Pesquisadores apontam desgaste na imagem de militares após ações da PF

Quase 60 anos depois do golpe mil­i­tar de 1964, mil­itares das Forças Armadas do Brasil se veem na condição de inves­ti­ga­dos por uma ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do. A cor­po­ração está diante de um des­gaste de imagem provo­ca­do por inves­ti­gações inédi­tas e prisões de mil­itares de altas patentes, na avali­ação de três pesquisadores ouvi­dos pela Agên­cia Brasil.

Para ess­es espe­cial­is­tas, que estu­dam temas rela­ciona­dos ao papel das Forças Armadas, a inves­ti­gação con­duzi­da pela Polí­cia Fed­er­al sobre a ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do e tam­bém as prisões autor­izadas pelo Judi­ciário ficarão mar­cadas na história e pas­sam “reca­dos” para a sociedade no que se ref­ere ao respeito à democ­ra­cia.

Nes­ta sem­ana, veícu­los de impren­sa destacaram os depoi­men­tos à Polí­cia Fed­er­al de ex-coman­dantes das três Forças que prestaram esclarec­i­men­tos como teste­munhas da inves­ti­gação sobre a ten­ta­ti­va de golpe. A PF não comen­ta inves­ti­gações em anda­men­to. Out­ros mil­itares são inves­ti­ga­dos por even­tu­ais par­tic­i­pações nesse episó­dio e em out­ros supos­tos crimes.

Para a pro­fes­so­ra Juliana Bigatão, coor­de­nado­ra do Obser­vatório Brasileiro de Defe­sa e Forças Armadas da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de São Paulo (Unife­sp), as inves­ti­gações devem ger­ar impactos na visão dos brasileiros sobre a cor­po­ração.

“É necessário con­sid­er­ar que se tra­ta de um fato inédi­to esse tipo de inves­ti­gação, inclu­sive as prisões pre­ven­ti­vas de mem­bros das Forças Armadas. O Brasil não tem uma tradição de inves­ti­gar e punir os mil­itares por crimes con­tra a democ­ra­cia”, afir­ma.

Na avali­ação do pro­fes­sor João Rober­to Mar­tins Fil­ho, da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de São Car­los (Ufs­car), o ineditismo do jul­ga­men­to de mil­itares pela Justiça civ­il se difer­en­cia de out­ro momen­to históri­co, logo depois do golpe mil­i­tar de 1964, quan­do hou­ve prisões e demis­sões de mais de 6 mil mil­itares.

“Naque­le episó­dio, ess­es mil­itares, que tiver­am posição con­trária ao golpe, foram inves­ti­ga­dos e jul­ga­dos pelos próprios mil­itares, via IPM (Inquéri­to Poli­cial Mil­i­tar)”.

Ele desta­ca que a inves­ti­gação de gen­erais do Exérci­to (a mais alta patente da Força) colo­ca o atu­al episó­dio em out­ro pata­mar.

Justiça

Inte­grante do Grupo de Estu­dos em Defe­sa e Segu­rança Inter­na­cional (Gedes), a pro­fes­so­ra Ana Amélia Penido desta­ca que são muito raros os casos em que ofi­ci­ais com a patentes de gen­er­al são con­de­na­dos, mes­mo na justiça mil­i­tar. “Em ger­al, a justiça ‘fun­ciona’ para as baixas patentes”, con­sid­era a pro­fes­so­ra da Uni­ver­si­dade Estad­ual de São Paulo (Une­sp).

Ela entende que a inves­ti­gação pas­sa uma “men­sagem” para a sociedade de que supos­tos crimes cometi­dos por mil­itares devem ser obje­tos de inves­ti­gação, assim como acon­tece com civis.

Para Juliana, da Unife­sp, é muito impor­tante que as inves­ti­gações ten­ham ampla divul­gação e é ain­da mais fun­da­men­tal a existên­cia de “des­fe­chos” dos proces­sos para que não exista sen­sação de impunidade. Os espe­cial­is­tas recor­dam que, por con­ta da Lei de Anis­tia (1979), nen­hum mem­bro das Forças Armadas respon­deu por crimes no perío­do da ditadu­ra.

Imagem

Para os pesquisadores ouvi­dos pela Agên­cia Brasil, ain­da é cedo para se ter uma exa­ta dimen­são do impacto dess­es episó­dios na imagem das Forças Armadas.

“His­tori­ca­mente, os mil­itares são bem quis­tos pela pop­u­lação. Não pelas atribuições mil­itares que eles têm, mas pelas ativi­dades civis que eles acabam desem­pen­han­do”, afir­ma Ana Amélia.

Ela recor­da que os mil­itares brasileiros ficaram bas­tante con­heci­dos por ativi­dades como trans­portes de ces­ta bási­ca e por out­ros serviços como garan­tir água para áreas de difí­cil aces­so. Ela entende, porém, que os ataques anti­democráti­cos de 8 de janeiro de 2023 têm feito com que a opinião favoráv­el ven­ha cain­do.

O pro­fes­sor João Rober­to Mar­tins Fil­ho entende que as Forças pas­sam por uma crise de imagem e os atu­ais coman­dantes têm demon­stra­do intenção de que os últi­mos episó­dios sejam super­a­dos. “Hou­ve os ofi­ci­ais gen­erais legal­is­tas que aju­daram a evi­tar um golpe”.

Com a defla­gração da Oper­ação Tem­pus Ver­i­tatis, no dia 8 de fevereiro, o Exérci­to infor­mou que esta­va acom­pan­han­do a Polí­cia Fed­er­al e que prestaria todas as infor­mações necessárias para a inves­ti­gação.

“Esse posi­ciona­men­to foi ade­qua­do den­tro de uma democ­ra­cia”, afir­mou Juliana Bigatão. Ela lem­bra que o Exérci­to exoner­ou de car­gos de coman­do mil­itares que foram alvos da oper­ação da Polí­cia Fed­er­al. “Os rep­re­sen­tantes dos altos escalões das Forças Armadas estão colab­o­ran­do ou adotan­do uma posição de que se inves­tigue o que foi feito. É uma sinal­iza­ção muito impor­tante e é a ati­tude esper­a­da den­tro de um regime democráti­co”, con­sider­ou.

Para Ana Amélia, os mil­itares que resi­s­ti­ram ao dia 8 de janeiro e à supos­ta ten­ta­ti­va de um golpe de Esta­do tiver­am pos­tu­ra insti­tu­cional. “Eu acho que a gente pre­cisa encon­trar medi­das para are­jar a caser­na. Para tornar o quar­tel mais pare­ci­do com o que acon­tece com a sociedade.”

Riscos da politização

A raiz do prob­le­ma, na avali­ação de Juliana, esteve na poli­ti­za­ção das Forças Armadas durante o gov­er­no de Jair Bol­sonaro. “Tin­ham mais mil­itares em pos­tos gov­er­na­men­tais do que na época do próprio regime mil­i­tar”, recor­da.

Já Ana Penido defende a neces­si­dade de mudança no cenário de iso­la­men­to dos mil­itares nos quar­téis. Para ela, é necessária inte­gração dos mun­dos civ­il e mil­i­tar tan­to na for­mação mil­i­tar quan­to no setor de inteligên­cia, da justiça e tam­bém do orça­men­to. Ela expli­ca que a poli­ti­za­ção não foi um episó­dio especi­fi­ca­mente brasileiro.

“Em out­ros país­es tam­bém cos­tu­ma acon­te­cer esse grau de poli­ti­za­ção em oper­ações, em tropas mais vin­cu­ladas a oper­ações espe­ci­ais. Não é uma novi­dade”.

Para o pro­fes­sor João Rober­to Mar­tins Fil­ho, um exem­p­lo impor­tante é o da Ale­man­ha que não admite vin­cu­lação das Forças Armadas a par­tidos políti­cos, como ocor­reu em perío­do nazista. “Hoje, lá, as Forças são mais aber­tas cul­tural­mente e democráti­cas”.

Con­sul­ta­do pela reportagem, o Min­istério da Defe­sa não respon­deu aos pedi­dos de comen­tários sobre as avali­ações dos pesquisadores a respeito do momen­to de des­gaste de imagem das Forças Armadas.