma, aces­so à aula, é equi­da­de no aces­so ao conhe­ci­men­to. É um hori­zon­te a ser bus­ca­do”, defen­deu Dio­go Moy­ses, coor­de­na­dor da área de tele­co­mu­ni­ca­ções e direi­tos digi­tais do Idec.

A Agên­cia Bra­sil pro­cu­rou o Minis­té­rio da Edu­ca­ção e aguar­da retor­no.

Edi­ção: Bru­na Sani­e­le

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